domingo, 24 de outubro de 2010

QUEM SÃO ELAS? O ABORTAMENTO ´POLÍTICO' DO ABORTO


imagem publicada - Uma mulher indiana, deitada, em uma maca, olha para um bebê branco,caucasiano, que ela gestou por 09 meses, e dele terá de se despedir nesse instante. Esta é uma das cenas do filme, produzido e dirigido pelo cineasta de Tel Aviv, Zippi Brand Frank, que examina as maneiras pelas quais a globalização e o hipercapitalismo da reprodução assistida, difundiu e complicou ainda mais a indústria da fertilização. Google Baby, no entanto, também é a crônica de uma ideia concebida por um empreendedor israelense chamado Doron, que entrou no negócio usando doadoras de óvulos dos Estados Unidos e barrigas de aluguel da Índia para atender aos "sem-filho" do mundo ocidental. A necessidade pode ser a mãe da invenção. Mas quem é o pai de uma criança quando o esperma vem de Israel, o óvulo dos Estados Unidos, e a gravidez de aluguel tem lugar em Gujarat, Índia? Bem vindos ao mundo real e capitalista dos nascimentos de bebês subcontratados no Oriente, via internet, para "fregueses e freguesas" do Ocidente.

Saindo de cena e entrando no debate

Já escrevi e reescrevo "todo mundo é um útero... todo útero é um mundo...". Mas precisamos afirmar que nem toda mulher é apenas um útero. Hoje, em tempos eleitorais, digo: "todas as mulheres são eleitoras, mas algumas podem ser mais que isso...". Elas podem escolher o que gestar e gerar para o mundo, para além de quaisquer macropolíticas, preconceitos ou ideologias. Como dizia poeticamente Walt Whitman: " uma mulher me espera: ela tem tudo, nada está faltando...", contrariando a imposição de uma posição de falta e castração. " Elas não tem um ponto a menos que eu,..."

Tenho estes dias um 'treco' entalado na garganta, ou melhor um "trem ruim", como dizem em minha terra natal. Essa desagradável sensação decorre da exploração política de um tema delicado. Uma questão feminina, que me é muito cara, sendo também importante e, bioéticamente falando, fundamental na vida humana. Para quem acredita na concepção primordial de Van Renssalear Potter que: "A BIOÉTICA É A CIÊNCIA DA SOBREVIVÊNCIA HUMANA",na perspectiva de defesa da dignidade humana e da qualidade da vida.

Aos que desconhecem a realidade vivida por muitas mulheres no Brasil acerca do abortamento, da interrupção da gravidez ou do que chamamos, com nossos reducionismos de "aborto", recomendo: assistam o documentário "QUEM SÃO ELAS", de Débora Diniz.

Usem 20 minutos de suas preciosas horas vividas, e respondam a essa indagação. Depois conversamos e discutiremos sobre o direito das mulheres que estão ou estiveram com fetos anencéfalos como questão de vida. E mais ainda a resposta à pergunta: quem já abortou? quem já tentou? quem são elas, estas mulheres que abortam?

Este documentário conta a história quatro mulheres, no período de 2 anos, tendo como fio condutor histórico de que todas vivenciam "força e resignação diante do luto precoce". E o título desse filme resultou da indagação de um Ministro do STF, que indaga: "quem são elas? eu, nunca as vi...". Foi no Supremo Tribunal de Justiça que a pergunta, com esta "superioridade", foi formulada. Em julho de 2004 a Justiça brasileira havia autorizado que mulheres grávidas de fetos anencéfalos interrompessem a gestação. Após quatro meses essa autorização foi abortada... por pressão e recursos conservadores...

Agora reedita-se uma posição de midiatização e espetáculo em torno da questão do aborto, de forma superficial e semelhante. Ao invés de um debate aberto com as forças conservadoras, o que assistimos é a biopolitização do tema. É a sua retomada como uma questão de opinião ou de convicção religiosa ou ideológica. Enquanto isso, elas continuam sendo mais vítimas que rés. Continuam sendo penalizadas com suas internações no SUS,onde chegam das clínicas clandestinas, ou seu padecimento físico e psíquico por serem impedidas de realizar uma antecipação de parto em casos de anencefalia...

