Imagem publicada – uma cabeça
humana dividida em áreas, com cores diferentes, representando as
características que deveriam (ou segundo alguns ainda hoje em dia) compor uma
unidade do cérebro com a mente, criada pela Frenologia. Segundo seu fundador, o
médico austríaco Franz Gall, a mente e seu órgão físico não podem ser separados.
Antecipadores de algumas descobertas das neurociências, ainda no Século XIX, os
frenologistas tornaram-se os melhores cirurgiões do cérebro. Entretanto, usaram
outros métodos diagnósticos e classificatórios. Através de um exame exterior da
cabeça de um indivíduo, afirmavam determinar nas nossas dobras e protuberâncias
cerebrais, as nossas dobras interiores da Moral, das Faculdades Intelectuais,
da Benevolência, da Combatividade, da Destrutividade e outras que nos tornariam
“portadores de boa saúde” física e mental. Em alguns caminhos trilhados nos EUA
se aproximou da Eugenia, e constitui-se um dos primórdios dos modelos que
desejam inclusive diagnosticar o grau de criminalidade possível de cada um,
singularmente, pelos caroços e imperfeições de nossa calota craniana.
“Torrente de loucos.
Três dias depois, numa
expansão íntima com o boticário (farmacêutico) Crispim Soares, desvendou o
alienista o mistério do seu coração.
- A caridade, Sr. Soares, entra decerto no meu procedimento (hoje seria ou será o seu DSM ou a internação compulsória?), mas entra como tempero, como o sal das
coisas, que é assim que interpreto o dito de S. Paulo aos coríntios: ‘ Se eu
conhecer quanto se pode saber, e não tiver caridade não sou nada’. O principal
nesta minha obra da Casa Verde é estudar profundamente a loucura, os seus
diversos graus, classificar lhe os casos, descobrir enfim a causa do fenômeno e
o remédio universal. Este é o mistério do meu coração. “Creio que com isso
presto um bom serviço à humanidade...” (O Alienista – Machado de Assis,
1882).
Eis um menino que
poderíamos ter tornado um “caso clássico para um tratamento clássico”. Machado
de Assis era negro, pobre, gago e epiléptico. Um menino mestiço que nasceu de
uma família extremamente humilde, no Morro do Livramento, uma comunidade, uma
favela, no Rio de Janeiro, em 1839.
Entretanto foi, quem
sabe, esta origem que lhe permitiu vislumbrar uma das mais importantes obras
que criticam, em literatura, a institucionalização da Loucura. O seu Alienista,
como no texto acima, desejava o que a Psiquiatria, também nascida nesse século
XIX, estudar e classificar todos os quadros de anomalias mentais e psicopatias.
A evocação literária
deste escritor-maior é para colocar em questionamento a atual produção de
subjetividades adoecidas pelo modelo de controle, higienização, internação
compulsória e falsa solução de todos os chamados transtornos mentais e os
abusos de drogas.
Uma das alegações mais
frequentes nas páginas de jornal, revistas, manchetes, destaques, falas
apocalípticas pela TV, sobre os que são e estão nesse campo das saúdes mentais,
é que ao ‘soltá-los dos hospícios, clínicas, comunidades, manicômios’, com as
ditas reformas os ‘deixamos abandonados à própria sorte’... E os loucos pululam
(pós-Lulam?) e poluem as nossas ruas, calçadas e embaixo dos viadutos.
Qual então será a
solução se continuamos, alienistas e higienistas, buscando uma Sociedade limpa,
organizada, normal, feliz, sem conflitos, sem dramas pessoais ou coletivos?
Pelo olhar do personagem machadiano da Casa Verde, os Simãos Bacamartes, hoje
neo-alienistas, primeiramente deveriam estar todos incluídos nos
esquadrinhamentos e estatísticas sobre as loucuras. Todo mundo lá pode estar,
ficar e nunca sair.
Essa é, então, a
solução encontrada recentemente pela chamada ‘Bíblia da Psiquiatria’, o DSM,
que indo para sua 5ª Edição, o Diagnostic and Statistical Manual of Mental
Disorders ou DSM-5 (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, em
tradução livre).
