A CONSCIÊNCIA INCLUSIVA E O RACISMO NA ESCOLA

Imagem Publicada - Alunos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Guia Lopes, no Limão, na Zona Norte de São Paulo, fizeram desenhos contra a discriminação racial sobre uma pichação feita durante um fim de semana de outubro no muro da unidade. A frase "vamos cuidar do futuro de nossas crianças brancas" foi escrita pelos pichadores acompanhada da suástica nazista. A Emei tem 430 alunos, com faixa etária entre 4 e 6 anos, divididos em classes da educação infantil 1 e 2 (pré-escola) (Foto: Filipe Araújo/Agência Estado)

Estamos em um momento histórico para o mundo e país. Muitas re-voluções estão em ação. E, na comemoração do Dia de Zumbi, o resistente negro dos Palmares, o quilombola, reinvoco a sua potência para algumas interrogações/opiniões.

Primeiramente, precisamos interrogar quantos dos que lerão este texto quem experimentou, na pele, alguma forma de discriminação, ou não? Você(s) já se viu discriminado ou tratado com diferenciais modos de atenção ou exclusão em espaços públicos? Já vivenciaram a sensação de serem os ‘’estranhos no ninho’’ por quaisquer de suas condições humanas? Ou por serem mulher, ou gay, ou gordo (a) ou uma pessoa com deficiência?

Há alguns dias comemorou-se o Dia Internacional da Tolerância. Mas muito poucas pessoas se deram conta dessa ‘’comemoração’’ da UNESCO. Por quê? Esta palavra não é parte ativa de nosso Cotidiano e das Violências? . A palavra que confirma o sofrimento e o suportar o Outro e suas diferenças...

Interrogo-me sobre sua presença e negação, se o que mais estamos assistindo e televisando são, quando falamos das atuais massas em movimento, as resistências aos regimes intolerantes, aos tiranos de aldeia ou mesmo os que se engessam nos poderes.
São as revoltas contra todas as formas de perpetuação das violações de Direitos Humanos..., principalmente dos chamados regimes autoritários ou ditatoriais, e, inclusive, o ditos democráticos e, economicamente, hegemônicos.

Em minha opinião, podemos dizer que somente a revolta e a derrubada de tiranos ou velhos ditadores não é e nem será suficiente para uma mudança radical de paradigmas e culturas sobre os diferentes racismos. Muitas vezes, no hipercapitalismo atual, tornam-se as legitimadoras de outras formas sutis de segregação ou discriminação.

Primeiramente, portanto, precisamos lembrar o que foi descrito com sendo o racismo, e os atos que o alimentam: a Discriminação Racial. Segundo o conceito estabelecido pelas Nações Unidas (Convenção da ONU/1966, Sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial):
“Significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferências baseadas em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica, que tenha objeto ou efeito anular ou restringir o reconhecimento, o gozo ou exercício, em condições de igualdade, os direitos humanos e liberdades fundamentais no domínio político, social ou cultural, ou em qualquer outro domínio da vida pública (Idem, Ibidem)”.

Em outubro foi difundido um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – Perfil dos principais atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil- de forma inédita, mostrava que mais de 50% desta população é composta por homens com até 30 anos e em sua maioria migrante do Nordeste. 80% são de raça negra!

Um dia em um quilombo, há alguns séculos atrás, um homem negro desafiou por alguns anos, na Serra da Barriga, em Alagoas, a colonização opressora e seu trabalho escravizador. Quantos são os Zumbis que hoje resistem nos canaviais, nas fazendas, nos latifúndios, nas madeireiras, nos diferentes espaços rurais, e, inclusive urbanos, onde seus corpos são apenas Vidas Nuas em exploração e cativeiro?
E, por haver ainda o trabalho indigno e escravo é que diante das atuais manifestações de júbilo ou de conquista de direitos para a população negra é que afirmo: ainda estamos muito longe de uma derrocada definitiva dos racismos.

