segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

DEFICIENTES INTELECTUAIS - Encarcerar é a solução final?


Imagem Publicada - uma fotografia em preto e branco, onde se vê uma grade, e atrás dela um corpo humano deitado de lado, do qual só vemos uma mão que se agarra à uma das barras, e seus pés que saem para fora da grade que o aprisiona. Esta foto é parte de uma campanha da OMS pelo fim dos manicômios ou outras formas institucionalizadas de encarceramento de pessoas com transtornos mentais, inclusive pessoas com deficiências ou não. (autoria Harrie Timmermans)

No calor insuportável das últimas noites, há um incerto alívio quando sentimos alguma brisa para nos aliviar. Mas se nos transpormos para corpos também encarcerados, qual será nossa sensação térmica? Qual será o calor inumano que nos cerceará? Será que estamos vestindo, ultimamente, o avatar de alguns sujeitos que chamamos de deficientes?

Então, se aspiramos outras formas de calor humano, talvez nos ajude o conhecer e re-conhecer estes sujeitos. Tomando conhecimento crítico da forma como vem sendo torturados, mal-tratados, subjugados, escravizados, abusados, violentados, "enjaulados", e, ainda podendo, experimentalmente, ser cobaias humanas. Ontem, eram chamados de ''retardados mentais''. Hoje, devem ser, respeitosamente, consideradas: são as pessoas com deficiências intelectuais.

Por enquanto, dada uma trégua pela Terra, ainda estamos nos recuperando da enxurradas,enchentes e aguaçais, mas outros tremores e temores nos alertam. Surgem novas/velhas notícias que demonstram a utilização de cárcere e privação de liberdade para pessoas classificadas como "DEFICIENTES MENTAIS".

Primeiramente temos um jovem holandês, Brandon van Ingen, que se encontra acorrentado, a uma parede, em uma clínica psiquiátrica, pois segundo a Secretária de Estado da Saúde: "O seu caso é tão sério que ele tem de ser privado da sua liberdade em nome da sua própria segurança e da dos outros". A ele só são permitidos passos até um limite. É considerado perigoso, assim como o foram milhares de outros que ainda vivem em manicômios, inclusive no Brasil (vejam A Casa dos Mortos - documentário de Débora Diniz)

Esta história de ''tratamento" a um jovem holandês, me faz voltar no tempo. Me lembro quando, há muitos anos atrás, ajudado por uma amiga, traduzimos o texto "Bem vindo à Holanda", escrito por Emily Pearl Kinsley, uma vez publicado, por ser inédito em português, espalhou-se pela Internet

O texto foi usado no lançamento do site do DefNet (www.defnet.org.br/holanda.htm, veja o asterisco abaixo *). Parece-me que a escritora antevia uma chegada, os pais-viajantes, a uma terra que não desejamos chegar, mas que quando lá estamos devemos buscar suas ''belezas".

Hoje repenso se devemos essa viagem para as pessoas com deficiencia intelectual. Isso se considerarmos a permanência de uma antiga e permanente "confusão" entre deficiência e doença. Brandon vive preso a uma parede com um colete fechado a chave e com uma corrente de 1,5 metros, desde 2007. E, pelo visto, lá permanecerá por mais alguns anos.

Por mais de 16 (dezesseis) anos, em um cubículo subterrâneo de 12(doze) metros quadrados foi mantida uma idosa com deficiência intelectual em Sorocaba, SP. É aqui bem perto de Campinas, não preciso viajar para a Holanda. Essa mulher foi resgatada de um ambiente com mofo, baratas e privação total de luz. Ela hoje tem tambem, com toda certeza psiquiátrica, graves sequelas mentais.

A sra. Sebastiana Aparecida Grotto, 64 anos, foi mantida em cárcere privado por seu marido, João Batista Grotto, sob a alegação cruel e já naturalizada de " que a idosa era mantida no porão para sua própria segurança, já que, se saísse da casa, não saberia o caminho de volta...". Esta lógica de cuidado com pessoas idosas, pessoas com deficiência e, principalmente, com pessoas com transtornos mentais crônicos, como as demências, é afirmada até pelos se especializam em situações limites que os envolvem.

