Onde Vivem os Monstros? Shopping Não tem Avatar...

IMAGEM PUBLICADA _ A imagem religiosa de São JORGE da Capadócia, um ex-santo católico, ainda Ogum nos cultos afrobrasileiros, que, para muitos, ainda simboliza um guerreiro, que luta e tenta vencer um DRAGÃO, ou seja um monstro, que podemos chamar de PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO se assim consideramos estes 'monstros' que fazem barreira às conquistas de acessibilidade e desenho universal nos espaços públicos.

InfoAtivo DefNet nº 4349 - ACESSIBILIDADE

Ao tentar encontrar um meio de responder à uma mensagem, como um cliente/consumidor, recentemente recebida do Shopping Dom Pedro (SAC), pensei em ir novamente ao Cinema, tentando encontrar outras respostas. Outras possibilidades de chegar até a sala de cinema. Porém descobri que teria antes de promover a resposta da resposta, de escolher um filme. Encontrei um filme ideal: ONDE VIVEM OS MONSTROS, tradução que me parece mais brasileira do que o original - Where the Wild Things Are.

Fui cutucado por uma pessoa amiga sobre a existência de salas de cinemas fora de shoppings centers. Sim existem países que ainda preservam suas salas de cinema e não as evangelizaram. Elas não são um saudosismo barato de quem ama velhos filmes clássicos. Elas não impõem as mesmas barreiras dos atuais concentradores de salas que são os shopping centers.

Os cinema Paradiso ficavam de preferência no coração da cidade e eram frequentados por todos e todas, sem discriminação, em especial econômica, em algumas cidades do interior, como a minha, dava para ir a pé. Mas hoje por lá, nessas salas de projeção, ou se entoam cantos e promessas de milagres ou se perpetua um silêncio de teias de aranha e de futura demolição.

A ideia de existência de espaços de exibição de cinema fora do mundo Shopping é um desejo, mas como no filme que queria ir assistir também pode ser mais que uma fantasia. Os monstros da inacessibilidade continuam existindo, pois para remover barreiras visíveis primeiro temos de demolir as que não estão tão visíveis assim. Não fui ver os monstros da fantasia de menino. Tive receio de novamente me decepcionar ou indignar. Não com a beleza animada mas com o desânimo de quem não tem respostas às indignações.

Outro dia recebi a resposta, demorada, do SAC do Shopping D. Pedro, acerca da minha reclamação dos problemas de acessibilidade deste shopping. Reclamei da proporção de cadeiras de rodas (rudimentares), que segundo a carta do SAC são apenas 10, sendo a extensão geográfica do Parque D. Pedro correspondente, no mínimo, a de vários shoppings agrupados: são 189.000 m², com dois pavimentos, e, para os cinéfilos são 15 salas de Kinoplex.

Mas o texto da carta é mais elucidativo: "O Shopping conta atualmente com 10 cadeiras convencionais e 08 motorizadas para atender aos usuários. As cadeiras ficam disponíveis na Entrada das Águas - ponto central do shopping. As cadeiras motorizadas para atendimento, principalmente, de nosso público deficiente físico e os clientes que vêm com acompanhantes, disponibilizamos as cadeiras convencionais."

Ou seja se 20 pessoas com mobilidade reduzida, nem digo pessoas com deficiência física, chegarem, simultaneamente, aos muitos metros deste espaço, pela simples matemática, que não é o meu forte, já teremos sobrando 02 cidadãos ou cidadãs que não poderão se locomover em direção às compras ou à diversão. Temos 18 'assentos' mas o número de frequentadores com a necessidade e o direito constitucional de ir e vir. Mas ainda temos a questão de acesso inicial.

Todos precisam primeiro chegar e encontrar uma vaga de estacionamento. E a resposta nos indica como ainda as vagas reservadas são tratadas no espaço público que se transforma em exclusivamente privado: "Sobre nosso estacionamento gostaríamos de esclarecer que, nossos seguranças estão orientados a pedir a colaboração dos clientes que não se enquadram no perfil para a utilização das vagas de idosos e deficientes físicos. Entretanto, infelizmente, não temos poder legal e muitas vezes contamos com o bom senso e a colaboração de cada um para que esta lei seja respeitada", me respondeu o SAC Dom Pedro.