Ainda estamos no caminho, ainda estamos a passos muito lentos nessa direção. Não farei as tradicionais alegações de diferenças salariais, econômicas ou de classe social, para falar da brecha que separa os cidadãos e cidadãs negros de outras ‘’raças’’. O IBGE tem sido suficientemente competente para nos mostrar em números escandalosos este abismo que nos distancia ou segrega.

Por estarmos assim ainda tão distanciados é que proponho que nossas maiores ênfases e dedicações, nesse momento atual, no combate aos racismos se deem através da Educação Inclusiva. A mesma que recebeu recentemente, no campo das deficiências, um duro golpe legislativo para se manter a institucionalização das diferenças. Cada um no seu quadrado... Enquadrado.

No mesmo Diário Oficial de nosso Governo Federal, do dia 17/11/11, estão o Decreto 7611 e o 7612. O primeiro tratando da Educação Especial e apagando da história as conquistas do Decreto 6571 de 2008, e o segundo que deveria ser o primeiro, o Plano Nacional para as Pessoas com Deficiência.

E o VIVER SEM LIMITES torna-se a nova meta governamental até o ano de 2014, com uma verba de R$ 7,6 bilhões, nos campos da educação, da acessibilidade, da mobilidade e da saúde. Um plano que ainda mantêm alguns campos das heterogêneas e singulares formas de ser e estar com uma deficiência sob velhos paradigmas e antigas instituições. Desejamos que seja avanço, mas já foi antecedido por um retrocesso...
É no retrocesso que mantemos sob vigilância todas as formas instituintes.

É no conservadorismo que muitos resistiram aos abolicionistas. Temiam perder suas propriedades e senzalas, perdendo sua mão de obra escrava. Há os que ainda acreditam em privilégios, ou seja, leis para alguns poucos.
Mas a história nos mostrou que apenas trocamos de senhores e de capitães do mato. Ainda temos milhares em situação de trabalho escravo. Não temos mais Zumbis, perdemos nossas potências de resistência e revolta civil?

Hoje, assistindo um filme de Denzel Washington, O Grande Desafio, pude ver uma nova centelha de luz. É a história de um homem que crê na possibilidade de ‘’incluir’’ os estudantes negros em um debate com outros estudantes da Harvard. Baseou-se em uma história real, uma história que gostaria de ver milhares de vezes repetidas em nossas escolas.

Ele, como o professor Tolson, acredita no poder das palavras. Inspira-se em Gandhi e na desobediência civil. Ele, com sua determinação, escolhe três discípulos que nos mostrarão o quanto a cor da pele pode falar, quando é incluída e respeitada.
Creio que, somente, sob o estímulo de um bom professor, em um espaço de ensino aprendizagem mútua, no máximo respeito às singularidades e individualidades, como deve ser uma escola rumo à Inclusão, que podemos, juntos, acreditar em nossos direitos fundamentais e humanos de nos incluirmos entre nossos pares, sejam de que cores de pele forem.

Imaginemos uma criança negra, gorda, com síndrome de down, e pobre. Esta criança pode e deve frequentar nossas escolas regulares? Segundo novas determinações legais haverá uma possibilidade, dependendo da escola, de que sua inclusão esteja sob condicionais. Precisamos continuar tendo a sua possível diferença como transformadora e instituinte. O banco mais comum de escola, com todas as adaptações razoáveis, é o seu melhor lugar para a quebra de todos os preconceitos.

Bastaria lembrar, como a Convenção de 1966, que não podemos, sob nenhuma alegação, restringir seu direito, se nós a discriminamos por ser negra. E, para “complicar” o estereótipo, podemos dizer que essa aluna potencial poderia ser uma menina.

O gênero é e pode ser motivo de outra forma de exclusão, já que meninas negras são ainda mais segregadas. Assim, então, como nos afirmou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em relação às meninas com deficiências, em seu artigo 3º sobre os seus Princípios:
g) A igualdade entre o homem e a mulher;
h) O respeito pelo desenvolvimento das capacidades das crianças com deficiência e pelo direito das crianças com deficiência de preservar sua identidade.