Segundo a APA (Associação
Americana de Psiquiatria (American Psychiatric Association, ou APA, na sigla em
inglês), os “novos diagnósticos”, resultantes do trabalho de especialistas,
“...poderão impactar o diagnóstico de
doenças mentais, em um momento em que, segundo estudo da Universidade de
Harvard, quase metade dos americanos adultos em algum momento da vida sofrem
de algum transtorno mental”.
Mas será que devemos
nos incluir entre estes insanos, drogados, marginalizados, empobrecidos,
excluídos e desfiliados? Quem sabe hoje o ‘mulato de Assis’ teria utilizado um
‘machado frenológico’ para criar um divisor de águas.
De um lado os habituais
frequentadores da Casa Verde, inclusive todas as Câmaras, nas três ou mais
esferas de poder, que lá iriam só de passagem. Nesse grupo de elite estariam os
que são íntegros, de bom caráter, sem impulsividades ou compulsividades (em
especial a cleptomania ou outras psicopatias corruptíveis dos bons).
Porém, dentro no outro
grupo maior e mais ativo socialmente, estaríamos, nessa perspectiva, todos e
todas incluídos. Os cidadãos e cidadãs, essa população inteira sem equilíbrio
total das faculdades mentais.
Uma população que tende sempre para as
transgressões, para as perversões, neuroses, psicoses e outros novos quadros
classificados pela DSM. Há ainda que incluir os que, parvos, cretinos, imbecis
e débeis, cometem os Sui-CID-ios, ou que, na sua santa e sacrossanta debilidade
mental, nem têm capacidades para tal ousadia.
Já que nosso padrão
internacional, oriundo de apenas um país, onde a democracia, inclusive a
racial, é ‘mentalmente perfeita’, afirma cientificamente que 50% dos seus habitantes
é passível de diagnóstico psiquiátrico, quem somos nós os ‘cucarachas’
latino-americanos para contestá-los?
Lá não se praticam os
mesmos atos de vandalismo, as mesmas barbaridades, as mesmas loucuras sociais.
Lá não se matam pessoas com crueldade. Não cometem esse distúrbio ignóbil de
atirar a esmo. Não violentam e nem discriminam negros, homossexuais, pessoas
com deficiência, mulheres ou crianças. Muito menos abandonam os seus velhos e
suas velhacarias. Tendem ou para angelicais ou semideuses?
E, no nosso reinado, frenológicamente
diagnosticável, da imperfeição intelectual e das qualidades mentais, esses ‘subdesenvolvidos
mentais’, abaixo do Muro do México, pela visão eugênica e racista, quem sabe
não são 100% enquadráveis nas novas nosologias e patologias? Somos, então,
mesmo no luto ou na tristeza, passíveis do ‘remédio universal’ de Simão
Bacamarte.
Resta, porém, até mesmo
nos Paraísos Artificiais, nos mais ‘desenvolvidos mentalmente’, os que se colocam
como os filósofos, na dúvida e no questionamento dessas tabulas rasas e desses
enquadramentos. Se não o que já nos teria acontecido?
Há os que pautados pela
ética e pela bioética gostam de duvidar, questionar e interrogar: "Como presidente da Força-Tarefa do
DSM-IV, eu devo assumir responsabilidade parcial por essa inflação de
diagnósticos. Decisões que pareciam fazer sentido foram exploradas por empresas
farmacêuticas em campanhas de marketing agressivas e enganosas. Elas venderam a
ideia de que problemas da vida cotidiana são na verdade doenças mentais,
causadas por desequilíbrios químicos e curadas com uma pílula", diz
Frances, que é professor emérito da Universidade de Duke, na Carolina do Norte,
e um dos maiores críticos do DSM-5.
O temos de inventar ou
criar para controlar as manifestações mais recentes de cunho populacional
ampliado? Como resolver as resultantes sociais e patológicas do crescente
consumo de substâncias psicoativas proibidas? Como solucionar o crescente e
estimulado número de pessoas que vivem em situação de rua? E os meninos e
meninas que se alimentam de luz e cola, como resolver sua proliferação? Como
classificar os atiradores que entram em cinemas, escolas, universidades e matam
indiscriminadamente?
