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domingo, 17 de maio de 2015

O MANICÔMIO MORREU? PARA QUE O MANTEMOS VIVO EM NÓS?

Imagem publicada- uma foto de uma pintura de Rugendas, o pintor alemão que viajou o Brasil de 1822 a 1825, retratando costumes e hábitos instituídos pela Escravidão, como na cena com título CASTIGOS DOMÉSTICOS, onde aparecem diferentes personagens, à direita vemos os senhores e senhoras da fazenda, com mulheres brancas sentadas, uma que cata piolhos nos seu rebento, outra traz um bebê ao colo, com um cachorro que pula em sua direção, outra em pé, ao lado de um capitão do mato branco, tendo ao centro o Senhor branco sentado em uma cadeira e com uma palmatória na mão, tendo à sua frente três escravos: um negro que é castigado, uma criança negra nua e uma mulher negra puxada por outro capitão do mato branco que tem um açoite nas mãos. No canto esquerdo estão, embaixo de uma árvore, observando e se distanciando da cena central, cinco outros escravos negros, apoiando-se em uma roda de carro de bois. A cena não é de um manicômio, mas sim de uma Casa Grande. A cena não demonstra encarceramentos ou correntes. A cena apenas traz o mesmo instrumento que foi usado de forma DISCIPLINAR tanto nas escolas como nos hospícios: a PALMATÓRIA. Estendam as suas mãos!

“Somos todos loucos. Alguns o sabem, outros o ignoram. A maioria teme a sua própria loucura e corta-lhe as asas” (Jacques Lesage de La Haye – in A Morte do Manicômio)

O manicômio, ou melhor, os manicômios morreram ou morrerão? Eis uma pergunta que deveríamos nos comprometer com ela. Uma implicação que temos de buscar. Um entregar-se de corpo e alma, principalmente a última, na resposta sobre nossas necessidades de encarceramento, isolamento e exclusão do Outro.

Já sabemos como se constroem arquitetonicamente colônias, hospícios e os hospitais para os alienados. A sua história, historiografia e gênese já nos foram demonstradas. A lógica e a finalidade de exclusão do que é e era considerado Loucura têm muitos escritos sobre elas. Ainda cabe um maior aprofundamento na pesquisa e no investigar sobre a sobrevivência dos manicômios em nossos imaginários, seja no individual como no coletivo?

Uma ponte explicativa possível, nesses tempos da Idade Mídia, é seu vínculo com o Poder e as Violências institucionalizadas. Naturalizadas como instituições se tornam e são demandas e tem suas gêneses em biopolíticas.  Como diz Eugene Enriquez, o poder surge nas e das instituições, esse ‘conjunto formador que se refira a um saber teórico legitimado e que tenha por função garantir a ordem e um determinado estado de equilíbrio social’.

O que são essas ditas, benditas ou malditas “instituições”? Para os que só as veem, quando querem enxergar, além dos olhos e das visões autorizadas, como os que não se sabem seus reprodutores, podemos dizer que são as modalidades cristalizadas das relações sociais, ou seja, o sistema de poder. Estão, por exemplo, nos alicerces das leis, das políticas, da educação e dos inconscientes.

Há dois dias, por exemplo, midiatizou-se uma das mais importantes das instituições: a família. Por ter também o seu ‘Dia’, milhares de postagens a homenageavam e ‘glorificavam’ nas redes sociais. Onde está a família no quadro de Rugendas? Quais são os que ameaçavam a sua estrutura e normalidade nessa pintura?

Eis, pois uma das formas sutis de nossas instituições sagradas e seculares. Não lhes atribuem ‘poder’ ou ‘poderes’ sobre nós? Elas se perpetuam por nós e para nós. Nosso quadro pintado pós modernamente é outro? Ou apenas dizemos que vivemos agora uma “nova” multifacetada e plural família? Nossos ritos e nossas tradições familiares permanecem intocáveis e imutáveis? Ou mudaram suas funções e papéis? A palmatória pós moderna virou o que? E que ninguém ouse questionar sua sacralidade.

