A DIFERENÇA NOSSA DE CADA DIA, SEMEANDO A IGUALDADE DE DIREITOS

Imagem publicada - A foto colorida de uma escultura em formato de uma grande gota de água, pintada em cores vibrantes, com o título: A GOTA DA VIDA, que foi desenhada por alunos da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral (APPC), em Coimbra, Portugal, com um sol amarelo e sorridente ao alto, montanhas multicoloridas, gotinhas que curtem essas belezas, uma árvore verde com frutos vermelhos, flores diferentes e de cores diferentes, e um mar azul com peixes multicoloridos em amarelo, verde, violeta e vermelho. Uma criação de pessoas com deficiência na comemoração de mais um dia importante para a preservação da vida no planeta Terra. Quem sabe um desejo ou aspiração, para além de nossas ''deficiências'', do mundo que todos deveríamos construir...

Enfim a Primavera. Comemoramos cada flor dos ipês e das muitas árvores que nos sensibilizam em seu dia. Abrem-se os coloridos cenários, como a Gota da Vida, que nos encantam. As diferenças ficam vivazes nas cores diferenciadas de cada flor, em cada árvore. Será que as outras primaveras que comemoramos em 21 de setembro também são multicoloridas? Estaremos todos reconhecendo na diversidade das nuances em cada pétala, folha ou caule; a mesma e criativa diversidade que nos compõem como seres humanos?

Não estou ''naturalizando'' nossas diferenças a partir da Natureza. Estou buscando alguma forma de aplicar essas mesmas visões multicoloridas em temas mais complexos que hoje se comemoram: o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, o Dia da Àrvore, o Dia Mundial para não esquecer do Alzheimer, Dia do Fazendeiro, Dia Internacional da Paz, Dia para a votação da Emenda 29 (Saúde) e um dia para não esquecer da nossa História: a merecida e indispensável Comissão da Verdade.

E o que estará transversalizando estes eventos? Será que estamos em um alvorecer de uma nova Primavera dos Direitos Humanos? Ou apenas nos "iludimos" em um tempo de hiper-visão do mundo capitalista?

Estamos, como espectadores ou espec-atores, em mais uma data para comemorar ou para lembrar da Diferença? Desejo, sinceramente, que apenas estejamos, coletiva e individualmente, tentando transformar em ações algumas das nossas concepções, mudando de paradigmas. E, catalizar essa mesma força para a demolição dos pre-conceitos sobre as diferenças.

Em especial as que afetam nossas memórias históricas da Escravidão, das Eugenias, da Ditadura Militar e das Marginalizações e Exclusões Sociais. Temas que cabem muito bem em baús ou sotãos do esquecimento cultural e histórico brasileiro.

No dia 21 de setembro estão marcadas algumas ''comemorações'' em todo o País. E um bom número será de confirmação de conquistas históricas de todos os brasileiros e brasileiras. Mas o que semeamos, ou as pequenas flores ou árvores de direitos ainda precisam de muito adubo legal, muita água de mudanças e atualizações e, indispensavelmente, uma contínua avaliação dos solos de cidadania onde se enraizam e se confirmam.

Quanto ao campo das deficiências e das pessoas que as vivenciam, em suas multiplicidades de ser e estar, podemos dizer que muitos avanços tivemos nos últimos anos. Brotaram e cresceram muitas árvores e raízes legitimadoras. A começar pela confirmação de uma dupla mudança de paradigmas com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Ao ser ratificada, assim como seu Protocolo Facultativo, conseguimos a abertura para que seus artigos, fundamentados e fundamentadores de Direitos Humanos, pudessem estimular a ativa participação de todos na sua efetivação e avaliação crítica.

Abrimos uma grande vereda por onde se dará a inclusão social de milhares de pessoas com deficiência, em especial as que vivenciam as vulnerações do cotidiano brasileiro: pobreza, invisibilidade social, desfiliação, preconceitos e estigmas arraigados que aceleram sua exclusão e marginalização.São milhares se não forem milhões de cidadãos e cidadãs. Muitos que atravessam a realidade do que devemos defender: os direitos inalienáveis à Saúde, à Educação e à Preservação do Meio Ambiente.