Aos menores quem sabe
alguns dirão que cabe uma institucionalização compulsória. Afinal para que esse
tal de Estatuto? ECAS não aprenderam ainda que esses seres proliferam como
essas bactérias super resistentes aos antibióticos? Se aplicarmos as medidas a
este infratores menores com penalizações maiores não estaremos reduzindo este
número exponencial e sem controle biopolítico?
Desde o Século XVIII
estamos nos aperfeiçoando, mundialmente, para que as formas de controle
biopolítico e social se alicercem nas ciências e nas práticas sociais da
Educação e da Saúde. No campo da saúde mental já vivemos muitos processos de
hiper institucionalização e hospitalização da loucura e dos loucos.
No nosso país
assistimos ou participamos de um processo de desHospitalização, ou melhor uma desinstitucionalização, que vem sendo
questionadas e discutidas, principalmente pelo chamo de contrarreforma
psiquiátrica. Há uma intenção de apresentar todo o processo de construção de
políticas públicas de saúde mental como unicamente centradas nos Centros de
Atenção Psicossocial.
Nos Caps, como uma das tecnologias possíveis, temos de
cuidar intensamente da sua exclusão e seu processo de reterritorialização,
principalmente nos estados mais conservadores como São Paulo. Há que promover
uma intensa discussão sobre a sua transformação lenta e progressiva em novas
Casas Verdes. E, mirando a desinstitucionalização, aceitar as ambiguidades que
acabamos por promover junto com o Estado e os Estados.
Não são somente os
Centros de Atenção que podem dar conta de tamanha população bacamartiana. São
hoje e serão mais ainda pelo DSM os frequentadores cotidianos de novos
mini-cômios que estão para ser construídos dentro de grandes hospitais. Veja(m)
o que já escrevi sobre a reinserção e manutenção, apesar e fora da lei 10216,
de CAPS dentro de Hospitais.
Preciso, por força de
hábito e experiências, de repetir: SAÚDE MENTAL? QUANDO INTERNAMOS OS CENTROS
DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL?
Se formos também diagnosticar
quais são as mazelas de nossos equipamentos criados para substituir os modelos
higienizadores, com o cuidado de autocrítica e reflexão coletiva, encontraremos
em ação alguns efeitos colaterais ou repetições que nos comprometem com a visão
bacamartiana.
Não fechamos as portas
e os portões como no passado? Não buscamos o enquadramento dos ‘pacientes
usuários’ em nossos conhecidos e velhos diagnósticos? Não lhes prescrevemos
mais medicamentos? Não centralizamos as
ações dos chamados territórios em um único espaço físico? Não nos isolamos das
‘comunidades’ que nos cercam ou cerceiam?
Há muitos anos atrás
quando iniciava meus caminhos na psiquiatria me indaguei das relações e origens
comuns entre a Psiquiatria, a Psicanálise e a Religião. Hoje, com a recorrência
de títulos das matérias sobre o novo manual DSM, tenho uma sensação de dejá vu.
Não é apenas um significante que se apresenta com esta nova ‘Bíblia’ para os
especialistas.
É também a recorrência
e a repetição de um movimento conservador que, utilizando nossos próprios
‘diagnósticos institucionais’, nos diz que estamos falidos ou fracassados se
não seguirmos um novo/velho dogma: constituir e instituir novas Casas Verdes.
Não é por simples
conhecimento bíblico que Machado de Assis nos cita São Paulo. É que em seu
tempo, para ele que viveu na pele a
exclusão e preconceito por sua cor e epilepsia, já se manifestavam as
técnicas e métodos de cura ou de tratamento pela hospitalização.
Quando o primeiro
presidente da Academia Brasileira de Letras nasceu, em 1839, já tinham nascido
nos estertores do Século anterior os progressos da medicalização fisicalista e
rigorosa, como diz Foucault, também “militante e dogmática, da sociedade, por
uma conversão quase religiosa, e a implantação de um clero de terapeutas...”.
O que o alienista
acreditava é uma ‘saúde da alma’. E para conquistá-la ou promovê-la a sua
ciência “tem o inefável dom de curar
todas as mágoas”. Como um ‘verdadeiro médico’, como já se esperava de um
higienista, em sua Itaguaí, criticou a vereança pelo descaso com os dementes.