 A sua desmitificação será, para muitos, tomada como uma demolição ou iconoclastia.  Porém, eis uma das formas instituídas que legitimaram a retirada, de seu meio e seio, aqueles que dela se desviaram ou divergiram. Muitos ‘loucos’ e outros desviantes ou transgressores de normas foram e ainda são motivo desse desejo de segrega-los, de encontrar uma instituição /organização que dê conta de sua desordem ou desequilíbrio.  Entretanto, dizemos, no passado, que a família, instituída como normal, era parte da doença, por isso poderia ser a cura dos seus loucos e suas anormalidades?

Como uma ‘grande família’, em datas especiais, devia e deve ser re-unida. A indagação que deve continuar principalmente no Dia Nacional de Luta Antimanicomial é sobre seus fundamentos e alicerces políticos, sociais e religiosos, já que se sucede aos outros Dias, se alinha às datas comemorativas de outras instituições. Bem perto da Abolição da Escravatura.

Hoje, por ser um momento de crise de governamentabilidades da Vida, recrudescem  as politicas do medo. E, saindo de suas Casas Grandes, muitos senhores e senhoras, aliadas das novas/velhas instituições, marcham em nome da pátria, da família e da moral. E de suas propriedades.

Surgem ou são inventadas novas formas de assujeitamento e de alienação. Agora com os novos aparatos e novos meios/recursos/alianças no campo da Saúde Mental? A hora é de conter, aplicar a palmatória ou incitar as manifestações contra os poderes constituídos e representativos na Política?

Diante das agitações ou das desordens, especialmente as políticas, reinventamos, primeiro, os muros, as portas e as grades visiveis. Quando institucionalizados e naturalizados se tornam invisíveis e ‘comuns’. Depois passamos às ‘terapêuticas’’ medidas de tratamento, desde o banho gelado. Hoje reapresentado como o esfriamento de quaisquer interações pessoais ou coletivas. É preciso que mantenhamos distância do Outro e da Diferença. Passamos, em seguida, pelas jaulas giratórias ou correntes. Hoje é natural e incentivado o aprisionamento eficaz em teias invisíveis e autorizadas dos espaços chamados redes sociais neo panópticas. Chegamos aos leitos de contenção e as celas solitárias. Hoje, os nossos Leitos de Procusto, foram aprimorados com os recursos tecnológicos, novas vigilâncias, novos modos de controle, novas drogas lícitas. Somos a um só tempo: Espetáculo, ou Ameaça e seu Controle.

Nesse novo cenário ou distopia, assim atemorizados ou momentaneamente heroicos, caso nenhuma verdadeira força instituinte consiga romper nossas repetições históricas, como, realmente, demolir tão sutis manicômios que não assim se denominam? Como então reconhecer nossas próprias Casas Verdes agora com novas maquiagens, novas fachadas e falsas cores? Desterritorializamos para reterritorializar? Como nos incluir nos espaços que dizemos serem ideais apenas para os que devem ser afastados de nosso convívio? Como desnaturalizar os nossos próprios preconceitos acerca do enlouquecimento e do que chamamos de ‘doenças’ mentais?

Quem sabe se nos remetermos às nossas próprias profundezas psíquicas, como em ‘cavernas de Platão’ ou ‘ tocas de Freud’, lá encontraremos nossos Totens psicanalíticos e nossos Tabus psiquiátricos. Encontraremos os nossos ‘demônios’ institucionais?

Diante dessas demonizações do Outro, como perigo ou anormalidade ou diferença,  poderíamos repensar o que estamos inventando para justificar nossas novas fascistações e velhas cruzadas para a caça às bruxas. Novos modos de produção de subjetividades amedrontadas, com temor transfundido, surgem a despolitização do viver, a banalização das violências e esse se distanciar das paixões e dos encontros. Afaste-se de mim ou cale-se.

 Agora é o momento de escolher o melhor bode expiatório e aceitar quaisquer retrocessos, até mesmo as diferentes ditaduras ou totalitarismos, sejam elas ou eles desde o que não sou Eu, me considerando normal e puro, até aqueles Outros que pensam ou desejam diferentemente, inclusive politica e ideologicamente.

Atualmente a moda e o mais midiatizado é expor esses microfascismos publicamente, com hiperexposição, pessoal ou grupal, como se fosse um desejo de “limpar a Sociedade” do Mal, da Corrupção e dos Governos...