O mundo em concertação na ONU, as pilastras da acrópole ateniense balançam a economia mundial, fala-se, a granel, de combate à corrupção, apela-se para a transparência com as ações dos Estados. Mas nossas ações não podem cessar sua semeadura micropolítica, sem a mesma pretensão estatal, pela afirmação de todos os direitos humanos.

Não podemos perder de vista nosso papel de pequenos "agricultores/fazendeiros/sem-terra" de revoluções moleculares em territórios menores. Será em nossas construções cibernéticas nas redes sociais? será no emponderamento de nossos movimentos de protesto e de afirmação de uma gramática civil? será em nossos conselhos municipais de defesa de direitos, capilares de um exercício de cidadania indispensável?

Escrevi para o livro Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência Comentada, e hoje reafirmo que: "... Há que ter dignidade para que possamos afirmar a vida. A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que regula o direito das pessoas com deficiência de viverem de forma independente e serem incluídas nas suas comunidades, confirma o papel dos Estados Partes, dizendo que: “ reconhecem o direito à igualdade de condições de todas as pessoas com deficiência para viverem em comunidade, com opções iguais aos demais, e adotarão medidas efetivas e pertinentes para facilitar o pleno gozo deste direito pelas pessoas com deficiência e sua inclusão plena na comunidade...”([1]).

Portanto, nessa alegoria primaveril, é urgente uma busca coletiva, para além das marchas públicas e notórias, para além de nossas petições, de uma interrogação sobre nossa compreensão de diferença e de igualdade. Não podemos nos esquecer a igualdade que defendemos para que o Direito à Vida digna seja conquistado para todos e todas. Mas não podemos perder, pela exigência de segurança social, habitação, condições de alimentação e sobrevivência com dignidade, a exigência do respeito às singularidades, às individualidades e às diferenças.

Há sempre o risco de um ''falso'' igualitarismo macropolítico nos rondando. Há sempre os que nos dizem criarem leis para nos proteger, coletivamente, mas massacrando nossos direitos individuais. Não podemos pisar nos trevos, nascendo dentro dos mínimos jardins, mesmo os mal cuidados ou abandonados, alegando que estamos preparando o solo para plantar, uniforme e homogeneizadamente, a serialização dos eucaliptos.

Eles podem sugar toda a água, e a Gota da Vida, que faz germinar a diversidade e diferença. Podemos criar desertos áridos e infecundos na pura afirmação de direitos econômicos que só alimentarão muito poucos, muitos que se tornarão os privilegiados. E a privação torna-se natural.

HOJE, 21 de setembro de 2011, com um olhar para além do olhar, hoje mais fascistante do que democrático, pode ser mais um dia para não esquecermos que todos os caminhos das diferenças, nos levarão ao que Boaventura, ao criticar a hipocrisia democrática diante das discriminações étnico-raciais, nos disse: ..."Admite que os negros e os indígenas são discriminados porque são pobres para não admitir que eles são pobres porque são negros e indígenas..." .

E que quando estes marginalizados se organizam, questionando seu status de Vidas Nuas ou desqualificadas, eles (nós) se distinguem por duas razões: "Em primeiro lugar, empenham-se na luta simultânea pela igualdade e pelo reconhecimento da diferença. Reinvindicam o direito de ser iguais quando a diferença os inferioriza e o direito de serem diferentes quando a igualdade os descaracteriza. Em segundo lugar, apostam em soluções institucionais dentro e fora do Estado para que o reconhecimento dos dois princípios seja efetivo..." [2]

Nesse momento é que devemos nos incluir nas propostas de discussão sobre as leis que, sob formato de Planos Nacionais ou Estatutos ou Leis ou Decretos. Hora e urgência, para que o lema Nada sobre Nós, Sem Nós, da Vida Independente, possa ser uma possibilidade de uma outra primavera, um outro e renovado modo de empatia e respeito à Diferença dos Outros em Nós. E a Diferença nossa de cada dia estará semeando/colherndo a igualdade de Direitos...