Como psiquiatra e trabalhador da Saúde Mental, até o ano de 2009, já tive a triste oportunidade de ver/vivenciar/sentir, ao vivo e a cores, semelhante atitude de um familiar para com um sujeito com grave comprometimento mental, esquizofrenia. Ele, um delirante crônico vivia em isolamento no "porão" da casa, com as mesma condições insalubres de Sebastiana. 

E o seu resgaste de cidadania foi difícil, sendo resultado de um trabalho intenso por uma equipe de profissionais de saúde de um Caps em Campinas, SP. Mas as imagens de seu isolamento permanecem vivas em minha memória. São agora reavivadas pelas notícias que retransmito. Por motivos éticos não amplio os dados sobre este ser humano, mas tenho certeza de que muitos dos meus colegas que vivenciaram seu resgate ainda tem registradas as fortes sensações e emoções que as idas à essa casa, onde viveu um sujeito desfigurado, por contato com moscas e abandono.

Considero importante ressaltar que as justificativas utilizadas, tanto por familiares como por nossas sociedades e o Estado, para que se utilizem as formas de isolamento, cárcere e privação de liberdade, são sempre as mesmas: tudo é feito para que protejamos os ''normais' dessas '' anormalidades e sua periculosidades''. E todas as afirmações são sempre, sutilmente, colocadas no mesmo ''saco'', sempre se fala ou se afirma (até "cientificamente") que estamos fazendo ''o melhor e o possível para a proteção dessas pessoas".

Isso é o que já foi dito pelo pai de Zaqueu, com 25 anos, que foi enjaulado, em Sumaré, SP, sob a alegação de que estava sendo "protegido para controlar o comportamento agressivo causado por uma deficiência mental'', e, depois, buscou-se uma instituição para sua internação.

O valor ético e bioético de sua autonomia é também jogado em um '' saco " só que de lixo, pois em nossas visões e defesas inconscientes estes sujeitos já moram e vivem acorrentados em nossos subterrâneos, sejam individuais ou coletivos. A erradicação do ''mal" que representam ou personificam justificou até seu extermínio, assim como biopolíticas de isolamento, encarceramento, experimentação cientifica ou institucionalização ad infinitum... forever. Encarcerar foi e pode ser a solução final.

Mas a lógica perversa que justifica a diferentes biopolíticas e transformações de seus corpos em "matáveis ou sacrificáveis" (homo sacer) não é privilégio de ideologias, Estados totalitários ou genocidas. É uma lógica que pode atravessar, sem fronteiras ou distinções de gênero, etnia, nível sócio-econômico e cultural, os nossos corações e mentes. É quando aparecem as justificativas e racionalizações para que façamos a 'exclusão' dessas diferenças ou, com convém ao modelo biomédico, anormalidades ou deficiências.

A questão do uso do corpo considerado anormal já foi amplamente discutido, porém isso não basta para que atitudes extremas continuem sendo aplicadas à estas vidas humanas. O exemplo do jovem português Rui Duarte Silva, trazido à luz pela imprensa portuguesa recentemente, nos esclarece mais ainda. Não bastou que os considerassemos imbecis, idiotas ou cretinos, foi e é preciso um pouco mais de segregação e preconceito com estes "mentecaptos".

O jovem Rui foi transformado em ''escravo'', um ''famulus'' como o radical latino da palavra família. Ele ficou 24 (vinte e quatro) anos sob total privação de tudo o que conhecemos como direitos de um ser ''considerado normal''. Segundo a acusação do Ministério Público, para a condenação da família que o escravizou: "...Negaram-lhe o direito à alfabetização. Cedo o transformaram num mero criado, analfabeto e submisso, a quem nem dispensavam os cuidados de alimentação, higiene e saúde mais básicos''.

Essa escravização não é um fato isolado. Há milhares de pessoas com deficiência intelectual, em especial meninas e mulheres, que estão sob a vulneração e o abuso de seus corpos, seja para o trabalho assim como para a prostituição. E isso já foi constatado e denunciado.