Realmente o shopping e seus funcionários não tem o papel legal de reprimir e multar as pessoas que ainda insistem em ocupar estas vagas. Mas como utiliza uma área pública e aberta à circulação de seus consumidores o shopping, que não tem um AVATAR, pode e deve conscientizar através de muitas AÇÕES os seus visitantes consumistas do direito de uso desses espaços reservados em lei.

 O shopping precisa pensar o futuro. Talvez a maioria de usuários ainda não seja de gestantes, idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, mas estamos em tempos de visibilização desses cidadãos e cidadãs. Breve eles poderão ter um maior poder de compra e de consumo, assim nossos governantes tem propagandeado.

E aí, os shoppings só terão os 2% do total de vagas garantidas para os sujeitos com deficiência? e mais uns 5% para os idosos? e os outros que também precisam de acesso e acessibildade garantida? Esses consumidores-cidadãos conseguirão ter a Entrada das Águas passadas do shopping com mais cadeiras motorizadas e todos os meios para sua circulação livre 'por todo os 'mil metros' do mundo shopping?

Enfim, após a resposta do SAC do Shopping, continuarei aguardando uma nova oportunidade para visitá-lo e, consciente da minha condição de cidadania, farei uma boa 'fiscalização' das mudanças que por lá possam estar assustando os "monstros'' que ainda são realidade, ou seja as barreiras, no meio da longa estrada aberta da ACESSIBILIDADE.

Senhores e senhoras do Dom Pedro abram as portas e todas as entradas para o BLOCO que vem sendo criado e de número imprevisível: o BLOCO DO INDIGNADOS E CAÇADORES DE BARREIRAS... com presença de passistas cadeirantes motorizados, abre-alas cegos, gestantes como baianas, carros alegóricos com selos emitidos pela EMDEC, uma bateria sincronizada de amputados, rainhas de bateria em cadeiras de rodas, mestre-salas surdos, porta-bandeiras com mais de 80anos, e no alto sensuais destaques com nanismo, e para fechar o desfile dos não-anormais, mas simples cidadãos com vontade de passear e carnavalizar a vida, virão como comissão de frente um grande balé-samba mágico executado por paralisados (as) cerebrais.

Ei, Dom Pedro, filho daquele que gritou Independência ou Sorte, antecipando o grito do MVI (MOVIMENTO DE VIDA INDEPENDENTE), que tal criar uma campanha publicitária (pagaporvocêsenãopelosconsumidores) com o tema:

ACESSIBILIDADE JÁ! Nós temos Cadeiras de Rodas e garantimos Vagas para Idosos, Gestantes e Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida ....
O que é LEI PARA TODOS É UM PRAZER PARA NÓS: VENHA COMPRAR, SE DIVERTIR, SE ALIMENTAR E SE EMOCIONAR COM O CINEMA AQUI, pois o que oferecemos é um compromisso com o nosso próprio futuro.

Sabemos que uma cadeira de rodas ou um andador ou um scooter é: UM LUGAR OU MEIO DE LOCOMOÇÃO, QUE PODE HOJE SER SEU, MAS COM O TEMPO TEM MUITAS CHANCES DE SER OCUPADO POR QUALQUER UM DE NÓS.........

E QUE O SANTO GUERREIRO SEJA O ESTANDARTE DESSE BLOG/BLOCO FUTURISTA E INEVITÁVEL...

COPYRIGHT JORGEMARCIOPEREIRADEANDRADE 2010-2011

FONTES:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Parque_Dom_Pedro_Shopping

Sobre o Cadastramento junto á EMDEC para as VAGAS ESPECIAIS - indispensável devido às novas leis sobre CREDENCIAIS para Idosos e Pessoas com Deficiência ou Baixa Mobilidade
http://www.jusbrasil.com.br/politica/4517541/emdec-ja-cadastrou-mais-de-5-mil-para-vagas-especiais-de-estacionamento

Shoppings respondem a reclamações de pessoas com deficiência
 http://saci.org.br/?modulo=akemi&parametro=3464

Shoppings na mira da Prefeitura (de São Paulo)
 http://www.dcomercio.com.br/Materia.aspx?id=36159

"Durante um ano e meio, o MPE negociou com os 50 shoppings da Capital a adoção de medidas para cumprir a legislação que visa proteger os direitos de pessoas com deficiência física, como a Lei 10.098/00, cujos prazos para a implementação de medidas de acessibilidade já se esgotaram há muito tempo..."