PS - Ah! já ia me esquecendo. Dia 21/09/11 também está sendo o dia escolhido para uma ''paralisação'' dos Médicos que atendem Planos de Saúde. Espero que os exames de laboratório que fiz não tenham seu resultado adiado, pois a sua e a minha Saúde, assim como a Dona Morte, não deixarão de se apresentar, mais cedo ou mais tarde... Torço para que as operadoras reconheçam o quanto tem explorado, economicamente, a classe médica e seus usuários, e que nós reconheçamos o quanto somos participantes dessa exploração diante do Direito à Saúde.

Desejo que a Primavera da Saúde também receba a mesma atenção e cuidado para que o SUS possa superar todos os desafios e impasses que a saúde coletiva e pública brasileira tem experimentado....

Copyright jorgemarciopereiradeandrade 2011/2012 (favor citar o autor e as fontes em republicações livres pela Internet e em outros meios de comunicação de massa- TODOS DIREITOS RESERVADOS 2025

[1] Bueno, Luiz Cayo Pérez & Jimenez, Esther Trujillo, La Discapacidad como una questión de derechos humanos – una aproximación a la Convención Internacional sobre los Derechos de lãs Personas com Discapacidad, Madrid, Espanha: Grupo Editorial Cinca, S.A., 2007

[2] Sousa Santos, Boaventura - As dores do pós-colonialismo - Publicado na Folha de São Paulo em 21 de Agosto de 2006 - https://www.ces.uc.pt/opiniao/bss/163.php

CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA -
Decreto Legislativo 186/2008 - Decreto Lei 6949/2009
3ª ed- rev - Brasília - Secretaria de Direitos Humanos - Secretaria de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência , 2010.
Na internet - https://www.bengalalegal.com/apresenta.php https://www.bengalalegal.com/convencao.php

A CONVENÇAO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COMENTADA - Coordenação de Ana Paula Crosara de Resende e Flavia Maria de Paiva Vital - Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Corde - 2008.
Na Internet - hhttps://www.bengalalegal.com/comentada.php

Sobre SAÚDE indico leitura do texto RECURSOS PARA A SAÚDE de Vinicius Garcia - Blog Três Temas - https://vggarcia30.blogspot.com/

Informações adicionais:
O Dia Nacional de Luta das Pessoas Deficientes foi instituído pelo movimento social em Encontro Nacional, em 1982, com todas as entidades nacionais. Foi escolhido o dia 21 de setembro pela proximidade com a primavera e o dia da árvore numa representação do nascimento de nossas reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições...

DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS com DEFICIENCIA
Lei Nº 11.133, DE 14 DE JULHO DE 2005
https://www.cedipod.org.br/dia21.htm

21 de Setembro: um dia para não esquecer Alzheimer!
 https://www.cienciahoje.pt/index.php?oid=50994&op=all

LEIA TAMBÉM NO BLOG -
PARA ALÉM DO PRECONCEITO - A CONVENÇÃO, CIDADANIA E DIGNIDADE - https://infoativodefnet.blogspot.com/2010/12/para-alem-do-preconceito-convencao.html

ALZHEIMER NÃO É UMA PIADA -
https://infoativodefnet.blogspot.com/2011/06/alzheimer-nao-e-uma-piada-mas-pode-ser.html

CARTAS de-VIDAs à DONA MORTE - https://infoativodefnet.blogspot.com/2011/08/imagem-publicada-foto-do-ator-al-pacino.html

NOSSAS IN-DEPENDÊNCIAS DA DONA MORTE em 11/09/2011- https://infoativodefnet.blogspot.com/2011/09/nossas-in-dependencias-da-dona-morte-em.html

SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS COM DESAFIO ÉTICO PARA A CIDADANIA - https://infoativodefnet.blogspot.com/search/label/Sa%C3%BAde%20Coletiva

O JUQUINHA, E SUA CADEIRA , por uma Educação Diferente

Imagem publicada- foto de uma sala de aula no Mato Grosso, onde estão sentadas diferentes crianças, sentados em suas carteiras enfileiradas, e onde não encontramos nenhuma criança com deficiência, à primeira vista, tendo um menino de olhar interrogativo e calçando um par de sandálias (tipo havaianas) que se destaca nessa foto de Lenine Martins (Secom-MT). Ele representa o personagem criado por meu texto abaixo, caso consigam vê-lo ou imaginá-lo sentado em uma cadeira de rodas: o Juquinha.