Recentemente alguns desses seres humanos formaram um grupo de escravos na China, vendidos para uma fábrica de produtos químicos, após experimentarem o isolamento em um asilo. A história se repete e se mantém na negação de sua diferença intelectual. Ainda mais quando os colocamos em uma posição de ''mentalmente pobres", onde a ideia de pobreza reforçará nossos preconceitos e sua inferiorização.

Pela transversalidade e transculturalidade dos preconceitos e das crueldades inflingidas a pessoas com deficiência intelectual (outrora denominados '' deficientes mentais") é que devemos trazer também à tona o que pode ser sua libertação: a afirmação de seus Direitos Humanos.

Em 2004 foi promulgada pela OMS/OPAS a Declaração de Montreal sobre a Deficiência Intelectual, que afirma: "Apoiar e defender os direitos das pessoas com deficiências intelectuais; difundir as convenções internacionais, declarações e normas internacionais que protegem os Direitos Humanos e as liberdades fundamentais das pessoas com deficiências intelectuais; e promover, ou estabelecer, quando não existam, a integração destes direitos nas políticas públicas nacionais, legislações e programas nacionais pertinentes".

Para os Brandons, Sebastianas, Zaqueus, Ruis e muitos outros/outras ainda em situação de vulneração, exploração, cárcere, escravidão ou institucionalização definitiva é que devemos, urgentemente, confirmar o seu resgate para além das grades visíveis, assim como das mais tenazes: as invisíveis de nossos estigmas e preconceitos.

copyright jorgemarciopereiradeandrade ( 2010-2011 - favor citar o autor e as fontes em republicações livres na Internet ou outros meios de comunicação de massa)

* - TEXTO - do BEM VINDO À HOLANDA (traduzido em Cambuquira MG, pela Dra.Mônica Ávila de Carvalho, mãe de Manuela, com minha contribuição pelo DEFNET, atualmente fora da Internet, mas reproduzido em milhares de sites como este - EXISTIR - Associação Inclusiva de Fortaleza - http://sindromededownexistir.blogspot.com.br/2009/06/bem-vindo-holanda-emily-perl-knisley.html

Leia também no Blog - 
Saúde Mental e Direitos Humanos - Desafio Ético para a Cidadania

O Melhor é a Jaula ou o Galinheiro: Deficientes Intelectuais e seu encarceramento http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2011/05/o-melhor-e-jaula-ou-o-galinheiro.html

O MANICÔMIO MORREU? Para que o mantemos vivo em nós? 
http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2015/05/o-manicomio-morreu-para-que-o-mantemos.html

Veja a dura realidade dos MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS NO BRASIL

A CASA DOS MORTOS

Sobre Brandon

Sobre Sebastiana
http://www.diariodesorocaba.com.br/site2010/materia2.php?id=218085

Sobre Zaqueu (Entre Jaulas e Exclusões)
http://topicosemautismoeinclusao.blogspot.com/2009_05_01_archive.html

Sobre Rui (Maus-tratos: Deficiente mental escravizado 24 anos)
http://aeiou.expresso.pt/maus-tratos-deficiente-mental-escravizado-24-anos=f622402

Declaração de Montreal Sobre a Deficiência Intelectual 
http://www.defnet.org.br/decl_montreal.htm
PDF - http://www.adiron.com.br/site/uploads/File/Montreal.pdf

China - Deficientes mentais vendidos como escravos para fábrica
http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1735318&seccao=%C1sia

14 comentários:

  1. Querido Dr. Jorge!

    Ao ler o texto visualizei as cenas e meus sentimentos são bem parecidos com seus. A hipocrisia diária nos deixa perplexo, e embora somos chamados de seres humanos, a humanização está distante da maior parte da "humanidade". A situação da esmagadora maioria das pessoas com deficiência intelectual é lastimável, e para complicar elas são tuteladas por uma pseudo- Educação Especial que, muitas vezes, ao invés de libertá-las, as aprisionam dentro de uma situação clássica, que também conheço com o nome de "abandono intelectual". Parabéns pelo texto, maiormente pela sua sensibilidade. Abraços, Ana Floripes

    Obs.: Quem sabe um dia conseguiremos ver o que realmente a educação tem de especial...