Esquecendo-se da senzala ou dos periféricos, se tornaram naturalizadores e banalizadores de suas próprias violências, usam de todos os meios ou estratégias, até as mais vis ou covardes para vencer ou derrotar esses males. Distorcem suas realidades, vitimizam-se. Reinventam os mesmos muros eletrificados e cercas de arame farpado.

O Panóptico atual precisa de câmeras, conspirações, falsos delatores, policias grotescas e políticos mais que conservadores, racistas, homofóbicos e fundamentalistas. Revivemos os confinamentos ou as marginalizações. Agora as ‘camisas de força’ são para esses novos infames. Gritam nos seus nacionalismos de ocasião: - Cadeia neles! E os seus legisladores mancomunados exultam na criação de ‘leis mais duras’. E, para tantos novos prisioneiros não há contêineres suficientes. Então, menos medrosos, gritarão: - Viva o manicômio!

Os manicômios, portanto, como formas ocultas ou manipuladas de poder instituído, permanecem como recalque de nossas próprias pulsões e internalizações das Normas. Vivem e sobrevivem de nossas banalizações das mais cruentas e violentas formas de dominação. Alimentam-se de nossa paranoia e nossos histéricos modos de enfrentar, individual ou coletivamente, as crises e as mudanças sociais ou culturais. Um exemplo recente e cheio de instituídos ocorreu no Paraná. Mesmo com a agressão a direitos e a repressão, primeiro política e depois policial, de quem tem a tarefa de educar para o questionar e a cidadania, os nossos professores e professoras, as bombas e as balas de borracha, no meio dessa rixa, podem ser naturalizadas e autorizadas.

Por esses acontecimentos e essas reflexões é que interroguei e continuo me perguntando, motivado pelos 13 de Maio, data oficial da Abolição da Escravatura. Podemos, como exercício da desmitificação da historiografia, buscar no nosso passado da Princesa Isabel, que muitos institucionalizaram como Áurea, a história da construção das leis, desde o ‘ventre livre’ à suposta liberdade dos escravos, as formas de ‘reparação de prejuízos econômicos’ aos que utilizavam essa mão de obra dos negros?

 Então vamos relembrar que lá no Império, pressionado pela Inglaterra, encontramos os barões, condes e parlamentares senhores de terras e latifúndios. Estes foram os seus idealizadores biopolíticos. Estes construíram as ferrovias que abasteceram de Vidas Nuas, majoritariamente negras, as chamadas ‘colônias agrícolas’. Lá, também, está a nascente de todos os liberalismos e trabalho escravo que ainda não erradicamos.

Em texto de 15-05-1888, há uma pérola de discurso do Senador Dantas: afirmando que a abolição "não marcará para o BRASIL uma época de miséria, de sofrimentos, uma época de penúrias" como alguns parlamentares pensavam, porque, em 17 ANOS, 800.000 (OITOCENTOS MIL) ESCRAVOS tinham DESAPARECIDO DO BRASIL e, nesse período se notou "MAIOR RIQUEZA NO PAÍS, grande aumento de trabalho e com ele maior produção e, como consequência considerável AUMENTO DA RENDA PÚBLICA". DEFENDE AINDA REFORMAS LIBERAIS. (AS. V.I, pp 42 - 44) - no volume II, 1823-1888 - A ABOLIÇÃO NO PARLAMENTO - 65 anos de lutas - 2ª edição - pág. 506.

Transhistoricamente, nessa mesma linha dos trens, também podemos ligar, ou ‘linkar’, a construção de novos manicômios, visíveis e invisíveis, pois que a maioria dos ‘ocupantes’ dos hospícios era constituída dos descendentes ou dos próprios negros ex-escravos. Procurem nos arquivos da Loucura.

É no alvorecer do século XX que Juliano Moreira, que era negro, o nosso Philippe Pinel, consegue a promulgação de uma lei de reforma da assistência a alienados. Ele remodelou o Hospício Pedro II (1903) com a retirada das grades, dos coletes e das camisas de força. A passagem do instituído pela Psiquiatria a um novo modelo também traz o Manicômio Judiciário do Brasil em 1919. Afinal, tínhamos muitos negros alienados ou alienados negros?