Em homenagem a todos e todas que persistem na luta por uma Educação Diferente, Inclusiva, Laica, Pública e como um Direito Humano, republico o texto que foi distribuído no I Encontro Interestadual por uma Educação Diferente, realizado com o apoio e no espaço da UNIRIO, na cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 1997.

Era uma das primeiras iniciativas do DefNet em prol do debate, discussão acadêmica ou não, entre os diferentes protagonistas do movimento em prol da Educação Inclusiva no Brasil. 

Tive a honra de organizar este evento, assim como de conhecer muitos e muitas que ainda estão ativamente discutindo e propagando as ideias fundamentais do processo de inclusão escolar, como, por exemplo, a Profª Drª Rosita Edler de Carvalho, que já me ajudou a colocar os pingos nos "is" da Educação Inclusiva.

O tempo passou mas nossas lutas continuam na direção do aprender a aprender, e a cada dia mais ficam claras as heterogeneidades humanas que compõem os alunos do atendimento educacional especializado, e para tanto reconhecer suas diferenças poderá nos levar àquela tão sonhada e desejada Educação Diferente. Uma Educação, fundamentada em Direitos Humanos e no Multiculturalismo, tão necessário e tão combatido agora, uma dedicada educação para todas as formas e singularidades de Diferenças.

O JUQUINHA, E SUA CADEIRA ...”

(uma singela homenagem minha a Jacques Prévert e Cora Coralina, poetas-professores)

(recriação livre de texto de H. E. Buckley)

Once upon a Time, Era uma vez um menino, o Juquinha, muito Diferente, que contrastava com a sua escola muito Igual a todas, grande, cheia de escadas, alunos, professores, e a temível Diretora. Quando, um dia a mãe do Juquinha descobriu que ele precisava ir para escola, ela procurou, e descobriu que não tinha escola para “gente diferente” como ele. 

E então ela tentou e conseguiu que esta escola igual a todas deixasse o pequeno Juquinha entrar pela porta da rua, todo feliz e inocente, porém ainda diferente.

A escola continuava grande, enorme, mas já não era tão grande como antes do Juquinha entender o que era a ESCOLA.

Um dia, numa daquelas manhãs que o Sol entra pela janela da sala de aula, a professora D. Norma, disse: “Hoje nós vamos fazer um desenho”.

“Que bom!” pensou o Juquinha, que, aliás, não falava direito além de ser diferente.

Mas que sabia desenhar, e gostava de rabiscar papéis (e até paredes, quando a sua mãe não estava presente), ele desenhava bichos, brinquedos, meninos e meninas, e um ‘tal’ de ‘doutor’. Ele pegou sua caixa de giz de cera, pois isto ele conseguia pegar com a mão direita..., e começou a desenhar.

Então, de súbito, D. Norma disse: “Stop, Parem!!! Ainda não é hora de começar, eu não autorizei ninguém ainda...”. Ela olhava ‘furibunda’ para o Juquinha... E esperou todos os outros da sala ficarem ‘quietos e arrumadinhos’ para dizer: “Podem começar... e frisou, Nós iremos desenhar flores e árvores”, e começou como lápis verde, e disse (solene): 

!”Como eu os amo muito Eu vou ensinar e mostrar como deve ser feita uma Flor...”. 

E fez uma flor vermelha com pétalas amarelas e caule verde, bem certinha, e com as raízes fincadinhas no chão... TUDO muito arrumadinho e certinho como ela gostava...

Juquinha olhou, olhou e tresolhou a flor (ele ‘usa’ uma grande armação com lentes muito grossas, parecendo os antigos professores com seus óculos, os Lentes). 

E não gostou da flor. Gostou mais dos bichos e das pererecas que havia desenhado, mas não podia dizer isto, além do que ele não falava direito, né??... Virou o papel, com algum esforço e desenhou uma flor IGUAL à da professora Norma. Era vermelha e com o caule verdinho.