Guia Brasil para Todos - www.brasilparatodos.com.br informa sobre a ACESSIBILIDADE em várias Cidades do Brasil.

Leis que embasam o direito de cadeiras de rodas e vagas especiais para idosos e pessoas com deficiência -

LEI Nº 12.107, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005.

Obriga o fornecimento gratuito de veículos motorizados para facilitar a locomoção de portadores de deficiência física e idosos.

LEI Nº 10.779, DE 9 DE MARÇO DE 2001.

Obriga os "shopping centers" e estabelecimentos similares, em todo o Estado, a fornecer cadeiras de rodas para pessoas portadoras de deficiência e para idosos.

REVOGADA PELA LEI Nº 12.548, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO DO IDOSO

http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAO_CONTRAN_304.pdf - Dispõe sobre as vagas de estacionamento destinadas exclusivamente a veículos que transporte pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção.

Considerando a Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, que, em seu art. 7°, estabelece a obrigatoriedade de reservar 2 % (dois por cento) das vagas em estacionamento regulamentado de uso público para serem utilizadas exclusivamente por veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência ou com dificuldade de locomoção
Art. 4º O uso de vagas destinadas às pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção em desacordo com o disposto nesta Resolução caracteriza infração prevista no Art. 181, inciso XVII do CTB.

sobre SÃO JORGE/OGUM - ver http://www.ruadasflores.com/ogum/

LEIAM TAMBÉM NO BLOG -
SHOPPING TAMBÉM PODIA TER UM AVATAR?
http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2010/01/imagem-publicada-uma-personagem-do.html

SHOPPING TAMBÉM PODIA TER UM AVATAR?

ACESSIBILIDADE

Imagem publicada -uma personagem do filme AVATAR (James Cameron), denominada Neytiri, interpretada pela atriz Zoe Saldana, uma princesa do Clã Omaticaya, que representa a visão feminina do mundo em sintonia do planeta Pandora nesta película, a qual, para os amigos e amigas cegos, descrevo-a como uma humanóide de cabelos trançados, como os de negros rastafaris, com o rosto de olhos grandes, vivos e penetrantes, além de orelhas pronunciadas e pontiagudas, com um tipo de cor da pele azulada e brilhante, com uma sequência de pontos brilhantes que distinguem seu rosto como uma pintura indígena)

InfoAtivoDefnet 4325 - ANO 14 - 04 de Janeiro de 2010
ACESSIBILIDADE EM QUESTÃO

Após longo período, alguns meses com certeza, estive afastado das grandes telas. Estive sem poder ir a um cinema, e assistir em tela ampla o que tanto amo. Este fim de semana escolhi um filme e um local para ver uma 'boa fita', como se dizia antigamente. Escolhi a obra de James Cameron que nos traz alguém que também 'anda', ficcionalmente sonhando com outros vôos: a história do militar Jake Sulli, um fuzileiro naval paraplégico que ocupará o lugar do irmão morto em ação futurista de mercenários em um planeta chamado Pandora.

E lhes digo gostei profundamente da experiência do 3D e da mensagem sobre a sustentatibilidade em rede de um planeta, que se interliga com uma rede neural em todos os sentidos, um reverso da caixa de Pandora: quase um paraíso com um povo que ainda usa arcos e flechas. E pedem desculpas ao abater um ser vivo para sua sobrevivência, ou seja os Na'vvi poderiam muito bem ser comparados a aborígenes da Austrália, algumas tribos da África ou alguns dos nossos índios do Xingu..., muito antes da chegada dos seus colonizadores e genocidas.

Mas para ir ao cinema é preciso chegar à sua sala de projeção. E aí começa a minha 'estória' sobre a possibilidade de criar um "avatar", um ser copiado do original mas que poderia ser aprimorado e "humanizado", como no filme. Esta ficção científica sobre corpos geneticamente modificados, porém controlados e monitorados a distância, com a finalidade de invasão de um território florestal de 'nativos' deste planeta, me atraiu para uma aventura em um shopping, que, como na tela, também tem muitas questões e falhas graves no campo da sua acessibilidade.

Fiquei muito aborrecido com a chegada ao Shopping Dom Pedro, que se diz o maior shopping da América Latina. Talvez seja esse gigantismo que explicará o que encontrei de barreiras ainda em ação. Ao chegar no estacionamento me deparo com jovens que, acriticamente e sem serem importunados, estavam 'guardando' para outros jovens as vagas de pessoas com deficiência e de idosos. Estavam, como é comum em outros espaços públicos, estacionando seus carros em vagas que são, por lei, destinadas a quem necessita delas.