Essa interrogação me traz à memória manicomial uma visita ao Franco da Rocha. O complexo manicomial que teve incendiado (2005) os seus arquivos e perdeu suas memórias. Há alguns anos atrás, com alguns médicos residentes, para os quais fui preceptor, lá estivemos, lá sentimos. Foi em uma grande mesa no caminho da ‘rotunda’ dos alienados, onde não pudemos entrar que pude ver um documento histórico que me comprovou como se pode naturalizar um manicômio.

Lá se encontra, a salvo, espero, o registro da primeira internação do hospício: uma mulher negra, pobre, que para lá foi mandada de trem no Século XIX, na inauguração (em 1898), e lá permanece ‘sem diagnóstico’ até os anos 30 do Século XX. Franco da Rocha, o fundador do manicômio e outro ‘Pinel brasileiro, afirmava que as mulheres negras, em contraponto às mulheres brancas, eram maioria por lá, devido a que: ‘estas se expõe não somente aos trabalhos como aos desvios de conduta e às extravagâncias de toda espécie’...”.

Em mim permanecerá a visão deste documento, assim como há a permanência ainda de muitos ‘remanescentes’ de sua institucionalização numa das maiores colônias psiquiátricas do país. Entretanto, a visita às suas grades e enfermarias, não extirpou todos os grilhões de minha própria formação, mas eu esperava que removesse ou abalasse os que estavam invisivelmente presos às mentalidades de meus jovens colegas.

Reflitam, assim os convido, como se instalam em nós os sutis modos de educação e de doutrinamento sobre a necessidade dos encarceramentos. Seriam ainda os resquícios da escravidão, das biopolíticas nascidas no Século XVIII, das higienizações do Século XX, das políticas de guerra e de dominação desse século XX e seus labirintos?

Não tenho ainda as respostas e nem sei se terei o fôlego necessário para busca-las. Incito, como o fiz lá no Juquery, aos mais jovens ou antigos que as busquem. Aos que me seguem e leem tenho tentado, inclusive nossos espaços enredados e hiper expositores das redes sociais, provocar alguma reflexão.

Entre estas está o uso da poesia. No dia 14 de maio, o dia seguinte, que não é o dia 18, Dia Nacional da Luta Antimanicomial assim como do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, me propôs algumas perguntas em poema: - NOS NOSSOS 14 DE MAIO, O DIA SEGUINTE, O QUE NOS ACONTECE? OU ACONTECERÁ? 
Deixarei aos amigos e amigas docemente um novo poema indagação -

DES/ABO/LIÇÕES (14 DE MAIO DE 2015 ou será 1888)

Quem me concede a liberdade da escrita,
Aquela que faço no mais fluídos instantes,
e nos mais subterrâneos dos meus porões?
Quem me livra ou livrará desse ventre obscuro,
Ao tempo em que me torna branco por decreto,
Mas que ninguém ainda domina nem dominará?
Quem me dará como ressarcimento as novas terras,
Os novos espaços infecundos e as novas fronteiras,
Aquelas que não se delimitam e estão perdidas?
Quem me dirá ou dirão os Outros que pensam mandar
Que o sangue negro e antigo que me transborda
E trago com orgulho em mim e nessas letras,
Não se revoltará contra os mandantes tiranos um dia?
Quem me trará os novos alimentos invisíveis,
Os novos rizomas, as novas fugas e as novas semeaduras,
Que proliferam e não respeitam e nem respeitaram
As mais cruéis ditaduras?
Quem me aboliu ou abolirá dessa extensa,
Negada e ainda sutil escravatura?
E uma Eco desnorteada sussurra no ouvido do meu Narciso:
- ‘NINGUÉM, NENHUMA FORÇA INSTITUÍDA,
NENHUM ESTADO, NENHUMA DAS CRENÇAS OU IDEOLOGIAS,
NENHUMA FALSA LIBERTAÇÃO,
POIS AINDA TRAZEM APRISIONADAS,
ATRÁS DE SEU ESPELHO E MIRAGEM,
OUTRAS INFINITAS DES/ABO/LIÇÕES...
OUTRAS MOLECULARES REVOLUÇÕES’.