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  2. Querida ANA FLOR IPES
    Eu também continuou ativamente desejante e propondo uma outra forma da EDUCAÇÃO, e o processo de Inclusão Escolar assim como nossos passos em direção à humanização do cuidado de pessoas com deficiência, idosos, pessoas com transtornos mentais ainda "usam fraldas", e engantinhando talvez um dia chegaremos lá...
    um doceabraço e obrigado jorge marcio

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  3. Olá, tenho filho com Síndrome de Down, Leon, 14 anos, é o 6º filho, caçula, a maior conquista que tenho. Sou totalmente dependente dele. Nasceu com vários problemas de saúde; coração, pulmão, tireoide, testiculo e a um mes precisou tirar um pedacinho da lingua para biopsia, mas vamos em frente, sempre e sempre. Admiro o pouco que vi por aqui, espero que sejamos amigos e que a união de pessoas de bem seja o inicio de algumas mudanças que precisam ser feitas...urgentemente. (Esse ano Leon não vai a escola, inclusão virou depósito de criança).

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  4. Cara KIKA
    agradeço suas ponderações e histórico, esperando que o Leon possa ainda vir a receber tudo o que tem como direitos, em especial o que já foi declarado em Montreal, assim como com o DECRETO 6949 (Convenção Onu)http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm , ficando para os familiares a exigência de seu cumprimento e efetivação no Brasil... Você conhece o grupo de discussão Sindrome de Down? um abraço e até breve

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  5. Amigo Jorge,
    Um texto chocante, forte, porém necessário. Quando imaginamos que alguns passos foram dados em direção a uma sociedade inclusiva, percebemos que ainda estamos muito distantes desse sonho. O preconceito e a discriminação não só em relação a deficiência, mas em todos os segmentos vulneráveis, são muito fortes em nosso país.
    Seu brilhante trabalho nos desperta e nos faz repensar essa questão, Jorge.
    Os muros dos preconceitos podem parecer inalcançaveis, mas quando estamos unidos num só objetivo, acredito que conseguiremos derrubar essas muralhas.
    Mais uma vez, parabéns!
    Recomendarei aos leitores do blog.

    Abraços!

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  6. QUERIDA VERA
    mais uma vez obrigado pelo estímulo e pela força para continuar acreditando e trabalhando, com paixão, por uma outra forma de viver e reconhecer as diferenças no mundo globalizado e hipercapitalista que estamos imersos nele... um doceabraço jorge marcio

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  7. Querido Jorge,

    O que dizer depois de tuas palavras contundentes? Confesso que estou muito abalada emocionalmente...

    Sinto que sou covarde e forte ao mesmo tempo, por sobreviver com uma deficiência física grave e rara buscando independência financeira em um país excludente, e por ainda fazer menos do que posso para alertar a sociedade para esses CRIMES cometidos cada vez mais todos os dias!

    Acredito que minha arma seja a palavra, e por ela vou viver até o meu último suspiro, denunciando aos moradores do Planeta Terra que, infelizmete, existe uma parte da Humanidade que é assassina!

    Sou sempre grata a você pela lição que aprendo a cada leitura de teu blog. Continue sempre FIRME e conte comigo em todos os momentos!

    Abraços e beijos carinhos,

    Leandra.

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  8. Querida GRANDE Leandra
    Parafraseando e ludicamente escrevendo seu nome: eu Migosto mais ainda ao receber um elogio seu... primeiro por sua sinceridade e mais ainda por sua sensibilidade à flor da pele... Realmente precisamos de alguns "socos" de realidade nua e crua sobre nossas pulsões e nossa capacidade de excluir, rotular, estigmatizar e finalmente encarcerar as diferenças e os ''ANORMAIS''. obrigado pela força afetiva e, assim, minhas outras dores se aliviam. um doceabraço jorgemarcio