Portanto se pudermos, coletivamente, pensar em um “debate”, como os alunos do Professor Tolson, é a hora de reunirmos as forças instituintes e resilientes, que defendem direitos humanos, para que tanto os racismos, as homofobias ou quaisquer forma de preconceitos tornem-se discussão contínua e parte das diretrizes curriculares, urgentemente.

É preciso reconhecer que, para além dos bullyings, há um campo fértil para estas discriminações dentro dos muros (assim como fora) das escolas. É preciso reconhecer, assim como o fez o Projeto de Lei 256/11, que se deve incluir a educação em e para os direitos humanos já no ensino fundamental. Somente a sua apropriação por nossos filhos, e os filhos de nossos filhos, é a abertura para as necessárias e possíveis mudanças culturais e antirracistas, para além de todos os preconceitos, estigmas ou estereótipos.

Sim, poderemos ainda um dia VIVER SEM LIMITES, ou melhor, sem as limitações impostas, mas precisaremos antes da remoção de muitas barreiras, muitos ressentimentos identitários, muitos narcisismos das pequenas diferenças, muitos sectarismos, muitos exclusivismos e muitas negações do Outro e suas diferenças. Diferenças que espelham a sua afirmação contra toda forma de discriminação.

Vamos então reconhecer, diante das atuais macropolíticas, o quanto ainda temos de lutar por políticas públicas estruturais, o quanto ainda temos de, molecularmente, aprender a aprender a consciência inclusiva, que pode ser antirracista ou antihomofóbica, por exemplo, mas que só germina quando reconhecemos que ela é também o motivo de nossa vida, e, como disse Saint Exupéry, também o motivo de nossa morte...

Houve um tempo para que pudéssemos aprender que os bárbaros podem pichar nossos muros escolares. Nós não podemos é deixar de pintar, como as crianças da Emei Guia Lopes, com todas as cores, ideias e etnias, um arco-íris de direitos humanos dentro de nossas mentes e corações...

Pela Potência Zumbi, Maria Beatriz Nascimento, Abdias do Nascimento, Milton Santos e todas as negritudes que estão surgindo por aí...

Copyright e copyleft jorgemarciopereiradeandrade (favor citar o autor e as fontes em republicações livres pela Internet ou outros meios de comunicação de massa)

Para conhecimento e difusão na Internet
A bela resposta da Emei Guia Lopes e da comunidade à pichação racista 
http://revistaforum.com.br/spressosp/2011/11/a-bela-resposta-da-emei-guia-lopes-e-da-comunidade-a-pichacao-racista/

OIT divulga dados do trabalho escravo rural no Brasil
http://www.palmares.gov.br/?p=15391

DECRETO No- 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011
Dispõe sobre a educação especial 
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=12&data=18%2F11%2F2011

DECRETO 6949/2009 - 
Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007 - http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6949.htm

COMBATE AO RACISMO Dia reforça luta contra preconceito na rede pública http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/3288/162/dia-reforca-luta-contra-preconceito-na-rede-publica.html

Direitos humanos devem integrar diretrizes da educação, decide comissão
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/205450-DIREITOS-HUMANOS-DEVEM-INTEGRAR-DIRETRIZES-DA-EDUCACAO,-DECIDE-COMISSAO.html

Alunos fazem desenhos sobre pichação com frase racista em escola
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/11/alunos-fazem-desenhos-sobre-pichacao-com-frase-racista-em-escola.html

INDICAÇÕES PARA LEITURA –
Superando o Racismo na Escola – Kabengele Munanga (Org.)-http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me4575.pdf

Filmes indicados:
O GRANDE DESAFIO – Denzel Washington (2007) - www.premiereonline.com.br - Trailer
- http://cinezencultural.com.br/site/2010/03/14/o-grande-desafio/

Leia também no BLOG –
Onde Nascem e Morrem os Direitos Humanos –
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