Abortar o aborto do cenário político e introduzí-lo no cenário do debate bioético é imperioso para o momento brasileiro. Já que engravidamos a Mídia do tema Aborto, é a hora de falar, pensar e refletir sobre a interrupção da gestação. Vamos interrogar o dilema bioético: "quando começa a Vida?". Porém com um outro olhar e abordagem. E as respostas que ainda não temos poderá vir de um amplo debate nacional. 

Temos de construir uma visão bioética e não uma reedição conservadora e a falsa ideologização, que, sob o manto da sacralização, continuam a ser gestadas nas entranhas dos mais antigos mitos, as mais antigas tradições religiosas, dos mais reacionários modos gestão e controle biopolítico da vida.

Pela vida não deixei de lutar e isso traduz-se em meu artigo Direito à Vida do livro Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada, onde afirmo: "O Direito à Vida exige a segurança social, a habitação, condições de alimentação e sobrevivência com dignidade, condições, em um mundo de exploração hipercapitalista, necessariamente ligadas aos direitos econômicos, o que nos alerta permanentemente para uma defesa intransigente e aguerrida de que a Vida tem de ser protegida e, é dever de todos os Estados a sua promoção e qualificação"

Não podemos continuar confundidos na questão de um abortamento, com casos de estupro e anencefalia, por exemplo, pois em ambos já há previsão jurídica e penal. Mas ainda, em ambas situações, há alegações de cunho moral ou religioso, e deles devemos retirar quaisquer dos ranços de eugenia ou de seleção do melhores para a vida. E isso já apontei como uma ponte para o futuro no texto Apagar-se uma pessoa com Síndrome de Down.

Os tempos modernos que são vividos pelo corpo feminino, e seu devir, traçam novas cartografias pelos campos da reprodução assistida, das manipulações genéticas, da hiperexposição ou da negação de sexualidades, e, até, da exploração de úteros de aluguel, como nos mostra um duro documentário exibido pela HBO recentemente: //Google_Baby. Nesse documentário, com a imagem reproduzida acima, retrata-se o uso de úteros de mulheres indianas que são "mães de aluguel" da Índia oferecidas ao Ocidente via espermática de Israel pela Internet. O útero foi globalizado...

Recomendo a todos a leitura atenta do texto: Bioética e Aborto, de Debora Diniz (em Tópicos de Bioética), que nos esclarece sobre as diferentes formas de interrupção de gestação, que vão desde a Interrupção Eugênica da Gestação (ieg) até a Interrupção Voluntária da Gestação. Nesse texto podemos reconhecer os direitos reprodutivos das mulheres, as que, em princípio, deveríamos escutar e respeitar quanto às questões que envolvem sua singularidade, gênero, corpo e vida.

A autora nos mostra, com argumentação bioética, que: "...o respeito à autonomia reprodutiva é um princípio inalienável para qualquer decisão...", onde a legitimidade de um procedimento de antecipação, por exemplo, terapêutica é "uma vontade expressa da mulher".

 E, então, podemos responder aos ministros, aos bispos e aos políticos: - ELAS SÃO APENAS MULHERES COM DIREITOS HUMANOS, ONDE A AUTONOMIA E A TANGIBILIDADE DA VIDA SÃO FUNDAMENTOS PARA QUE CONTINUEM SENDO AS DOBRAS DE ONDE SE DESDOBRARAM OS HOMENS.

Quanto á escolha de quem nos dirigirá presidencialmente, se um homem ou uma mulher, afirmo que devemos e podemos escapar de mais um espetáculo macropolítico que se utilizará de dilemas morais para outros fins.

Tenho a esperança de todos brasileiros que olham, micropolíticamente, para o futuro que podemos gestar e parir. E se refluirmos para o paradigma da Exceção e dos Homo Sacer (Giorgio Agambem), tornando-se um grande risco biopolítico para a autonomia e para a igualdade de direitos, seja para a vida coletiva ou para a de cada um, que tenhamos a coragem de abortar..., para além de quaisquer dilemas, quaisquer formas ou práticas de autoritarismos ou ditaduras... Os eugenistas estão de prontidão ainda.

Aos nossos atuais representantes políticos, aos bispos, aos Ministros, aos que chamo de "sinistros" e "falsos" defensores da Vida, com todo respeito, é a hora de lutarmos pela concretização de um Conselho Nacional de Bioética. E, se tiverem coragem, convoquem as mulheres, cuja voz e direito foram cassados, para presidirem esse novo espaço político e ético. Tenho a certeza de que lá elas irão também implantar um novo paradigma estético e amoroso...