Naquele município, como
muitos ainda dizem ocorrer séculos depois: “... é que cada louco furioso era trancado em uma alcova, na própria casa,
e, não curado, mas descurado, até que a morte o vinda defraudar do benefício da
vida; os mansos andavam à solta pela rua...”.
Nós, aqui, os
habitantes da Aldeia Global, portadores da nova doença heteronômica, que abre
espaço para uma nova iatrogênese (doenças causadas ou inventadas pela
medicina), veremos os novos Simãos Bacamartes, pedir às autoridades dos
Governos uma reforma nova desses costumes tão ruins.
Simão, no texto
“machadiano“,,, pediu licença à Câmara
para agasalhar e tratar no edifício que ia construir todos os loucos de Itaguaí
e das demais vilas e cidades, mediante um estipêndio (hoje um financiamento
governamental), que a Câmara lhe daria quando a família do enfermo o não
pudesse fazer...”.
E que existam hoje os
milhares de sujeitos com esquizofrenia, bipolaridade, drogadição, depressões e
neuroses graves não se pode negar. Entretanto, eu aqui com minhas mazelas
psíquicas e físicas, me dou o direito de não enquadrar meus lutos ou perdas em
sintomas de novos estresses pós-traumáticos.
Não deixaremos de ter
nossas ‘torrentes de novos loucos’. Não deixaremos de ter sofrimentos psíquicos
ou dramas existenciais. Não deixaremos de ter ideações confusas, delirantes ou
paranoicas, principalmente estas últimas tão em moda em alguns macropolíticos
evangelizadores.
A única diferença entre
nós e o alienista de Machado será apenas a de uma distância temporal e
histórica? Ou estamos no retorno da Casa Verde, retrocedendo, mais uma vez,
diante dos avanços, mesmo que tortuosos, que a Saúde Mental conquistou no
Brasil?
Há um para além desse
momento que desejamos construir? Que temores temos de fugir às padronizações e
protocolos internacionais diante de nossas singulares formas de enlouquecer,
neurotizar ou adoecer em verde amarelo? Nossos grandes alcoolismos são menores
por não serem dependências apenas do uísque?
Podemos ir além dos
Serviços Residenciais Terapêuticos, dos Caps, CapsAD, dos Centros de
Convivência, dos demais equipamentos que norteiam e se consolidam como os
locais substitutivos aos velhos manicômios e seus antigos portões e
arquiteturas panópticas?
Recentemente foi feita
uma comemoração da Luta Antimanicomial em Porto Alegre onde se propuseram, com
a Arte na Rua, além das ações artísticas, também trocar em improvisados
‘consultórios’ na rua o mal-estar dos transeuntes.
“Por meio do grupo de voluntários do grupo Espaço Liso, coordenado por
professores da Ufrgs, um pseudo-consultório psiquiátrico foi montado no meio do
Largo. Artistas e psicólogos usavam jalecos e sentados a uma mesinha realizavam
consultas na hora. Os pacientes não eram convidados e mesmo assim, fizeram do
espaço um dos mais requisitados da oficina. “Eu vi o pessoal da medicina aqui e
sentei para conversar um pouco”, relatou Jorge A. M da S, como mais um
típico brasileiro, que parou para um ‘atendimento’.
Ele, como muitos
Outros, ao verem alguém com um jaleco ou identificados como médicos buscam seu
número na CID 10 ou no DSM. Lá naquela rua: “Sem saber que não se tratavam de médicos ou psiquiatras, o senhor de 59
anos parou e realizou longa conversa com as ‘doutoras’. Ao final, recebeu um
receituário especial que na verdade o recomendava seguir falante e animado com
a vida, além de alguns pequenos chocolates coloridos, para simular medicamentos”.
Eu andante de outras
ruas e outras esquinas de dúvidas lhe receitaria, como Guattari, apenas um
pouco de poesia... Ou Machado de Assis.
OU seja, o Outro Jorge
também sabe que, mesmo nos iludindo, somos todos a-normais.
E uma consulta
regada por arte, poesia ou fantasia talvez, sem nenhuma intenção diagnóstica ou
terapêutica, possa artisticamente nos curar de nossa mais profunda aspiração: tornarmo-nos
corpos perfeitos, imortais e sem nenhuma doença ou imperfeição.