Consigo entrar no meio da multidão. Caminho usando meu andador e bengala, na entrada das Águas, que é onde se encontram as cadeiras de rodas e os scooters (cadeiras motorizadas), que poderiam ser as montanhas suspensas e suas cascatas do Avatar. Vamos em busca de uma cadeira de rodas, pois depois de ficar um bom tempo deitado e com dores, ela é indispensável para um espaço como esse. Além do mais ainda estou em reabilitação pós-cirúrgica, aprendendo a conviver com os meus parafusos de titânio. Aí ampliou-se a minha indignação, pois em um dia de sábado, com mais de não sei quantas mil pessoas lá, sou informado, de forma seca e simples, que "não temos mais cadeiras motorizadas... só temos 08... e estão todas ocupadas...".

Após alguma relutância vou procurar uma cadeira de rodas simples, e encontro uma. Nesse momento chega uma pessoa, sentada em uma cadeira motorizada, empurrada por um segurança, pois a bateria do scooter tinha acabado: portanto restavam agora na área do shopping apenas 07 cadeiras motorizadas. E ao retirar a cadeira de rodas, a última, não restavam, àquela hora, 13 horas, mais nenhuma outra para quem chegasse naquele local (o único com estas 08 cadeiras em todo o shopping). Façam uma rápida conta de proporcionalidade da multidão e do número de cadeiras!

Como já havia participado de uma iniciativa importante do CVI Campinas, há alguns anos atrás, com palestras sobre a questão da pessoa com deficiência e sua acessibilidade nesse mesmo shopping, resolvi ir até a Administração. Mais uma surpresa me aguardava no trajeto. O elevador "social" estava em "manutenção", donde termos de andar um bom pedaço até encontrar uma possível solução para descer até a àrea de alimentação e sua praça, assim como a administração e a bilheteria do cinema. 

Cheguei até a pensar nas escadas rolantes... mas como seria útil agora um elevador específico para cadeiras de rodas, daqueles que até alguns clubes, bancos e outros locais públicos já colocaram.
Mais uma vez experimentei a solução de outros locais públicos onde já discuti e/ou falei sobre acessibilidade: a saída do elevador de serviços.

E lá fomos nós, eu, o andador, a bengala e a cadeira de rodas rudimentar sendo empurrados por longos corredores nas entranhas do shopping. Pensei com os meus botões e colete, como seria bom agora se o segurança que nos acompanhava, tivesse sido um dos alunos do tempo das palestras do CVI por lá. Mas para começar tinha sido difícil encontrá-lo lá fora, e sua atitude era apenas de proteção do local. Como disse minha filha: "por sorte acabamos na entrada do cinema...". 

Mas fiz questão de ir até a Administração, para registrar minhas queixas e sugestões. Acabei no Fraldário, não para me trocar ou pegar fraldas, mas porque ele fica em frente à Administração que estava fechada. Deixei por escrito junto à recepção do Fraldário a minha reclamação em papel do S.A.C, já comunicando que iria escrever em outros espaços públicos sobre essa 'carência' de recursos de acessibilidade em um shopping desse porte e de tanta fama.

Diante do ocorrido um pouco da alegria de ir ao cinema se esvaiu. Por sorte, como disse a minha filha, o James Cameron, nos apresenta um belíssimo filme. A 'natureza' criada é realmente paradisíaca, quase um mundo virtual onde todos, se nos tornarem avatares, talvez um dia, gostaríamos de viver aquela aventura. 

Mas a realidade de um mega-shopping e suas barreiras, inclusive as humanas, nos traz de volta à dura realidade: muito embora tenhamos avançado muito no campo dos direitos de pessoas com deficiência ou mesmo com imobilidade temporária, bem como outras situações como a obesidade, o nanismo, as gestantes e os idosos, ainda temos muito a conquistar e afirmar, principalmente na garantia de acesso e uso de espaços públicos como os shoppings.

Ficaram em mim algumas indagações sobre possíveis ações a realizar junto a este Shopping. Outro dia li que pessoas defensoras de direitos humanos estavam protestando ativamente diante do Carrefour, aqui em Campinas, contra a discriminação que duas mulheres sofreram por causa de homofobia. Será que precisamos deste tipo de ação? Como mobilizar as pessoas que administram um enorme 'exército-empresa', como o do filme, que ainda pensam primeiro no lucro e na segurança e depois, quem sabe, na humanização de seus cuidados com seus cidadãos e cidadãs consumidores?