Por fim afirmo que há muitas loucuras em nós, pelo menos em mim.  Entretanto, como disse o autor, muitas ainda são ignoradas ou negadas, mas não deveríamos continuar as reprimindo e punindo com os muitos e imperceptíveis ardis, armadilhas e prisões, inclusive as de cunho subjetivo.

E que a desconstrução dos meus mini manicômios mentais ou inconscientes possam continuar sua jornada... E que todos e todas possamos nos aproximar/respeitar, sem medo do que são as psicoses, as neuroses, as esquizofrenias, as bipolaridades ou as depressões em nós..., aquelas que compunham a ‘Grande Saúde’ de Nietzsche e outros ‘loucos’ e ‘anormais’ da História.

E me respondam: - Os Manicômios ainda sobre-vivem em nós? Para que?

Copyright/left jorgemárciopereiradeandrade 2015-2016 (favor citar o autor e as fontes em republicações livres pela Internet e outros meios de difusão para e com as massas. TODOS DIREITOS RESERVADOS ...2025)

Matérias da Internet ligadas ao texto que postei no Facebook (algumas) –

SAÚDE MENTAL - EM PORTO ''VELHO'' - Aprovado o Projeto que autoriza a internação voluntária, involuntária e compulsória (e a palavra CAPS nem existe no texto e provavelmente na ''lei'' municipal) https://www.rondoniadinamica.com/arquivo/aprovado-o-projeto-que-autoriza-a-internacao-voluntaria-involuntaria-e-compulsoria-,92445.shtml

SAÚDE MENTAL - Deputado (Pastor) critica fechamento de clínicas psiquiátricas em Alagoas https://www.tribunahoje.com/noticia/141435/politica/2015/05/13/deputado-critica-fechamento-de-clinicas-psiquiatricas-em-alagoas.html

DIREITOS HUMANOS - Número de presos no RJ aumentou 32% em três anos, diz relatório
Em 2014, mais de 38 mil pessoas estavam presas, contra 29 mil em 2011.

Fontes históricas –
JOHANN MORITZ RUGENDAS –


INDICAÇÕES DE LEITURA CRÍTICA –

ARQUIVOS DA LOUCURA – Juliano Moreira e a descontinuidade da história da psiquiatria – Vania Portocarrero, Editora Fiocruz, Rio de Janeiro, RJ, 2002.

O ESPELHO DO MUNDO. Juquery a História de um Asilo – Maria Clementina Pereira Cunha, Editora Paz e Terra, São Paulo, SP, 1986.

A MORTE DO MANICÔMIO – História da Antipsiquiatria – Jacques Lesage de La Hage, Editora da UFAM – Universidade Federal do Amazonas, Manaus, AM, 2007.

A ABOLIÇÃO NO PARLAMENTO 1823-1888 -  65 anos de lutas -  Editora do Senado Federal, Brasília, Secretaria Especial de Editoração, 2ª edição, 2012.

LEIAM TAMBÉM NO BLOG –

RACISMO, HOMOFOBIA, LOUCURA E NEGAÇÃO DAS DIFERENÇAS: as flores de Maio.  https://infoativodefnet.blogspot.com.br/2012/05/racismo-homofobia-loucura-e-negacao-das.html

ALÉM DOS MANICÔMIOS - 18 de maio/ Dia Nacional de Luta Antimanicomial https://infoativodefnet.blogspot.com.br/2011/05/alem-dos-manicomios-18-de-maio-dia.html

OS MORTOS-VIVOS DO HOSPICIO QUE ENSINAVAM AOS VIVOS SOBRE A VIDA NUA... BARBACENAS NUNCA MAIS! https://infoativodefnet.blogspot.com.br/2013/10/os-mortos-vivos-do-hospicio-que.html

LOUCURA SEMPRE! DESINSTITUCIONALIZAÇÃO NÃO É INTERNAÇÃO, MUITO MENOS COMPULSÓRIA .