Corpos e mentes
irremediavelmente humanos e incuráveis, em nossa finitude e transitoriedade,
pois, no fim das contas nenhum de nós é tão belo como a Angelina e nem tão
puros e ungidos como o Feliz sem ano.
Até mesmo um poeta,
Walt Whitman, em 16 de julho de 1849, buscou a Frenologia. A saúde,
principalmente a física, era uma de suas paixões. Pela quantia de três dólares,
um ‘frenólogo’, Lorenzo Fowler, “examinou
a parte externa do crânio de Whitman para determinar força e a proporção de
suas faculdades mentais”.
Fowler para elogiar, após várias
características descobertas pelas medidas cranianas, este ilustre frenólogo, disse
sobre o poeta:” Este homem possui uma
grande construção física e força para viver até uma idade avançada. Ele sem
dúvida descende da raça mais rija e sadia...”.
De quem seria esse
cérebro medido em suas partes apenas mais brilhantes? É o de um dos mais
reverenciados poetas norte-americanos, ele escreveu as Folhas da Relva, naqueles
tempos de Guerra Civil Norte-Sul, de um povo nada belicoso. Considerado, pois
um dos mais sadios de seu país, pois segundo essa visão da Frenologia. Diziam “... Toda beleza vem do sangue belo e de um
cérebro belo”.
Em qual gaveta ou
diagnóstico fechado estaria hoje Whitman? Afinal além de poeta, vendedor de
livros, jornalista, enfermeiro e profundamente humanitário, ele era
homossexual. E, por essa visão distorcida de alguns psicólogos e pastores
deveria, moral, evangélica e modernamente, ser submetido a algum processo de ‘cura’
de suas homem-sexualidades.
E, para os curiosos ou
que leram todo o texto, o gran finale do Alienista deixo, para que os que não
leram ou o conhecem pessoal e intimamente como eu, buscarem a resposta.
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Sobre FRENOLOGIA - https://pt.wikipedia.org/wiki/Frenologia
LEITURAS PARA CRÍTICA,
REFLEXÃO E DIFUSÃO –
O ALIENISTA – MACHADO
DE ASSIS – Princípio Editora, São Paulo, SP, 1993.
A EXPROPRIAÇÃO DA SAÚDE
– NÊMESIS DA MEDICINA – IVAN ILLICH, Editora Nova Fronteira,
Discapacidad Intelectual inclusión y
derechos (Via Internet – disponível para Dowload, em formato PDF grátis)
O PODER PSIQUIÁTRICO – MICHEL
FOUCAULT, Editora Martins Fontes, São Paulo, SP, 2006.
FONTES –
NA INTERNET –
matérias citadas ou indicadas no/pelo texto:
Nova 'Bíblia da
psiquiatria' amplia lista de transtornos e gera polêmica
Conheça algumas das
novas doenças da 'Bíblia da psiquiatria' https://saude.terra.com.br/conheca-algumas-das-novas-doencas-da-biblia-da-psiquiatria,5ea695d82cd9e310VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html
Movimento antimanicomial (Conheçam a História para entender a necessidade e sua implicação com esse movimento) https://pt.wikipedia.org/wiki/Movimento_antimanicomial
O Marketing da Loucura *(VIDEO) https://www.youtube.com/watch?v=OhxqNqQDxwU
JUIZO – Documentário de Maria Augusta Ramos – sobre jovens
infratores e suas realidades - https://www.youtube.com/watch?v=EDtN2Xs_eMU
"Tratamento à saúde mental mudou
e não mudou", diz Paulo Amarante https://www.ebc.com.br/noticias/saude/galeria/videos/2013/05/tratamento-a-saude-mental-mudou-e-nao-mudou-diz-paulo-amarante
Papel no Varal traz a loucura em
forma de poesia https://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=147394
Arte e loucura nas ruas aproximam
população da luta antimanicomial https://www.sul21.com.br/jornal/2013/05/arte-e-loucura-nas-ruas-aproximam-populacao-da-luta-antimanicomial/
Símbolo da reforma antimanicomial,
eficácia dos CAPS é questionada https://www.ebc.com.br/noticias/saude/2013/05/simbolo-da-reforma-antimanicomial-eficacia-dos-caps-e-questionada
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