Como sedimentar na cultura de todos nós, dentro desse modelo de avalanche de consumo, com uma massa em deslocamento voraz e individualista, de uma outra forma de convívio, lazer e prazer de uso destas babéis de compras e diversão?

Quantos são, nos 365.900 m² (veja abaixo a área de lojas que os administradores do Shopping Dom Pedro possuem em 10 shoppings, só no Brasil), os milímetros de solidariedade, respeito, afirmação de direitos e de aprendizagem de cidadania, para além das vagas especiais, que conseguiremos implantar e consolidar entre nossos jovens no futuro? Conseguiremos a abertura de espaço junto a estes adminstradores para que os CVIs e outras associações, por todo o país, possam ir tentar e, ativamente, persistir na afirmação e conscientização ampliada da acessibilidade e do desenho universal nos shoppings?

 Não seria interessante lembrar que os carrinhos de bebê que encontrei percorrendo as 'entranhas' de serviço do shopping, serão os futuros jovens nas praças de alimentação, lojas, cinemas e outros locais do shopping? E se esses bebês já estiverem dotados da memória neuro-científica e ficcional dos personagens do filme Avatar, será que eles preferirão o shopping e suas atuais configurações e barreiras ou um outro modo de vida e de consumo?

Por isso sugiro que todos e todas tenhamos menos passividade e mais incômodo ao nos depararmos com estas situações dos locais públicos. Não gosto da ideia de que não temos mais cinemas fora de shoppings, hoje tornados em templos e assembleias evangélicas doutrinantes. Ainda considero o cinema um bom espaço para diversão, para a arte, para o sonho em que o espectador sabe que sonha. O cinema, mesmo dentro dos shoppings, pode ser um excelente espaço para a reflexão e a crítica sobre os tempos em que vivemos, assim como para sonharmos um tempo em que ainda queremos viver: com o máximo de acessibilidade e de respeito às diferenças.

Que tal criar um Shopping, que além de "amigo do meio ambiente", com responsabilidade social, também possa se tornar um "shopping acessível e universal", já que sua economia, segurança e manutenção dependem, no presente e no futuro, desses possíveis consumidores e seus avatares em cadeiras de rodas ou em outras situações de incapacidade ou deficiência, ou mesmo em carrinhos de bebê??

Vamos inventar uma máquina desejante que invada os shoppings e lhes traga uma compreensão não utilitarista e apenas hipercapitalista, pois sem espectadores até mesmo o cinema perde seu sentido... e para se ver um espetáculo há que se remover e demolir quaisquer barreiras que impeçam a beleza... Não se constroem shoppings em 'desertos' de consumo...

Por isso está na hora de ir despertar o Avatar do Parque Dom Pedro Shopping... com apoio da Doutora Augustine, personagem interpretado pela Sigourney Weaver (Ex-Alien), a quase-ecosófica botânica que descortina a rede de sustentabilidade de vida daquele planeta, que poderá lhes apontar a sustentabilidade futura ou a terminalidade, em muitas línguas, dos espaços de consumo e lazer.

AVISO AOS NA'VI-CADEIRANTES - ao ir aos Shopping Centers, bem-humorados, levem suas próprias cadeiras de rodas (não-descartáveis) e comuniquem aos administradores que irão invadir o seu planeta Comércio, com a Companhia Alada dos Na'vi-Cegos que desejam assistir com AUDIODESCRIÇÃO todos os filmes em cartaz, além de invadirem as livrarias em busca de livros acessíveis... ACESSIBILIDADE NÃO É CONCESSÃO É UM DIREITO...

jorgemarciopereiradeandrade copyright 2010-2011 (favor difundir e citar a(s) fonte(s) como socialização de informações)

INFORMAÇÕES de bordo para quem quiser enviar suas sugestões aos administradores de SHOPPING CENTERS, indo em busca de mudanças em seus espaços:
Parque Shopping Dom Pedro - http://www.parquedpedro.com.br/