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  9. Jorge,

    Vivendo tantos anos as excludentes situações, acompanhando cárceres em camas, em hospitais, em centros de reabilitação, sob os mais diversos diagnósticos, nas mais diversas formas, procuro soluções. Escrevo para ninguém. Fotografo quando posso.
    No entanto assusta-me imensamente a Inclusão educacional. Aquela que considero selvagem. Por isso, talvez queira mais ouvir o que você pensa, do que dizer outra vez: essa inclusão não é a que praticávamos há 30 anos.
    Uma filha professora e um genro professor, tanto de rede pública municipal e estadual, relatam-me situações chocantes entre elas: uma criança com 12 anos mantida na sala da diretora o dia todo, o ano todo (deficiência intelectual leve); outra criança com Síndrome de Down moderada cujos, todos, professores da escola não sabem o que fazer, que perambula livremente, em cárcere da convivência inexistente, de tempo passando.
    Sei que estar contra de nada adianta. Mas que inclusão é essa que reforça o cárcere?
    O cárcere de não posso dizer o que penso, o que sinto, não posso brincar com nada, não posso participar de nada, só mesmo a minha presença me confirma como aluno, embora eu nada aprenda, nada transmita, nada transforme.
    Esse meu parágrafo é meu avatar como pessoa com deficiência intelectual, mas também como pessoa com deficiência física grave, como pessoa com deficiência sensorial, etc.
    E este meu comentário, é um ato de solidariedade ao que você escreveu. Ao que você gritou.
    Exatamente, porque numa dessas noites de maior calor, eu ter pensando em pessoas em cárceres policiais. E agora você me faz pensar em todos esses cárceres perpetuados por toda a nossa história humana.
    Como realizar mudanças?

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  10. Carissima Gisleine
    Fico feliz por saber que sua consciente e crítica análise foi desencadeada por um texto meu... e só posso afirmar que, apesar das limitações que tenho e as que adquiri, continuo meu combate contra as formas de segregação, exclusão, discriminação e vulnerações de pessoas com deficiencia...Posso lhe estimular a contínua vigilância de quaisquer violações de direitos humanos desses que foram e ainda são tão assujeitados e desingularizados, sendo mantidos em um ''lugar especial'', mas sem respeito às suas singularidades e outras formas de ser e estar na condiçao humana... Agradeço se mantiver sempre suas observações em novos e antigos texto do blog e desejo que tenhamos a Grande Saúde para continuarmos nossos caminhos com intensidade e afeto... um doceabraço jorge

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  11. Olá! Seguindo com www.neointerativo.com

    Abs,

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  12. ola tudo bem jorge marcio?
    me chamo tainara,gostaria de saber se vc tem algum material a respeito de deficiencia intelectual, pois vou apresentar um seminário cm esse tema,e n sei como fazer...me ajude se puder....mande p o meu e-mail tainaraMilla@hotmail.com
    bjos

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  13. Caro Dr. Jorge,
    Como algumas citações acima eu tbém bato nesta mesma tecla:é preferível a educação especial,onde nossos filhos são tratados como seres humanos que esta falsa inclusão que os governos manipulam e não passa de enganação.Meu filho tem hj 19 anos está numa escola especial desde os 8 anos.Houve progressos?Sim,só que estes progressos são lentos,pequenos,pra quem está fora e vai a escola muiiiiiiito raramente não houve nenhuma mudança,mas nós pais,professores e funcionários da escola enxergamos estas minúsculas diferenciações dia após dia.

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  14. Lendo seu comentário sobre a chamada" deficiência intelectual" reporto a anos anteriores de lutas em prol da liberdade de aprendizagem dos "deficiente ", que o MEC todo ano muda a nomenclatura como se dependesse do nome para minimizar os preconceito sofridos por eles. Tivemos que intervir judicialmente para que fosse libertado das correntes várias crianças amordaçadas pelos pais e avós na justificativa de proteção. Hoje temos, legalmente, a chamada inclusão escolar, que só está funcionando na lei, distanciada da realidade das escolas chamadas inclusivas. Em meu livro "saúde e comportamento Humano", pesquisando os professores e gestores que atuam nestas escolas podemos perceber a distância das leis sobre a inclusão e a realidade verificada. Chamo hoje estes alunos de excluídos nas escolas inclusivas. Por isso e por outras realidades já vivenciadas que me identifiquei e como identifiquei com suas produções .

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