SAÚDE MENTAL: quando a Bioética se encontra com a Resiliência https://infoativodefnet.blogspot.com.br/2012/10/saude-mental-quando-bioetica-se_11.html

domingo, 20 de fevereiro de 2011

INCLUSÃO/EXCLUSÃO - duas faces da mesma moeda deficitária?


imagem publicada - foto colorida, onde um rapaz holandês cabisbaixo, sentado e de mãos entrecruzadas, olha para o nada. Ele é Brandon van Ingen, um jovem com deficiência intelectual, que vive como Prometeu acorrentado a uma parede, sem ver a luz do sol, desde 2007. Por recomendação médica, ele vive atracado, como uma Nau dos Insensatos, à parede de seu quarto em uma clínica psiquiátrica, na cidade de Ermelo, no centro da Holanda. (fotografia de Evangelische Omroep)

"Toda pessoa tem o direito a um recurso efetivo, perante os tribunais nacionais competentes, que o amparem contra atos que violem seus direitos fundamentais reconhecidos pela Constituição e pela lei." (Artigo 8º da Declaração Universal dos Direitos Humanos)

Passei, mais uma vez, um dia refletindo sobre o processo de construção dos pré-conceitos que ainda cerceam e mutilam a dignidade da vida de pessoas com deficiência e dos que vivem com transtornos psíquicos cronificados. Joguei para o alto uma moeda, buscando um cara ou coroa jurídico-judicial. Tudo começou com uma mensagem por e-mail de uma amiga, que é professora, uma educadora que trabalha com a Educação Especial, lá no Sul do nosso Brasil. Ela vive defendendo autistas, paralisados cerebrais e outros ditos 'deficientes" por lá. Nessa mensagem urgente e emergente ela pede ajuda para defender a seu irmão.

Para que possamos refletir juntos, caros leitores e leitoras, vou criar uma brevíssima ''estória", tento proteger o personagem principal de mais uma história que recebi hoje. O nome do personagem será trocado pois sua condição de uma pessoa com deficiência intelectual, com diagnóstico de um transtorno mental, merece meu respeito, reverência e imperativo éticos. A sua identidade, neste texto, não é o principal, mas ainda poderá vir a ser revelada, assim espero. Reduzir a vida humana e suas singularidades/multiplicidades ao modelo Twitter me é impossível, mas como sempre devemos começar com o ''era uma vez".

Era uma vez.... uma mulher lá no interior do Paraná, ela iria ''dar a luz", e, "por estar sofrendo de eclampsia", no momento de seu parto ela recebeu uma força extra: "um enfermeiro subiu na sua barriga para que o meu irmão pudesse nascer", me conta a professora.

A mãe e o filho passaram, portanto, por uma situação muito frequente em nosso país: traumas antes, durante ou após o parto, chamados "tocotraumatismos", uma das principais causas de sofrimento fetal e de mortalidade materna. Estes são também causa de Paralisias Cerebrais. Ambos, mãe e filho, devem ter tido problemas de oxigenação, a mâe devido ao aumento de pressão arterial, e o bebê no trabalho de parto, com certeza, no mínimo, uma baixa oxigenação (hipóxia) de seu SNC (Sistema Nervoso Central).

O bebê que chamarei de JANO conseguiu vencer a morte. Segundo sua irmã, a professora Flor: "Dado como morto foi colocado numa mesa fria, minha avó Ana o pegou e levou para casa, ficou na beira do fogão à lenha durante dois dias e ele sobreviveu". Porém este mesmo Jano veio a se tornar um sujeito com deficiência intelectual, aquela que ainda muitos chamam de "mental". É quase certo que isso decorreu de seu sofrimento fetal e das condições precárias em que sua chegada ao mundo foi realizada.

Ele foi com certeza uma criança com dificuldade para andar e falar, o que sua irmã confirma e acrescenta: "O Jano, até um ano de idade, não se virava no berço. Minha mãe sempre o virava de um lado para outro, preocupada para que não ficasse com a cabeça defeituosa". As sequelas neurológicas de seu parto não foram precocemente diagnosticadas, ele vivia em uma pequena cidade, onde, certamente, não havia seguimento neuro pediátrico, com é indispensável para quem passou por tudo que ele sofreu.

A sua trajetória de enfrentamento dos obstáculos para o viver não cessaram no seu nascimento. Ele, Jano, hoje está enfrentando uma possível e tradicional solução final para os que vivem com uma deficiência intelectual. Ele está para ser ''internado em um manicômio", por determinação judicial expedida por um Juiz.