"A Sonae Sierra Brasil (http://www.sonaesierra.com.br/) é uma empresa especialista em shopping centers com expertise de sócios internacionais: a européia Sonae Sierra e a americana DDR (Developers Diversified Realty). A empresa é proprietária e administradora de 10 shoppings em operação: Penha, Plaza Sul, Campo Limpo e Boavista (São Paulo-SP); Pátio Brasil (Brasília-DF); Franca Shopping (Franca-SP); Tivoli Shopping (Santa Bárbara D'Oeste-SP); Shopping Metrópole (São Bernardo do Campo-SP) Parque D. Pedro Shopping (Campinas-SP) e Manauara Shopping (Manaus-AM), totalizando 365.900m2 de área bruta locável (ABL)".
FONTES SOBRE A SONAE SIERRA:
http://www.sonaesierra.com.br/pt-BR/aboutus.aspxhttp://www.sonaesierra.com.br/pt-BR/pressroom/news/2009/1001/Sonae_Sierra_Brasil_premia_lojistas_por_excelentes_padr_es_de_Seguran_a_e_Sa_de.aspx

Veja(m) matéria,publicada pela Rede SACI, sobre uma reclamação feita em 2004, ao Shopping, por uma pessoa que diz: "Fui ao Shopping Dom Pedro [Campinas/SP], e de quatro cadeiras motorizadas que dizem ter, duas estavam em manutenção, uma estava lá mas quebrada e a outra sendo utilizada por um cliente. Imagino que estavam circulando lá dentro, naquele momento, mais de 10 mil pessoas. Todas as cadeiras convencionais estavam sendo utilizadas..."- no site: http://saci.org.br/index.php?modulo=akemi&parametro=14139

Para quem quiser ler uma boa matéria sobre o filme indico: http://www.educacaoeciberespaco.net/blog/?p=790

PANDORA - segundo a mitologia grega foi a primeira mulher criada por Zeus, que trazia consigo uma 'caixa' que não deveria ser aberta, mas que lá, além de todos os males destinados aos mortais, trazia também uma única qualidade: a Esperança. ver em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Pandora.

LEIAM TAMBÉM NO BLOG:
ONDE VIVEM OS MONSTROS? SHOPPING NÃO TEM AVATAR... http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2010/02/onde-vivem-os-monstros-shopping-nao-tem.html

ENTRE O MARCO E A BENGALA - NA INTERNET O QUE É LEGAL?

InfoAtivo.DefNet Nº 4307 - Ano 13 - 26 de novembro de 2009.
ENTRE O MARCO E A BENGALA – Na INTERNET O QUE É LEGAL?
Jorge Márcio Pereira de Andrade
(imagem, informe para pessoas cegas - uma mão segurando firmemente todos os cabos que permitem a conexão para as Infovias de comunicação...)

O Governo Federal através do Ministério da Justiça lançou um Blog para que possamos discutir ”nossos direitos e deveres” no projeto de ‘construção colaborativa de um marco regulatório da Internet no Brasil’. 

Fico, a princípio, contente pela visão estatal de que todos e todas devem e podem contribuir nessa discussão. Entretanto, como um antigo e persistente difusor de informações na Internet, através do InfoAtivo, me preocupei, de imediato, sobre a questão da Inclusão Digital e o acesso universal às tecnologias de Comunicação e Informação.

Lembro a todos e todas que já há um documento OFICIAL sobre os PRINCÍPIOS PARA A GOVERNANÇA E O USO DA INTERNET NO BRASIL. A Resolução CGI, o Comitê Gestor da Internet no Brasil, que reunido em 2009, aprovou este documento, no qual são declaradas importantes considerações sobre a presença de Direitos Humanos no uso, apropriação, difusão e socialização de dados e informações pela Internet. 

 Com um primeiro artigo onde se defende a Liberdade, a Privacidade e os Direitos Humanos, reconhece-se que o uso da Internet deve ser guiado por estes princípios, reconhecendo-os como “fundamentais para a preservação de uma Sociedade justa e democrática”. Veja(m) o documento em: http://www.cg.org.br/regulamentacao/resolucao2009-003.htm

O que então faz com que o Governo Federal, sabedor da nossa massa de excluídos da banda larga, ou seja ‘off-line’ da Internet, procure saber e discutir através de um Blog com seus ciber-cidadãos-consumidores que possuem a Banda Larga, interrogando o que é legal na Internet?