Outro dia, durante a aula, depois de Ter dificuldade para entrar na sala de aula, o Juquinha ouviu a professora dizer: “Hoje nós iremos fazer algumas coisas com a Argila”.

Mais uma vez, pensou o Juquinha, eis a minha oportunidade de mostrar o que sei fazer com o barro, apesar de Ter o braço meio torto...Ele gostava de criar pequenos homenzinhos com a argila, e até carrinhos e caminhões ele já conseguiu fazer (muito embora esses objetos não sejam tão perfeitinhos assim, eles ficam meio tortos, feito o braço dele...) E foi logo pondo a mão na massa, aliás no barro.

Aí ouviu a voz retumbante de D. Norma: “ESPEREM!, NÃO mandei ninguém começar ainda..!!! e após aquele silêncio terrível disse do alto de sua capacidade e poder: “Hoje nós vamos modelar um prato... E eu vou mostrar como se faz isso direito. E vocês podem começar..” Fez um prato certinho e redondinho, perfeitinho, e até parecia muito bonitinho.

E o Juquinha olhou, olhou e tresolhou (às vezes as lentes ficam sujas, ainda mais no meio de tanto barro, e com tanto descontrole das mãos...), e ele viu que começava a fazer um homenzinho, baixinho, gordinho, defeituoso por acaso, mas ele NÃO podia fazer isto. E então ele amassou a argila e fez um prato, um prato bem fundo, embora raso e igual ao da professora.

Então sentado naquela cadeira, uma cadeira que nunca desgrudava dele, ele procurou aprender que era melhor esperar a D. Norma autorizar, com o olhar e sua fala forte, a fazer exatamente como ela. Afinal quem estava ensinando naquela escola ???!!! E logo em seguida aprendeu também a ficar quietinho, arrumadinho, sentadinho e bem comportado. Afinal quem estava ali para ser educado ???!!!

UM dia ele, o Juquinha teve de mudar de Escola. Esta escola era ainda maior e mais escola que a que tinha a D. Norma. Ele tinha de subir as grandes escadarias com a sua cadeira colada no traseiro, com pessoas ajudando, e entrar por aquela porta estreitinha da sua sala...

UM dia a sua nova professora, D. Orma disse: 

“Hoje, meus pequeninos, nos vamos fazer um desenho”.

“QUE maravilha !!” pensou e exultou o Juquinha, e esperou que a ‘fessora’ dissesse o que desenhar. 

E ela, como perdera “N” coisas de seus conceitos e preconceitos, não disse nada. Apenas andava calmamente pela sala. E se aproximou do Juquinha e perguntou:

“Você não quer desenhar ??” E o Juquinha perguntou:

“Mas desenhar o quê ??”

“Eu não posso saber até que você faça” respondeu D.Orma.

“Então o que posso fazer ??” retrucou o Juquinha,

“O que você gostar e o que conseguir fazer...” ,

“Mas eu aprendi a copiar e fazer sempre IGUAL, todo mundo deve ser igual na escola...” diz consternado, o ‘pobre” Juquinha,

“Mas se todo mundo fizer sempre o mesmo desenho, e ninguém for diferente, todo mundo fizer flores vermelhas e caules verdes, ficaremos todos IGUAIS, e eu não vou poder saber quem foi o “artista” que andou pintando lindos homenzinhos, baixinhos, gordinhos e diferentes nas paredes desta sala, SEMPRE COM UM FLOR DIFERENTE NAS MÃOS...”

e o JUQUINHA DESENHOU PELA PRIMEIRA VEZ UMA CADEIRA DE RODAS, com um menininho segurando uma flor na mão...”

(Texto elaborado por mim para o I Encontro Interestadual por uma Educação Diferente promovido pelo DEFNET Centro de Informática e Informações sobre Paralisias Cerebrais, em agosto de 1997 – Rio de Janeiro- RJ)

copyright – Jorge Márcio Pereira de Andrade 1997/2012, ad infinitum (favor citar o autor em republicações livres pela Internet ou outros meios de comunicação de massa, todos direitos reservados) TODOS DIREITOS RESERVADOS 2025

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