Mas, para que entendam a história de Jano é preciso dizer que ele é descrito como uma pessoa que segundo a irmã: -"Meu irmão não oferece risco à sociedade e trabalha das 22h às 5h da manhã, dorme durante o dia, ele passa roupa numa empresa situada num município do interior do Paraná. Ou seja, mantém-se ocupado e trabalha sem parar. É trabalhador! Ele é mais "lento" que os demais e foi contratado porque queria trabalhar até na hora do intervalo, para conseguir chegar perto do número de produção dos demais trabalhadores. Trabalhando neste horário, não tem tempo para beber bebida alcoólica  Não é caso de manicômio, se realmente ficar lá, daí sim sairá "louco"..."

Jano, o nome que lhe dei não é aleatório. Nomeá-lo assim apenas expressa a ambiguidade dos processos de "inclusão" institucional a que muitos são submetidos. Ao tempo que os protegemos (e a nós) também os condenamos a poderosas forma de exclusão. Ele é Janus, o deus mitológico de duas faces, uma que nos mostra o passado e outra que nos aponta o futuro.

 Uma que teríamos de considerar ao fazer um julgamento do crime ou delito que cometeu, que diz ser em nome de uma relação amorosa e sua traição . E outra, um devir, que aponta para a forma como o julgamos, psiquiátrica, psicológica e judicialmente. Nós, nas nossas normalidades e defesa da Sociedade só lhe apontamos, como os Juízes, uma saída ou solução: a internação em um hospital de custódia, o nome eufêmico de um Manicômio Judiciário nos velhos tempos da chamada periculosidade.

O jovem/velho Jano, nos seus 46 anos já vividos conseguiu algumas "inclusões". Ele foi alfabetizado, frequentou com dificuldades até antigo segundo grau, hoje ensino médio, casou, divorciou e tem um filho adolescente, e trabalha em uma lavanderia. Ele conseguiu o que muitas pessoas com deficiência ou com alguma forma de transtorno mental não conseguem. Eles vivem múltiplas barreiras e os infinitos preconceitos que os limitam. 

Ele vivenciou tudo o que pode ter complicado sua vida e seu mundo interno. Passou, devido a motivos históricos, sociais e subjetivos, teve diferentes trabalhos manuais, foi dispensado do serviço militar obrigatório, e, infelizmente, por uso abusivo de bebidas alcoólicas, por internação em Centro de Recuperação.

No campo das hospitalizações a história da Loucura esteve e está entremeada com o modelo e paradigma reabilitador das deficiências. Esta situação, lamentavelmente, é muito habitual, no campo da saúde mental, onde as situações de chamados ''retardamentos mentais" são acrescentados aos diagnósticos de muitas pessoas com transtornos mentais. 


E vice-versa. É aí onde se cruzam, novamente, a inclusão e a exclusão. Os sujeitos deixam de existir como cidadãos e passam a ser números da Classificação Internacional de Doenças e estados relacionados, a CID-10(OMS). É a passagem de Jano para F.70 ou F.78 ou F.79. O hospital psiquiátrico, a internação é o melhor para eles e para a Sociedade (?).

Já escrevi que há milhares de seres humanos, aproximadamente 4500 pessoas, que estão hoje internadas nos infernos dantescos de Manicômios Judiciários. A bioeticista Debora Diniz nos presenteou com um magnífico e premiado documentário: a Casa dos Mortos. Acerca dele escrevi o texto: Os Vivos e os Esquecidos na Casa dos Mortos.

Por isso digo que: caso Jano, por um crime passional, sem a possibilidade de outra forma de justiça, tornar-se mais um a ser encaminhado para um manicômio judiciário, como punição, teremos, então, o + um que faltava para completarmos o esquecimento desses sujeitos aprisionados. A sua institucionalização é única a solução?

Era uma vez + 1. Sim, mais uma vez repetimos a História: para incluirmos estaremos excluindo. Os que representam o ''mal'' e os ''desvios da ordem'', tal qual os que são considerados ''anormais'', ainda nos provocam para serem enclausurados. A história-estória não tem fim.