Segundo uma matéria do IDG-Now em 19 de novembro: “Segundo o ministério, o blog criado para a discussão recebeu mais de 120 mil acessos e cerca de 500 comentários de internautas nos primeiros 20 dias da consulta pública.” O interesse dos participantes, do que considero ainda uma ‘pesquisa indireta de opinião’, já que só quem tem acesso poderá responder, revelou de início a preocupação com alguns temas: acesso anônimo, a guarda de logs (registros de acesso), ampliação da banda larga, liberdade de expressão na internet e privacidade. No IDG-Now também nos informam que: segundo o IBGE apenas 23,8% dos domicílios brasileiros tem Internet. Em outras pesquisas na Internet vejo que ainda permanecemos com a íntima relação entre pobreza e exclusão digital.

Mas se já temos uma Resolução que afirma a preservação destes temas, porque não incluí-los na discussão do Blog? Podemos e precisamos nos apropriar, o mais breve possível desta participação ativa do MARCO LEGAL, pois eu, aqui na minha mineirice, fico mais próximo de meu amigo 'Marco' Antônio e sua BENGALA LEGAL,seu site, blog e ativismo, para além de nossas fronteiras e limites, com a afirmação do direito a ir além do acesso à Internet: o direito humano de comunicação, com acesso a todas as tecnologias, da Web ao Livro Acessível.

 Um direito de informação a ser aberto e irrestrito às invisíveis massas de excluídos, aos diferentes e ainda preconceituosamente tratados, às pessoas com deficiência. Ou seja, ainda nem mesmo ampliamos a ACESSIBILIDADE de todos os sites, respeitando a diversidade e a diferença dos usuários da Internet, o que deverá ser verificado no site do próprio Marco Legal: http://culturadigital.br/marcocivil/

O que quero dizer com isso é que ainda presenciamos o que se chamou de DIGITAL DIVIDE, ou seja, o ABISMO DIGITAL, onde um número infinito de cidadãos e cidadãs ainda vivem como os sem-internet, lembrando, como já escrevi anteriormente que devemos nos interrogar: vamos propor então tecnologias assistivas para o acesso universal ou o acesso universal a todas as tecnologias?. 

Nesse artigo reproduzido no site do Centro de Educação Comunitária e Inclusão Digital, a ser acessado no site: http://www.cidec.futuro.usp.br/artigos/artigo9.html, temos a interrogação: “Seria possível pensar numa inclusão social a partir de uma inclusão digital? Seria ou será possível que, neste nosso mundo do global e das desigualdades se acirrando ainda mais, superaremos os abismos que separam os que têm acesso às Tecnologias de Comunicação e Informação dos sem-computador, sem-net, sem-participação social econômica ou política?”

Aos nossos amigos, seguidores e aos que permanecem fora da Internet (a massa de desfiliados que ainda não usam ou se apropriam da Internet), indo além da Inclusão em busca de uma Emancipação Digital, após nossos letramentos digitais, devemos a responsabilidade de, rizomaticamente, difundir esta consulta oficial do Governo.

Acessemos o MARCO DIGITAL, mas não nos esqueçamos que vivemos em uma Sociedade do Controle, donde devemos nos manter alertas e ‘info ativos’, reafirmando como base de todos possíveis marcos regulatórios a garantia da Liberdade de expressão e comunicação, assim como sua interdependência com os Direitos Humanos.

LEMBRETE - O InfoAtivo.DefNet apoia e solicita a todos e todas que participem da Campanha DOMINEMOS A TECNOLOGIA, com 16 dias de ATIVISMO DIGITAL: TOMAR O CONTROLE DAS TECNOLOGIAS PARA ELIMINAR A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, promovido pela APC - Asociación para el Progresso de las Comunicaciones (Internet y TIC por desarrolo sustentable y justicia social) - www.apc.org/es .

DOMINEMOS LA TECNOLOGÍA!
16 DÍAS DE ACTIVISMO: TOMA EL CONTROL DE LA TECNOLOGÍA PARA ELIMINAR LA VIOLENCIA CONTRA LAS MUJERES
www.DominemoslaTecnologia.net
25 de noviembre - 10 de diciembre Por más información, envía un correo electrónico a: ideas@dominemoslatecnologia.net

ARTIGO - RESOLUÇÃO GGI.BR/RES/2009/003/P -
3. Universalidade
O acesso à Internet deve ser universal para que ela seja um meio para o desenvolvimento social e humano, contribuindo para a construção de uma sociedade inclusiva e não discriminatória em benefício de todos.