Porém se pudermos retirar o pré-conceito de periculosidade que ainda é aplicado, indiscriminadamente, a todos os transtornos mentais crônicos, as medidas de segurança que utilizaremos poderão, talvez um dia, vir a ser mais inclusivas, menos excludentes. Portanto, nessa nova visão, com embasamento em direitos humanos, tentar-se-ia aplicar a quem diagnosticado com ''doença mental" associada a "retardo mental'' uma outra forma de cuidado, ressocialização ou proteção.

Assim confirmou a irmã de Jano: "Quando foi ao manicômio para ser realizada a avaliação com a equipe forense, chorou muito e sentiu pânico ao ver a situação dos pacientes que lá estavam internados...".

Será que ele conseguirá, em um novo julgamento, demonstrar a um magistrado o quanto ainda precisamos modificar as práticas, penas e judicializações de quem tem uma diversidade funcional e cognitiva? Para isso seria ideal que os operadores do direito e da Justiça vivenciassem apenas um (01) dia na Casa dos Mortos.

Afinal temos, conforme recente matéria do Jornal O Globo (16/02/2011) um possível revival psiquiátrico fisicalista com o retorno das lobotomias e do uso da eletroconvulsoterapia. Dizem ser apenas para os casos considerados ''sem esperança'' de cura ou tratamento pelos medicamentos psicofarmacológicos... 

Porém, no espaço destinado aos ''loucos infratores", temos um campo onde a Bioética e os Direitos Humanos não se cansam de apontar para sua vulneração ativa e a transformação destes em ''cobaias humanas" para experimentação biotecnológica.

Quantas faces tem uma moeda? - sempre digo que esquecemos de seu "terceiro" lado, a face que une as duas faces de Jano. Nos milhares de Janos com deficiência intelectual qual é a sua verdadeira face? Vamos procurá-la antes de encontrar a solução mais fácil, institucional, naturalizada, e final: o encarceramento?

copyright jorgemarciopereiradeandrade 2011-2012 (favor citar o autor e as fontes em reproduções livres na Internet ou meios de comunicação de massa TODOS DIREITOS RESERVADOS 2025)

Leia também no Blog - Deficientes Intelectuais - Encarcerar é a Solução Final?https://infoativodefnet.blogspot.com/2011/01/deficientes-intelectuais-encarcerar-e.html

Indicação para Reflexão:
A Casa dos Mortos - documentário - Débora Diniz
https://www.acasadosmortos.org.br/#

Contribuições para o debate e para a leitura crítica sobre o tema:
A estratégia da periculosidade: psiquiatria e justiça penal em um hospital de custódia e tratamento https://priory.com/psych/perigo.htm

A doença mental no direito penal brasileiro: inimputabilidade, irresponsabilidade, periculosidade e medida de segurança-
https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-59702002000200006&script=sci_arttext

A periculosidade social e a saúde mental -
https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1516-44461999000400006&script=sci_arttext

A lobotomia e o eletrochoque ganham novas aplicações no tratamento de doenças -
https://oglobo.globo.com/ciencia/mat/2011/02/16/a-lobotomia-o-eletrochoque-ganham-novas-aplicacoes-no-tratamento-de-doencas-923812915.asp

Indicações bibliográficas:

Bioética
Claudio Cohen & Marco Segre (Orgs.) - Ed. Edusp - São Paulo, SP, 2002.

Direitos Humanos - normativa internacionalOscar Vieira Vilhena (Org.) - Ed. Max Limonad - São Paulo, SP, 2001.

El sufrimiento mental - El poder, la ley y los derechosEmiliano Galende & Alfredo Jorge Kraut - Ed. Lugar Editorial - Buenos Aires, Argentina, 2006.

Psiquiatria Social e Reforma Psiquiátrica
Paulo Amarante (Org.) - ver Cidadania versus Periculosidade Social: a desinstitucionalização como desconstrução do saber, Denise Dias Barros, pág. 171.Ed. Fiocruz, Rio de Janeiro, RJ, 2008.

Vulnerabilidade e Vulneração: quando as pessoas com deficiência, passam a ser questão de Direitos Humanos?
Jorge Márcio Pereira de Andrade - in Revista Saúde e Direitos Humanos, Ano 6 Número 6,Ministério da Saúde/FIOCRUZ, Brasília, DF, 2010.