Saiamos, urgentemente, do uso banalizado do termo, deixemos o Estado Espetáculo, façamos uma outra cena: vamos, coletiva e individualmente, parar de abortar o aborto de nossas mentes conservadoras, parar de negar suas realidades multifacetadas em um país de muitas ''caras''....

Vamos afirmar que, hoje, vejam a pesquisa abaixo, o aborto não mais apenas uma "opinião", é um grave problema da Saúde Coletiva no Brasil. E ainda podemos criar em breve alguns meios internáuticos de produção de seres serializados, eugênicos e de ''baixo custo", usando o Facebook, o Twitter e até o Orkut, bastando para isso manter a situação de miséria,analfabetismos, exclusões e desfiliações sociais, especialmente de mulheres... Virá, então, o útero cibernético, de mulheres pobres, naturalmente!.

copyright jorgemarciopereiradeandrade (favor citar as fontes e autores em reproduções livres pela internet ou meios de comunicação de massa)

INDICAÇÕES, ver, repensar, refletir, recomendar:

QUEM SÃO ELAS? - documentário - Debora Diniz - Imagens Livres - 2006 (20 min)
UMA HISTÓRIA SEVERINA - documentário - Débora Diniz & Eliane Brum - Imagens Livres -
À MARGEM DO CORPO - documentário - Debora Diniz - Imagens Livres - 2006 (43 min)
HABEAS CORPUS - documentário - Debora Diniz & Ramon Navarro - Imagens Livres - 2005 (20 min)
HOMO SAPIENS 1900 -, documentário - Peter Cohen - Versátil Home Videos - Suécia, 1988.
//GOOGLE_BABY - documentário - Zippi Brand Frank - HBO - 2007.

contatos para os filmes Debora Diniz:
www.anis.org.br
Google_Baby:
http://www.hbo.com/documentaries/google-baby/index.html
A Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência Comentada - http://www.bengalalegal.com/comentada.php

Fontes bibliográficas -
- Bioética e Saúde- novos tempos para mulheres e crianças - Fermin Roland Scharamm e Marlene Braz, Editora Fiocruz, Rio de Janeiro, RJ, 2005.
- Ensaios: Bioética- Sérgio Costa e Débora Diniz , Editora Brasiliense &Letras Livres, São Paulo/Brasília, 2006.
- Princípios de Ética Médica - Tom Beauchamp & James Childress, Edições Loylola, São Paulo,SP, 2002
- Tópicos em Bioética - Sérgio Costa, Malu Fontes e Flavia Squinca (orgs), Letras Livres, Brasília, DF, 2006.
- Introdução Geral à Bioética- História,Conceitos e Instrumentos - Guy Durand, Edições Loylola/Centro Univ. São Camilo, São Paulo, SP, 2007.
- A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência Comentada - Ana Paula C. Resende e Flavia Maria P. Vital - Corde/SEDH, Brasilia, 2008.


PESQUISA NACIONAL DE ABORTO é uma pesquisa nacional desenhada para representar o que ocorre na vida reprodutiva das mulheres urbanas alfabetizadas de 18 a 39 anos no Brasil, cuja pergunta principal é Você já fez Aborto?
Os resultados referem-se ao ano de 2010, no Brasil urbano.
FONTE

*Ao completar 40 anos cerca de uma em cada cinco (mais exatamente, 22%) das mulheres já fez um aborto.

*Contrariamente a uma idéia muito difundida, o aborto não é feito apenas por adolescentes ou mulheres mais velhas. Na verdade, cerca de 60% das mulheres fizeram seu último (ou único) aborto no centro do período reprodutivo, isto é, entre 18 e 29 anos, sendo o pico da incidência entre 20 e 24 anos (24% nesta faixa etária apenas).

*Como abortar é um fato cumulativo, naturalmente a proporção de mulheres jovens que já fizeram um aborto ao longo da vida é menor, mas ainda assim é alta, sendo 6% entre as mulheres com idades entre 18 e 19 anos. Em outras palavras, já no início da vida reprodutiva uma em cada 20 mulheres fez aborto.

*A maior parte das mulheres que realizou aborto teve filhos.

*A PNA também mostrou que há uma distribuição espacial clara sobre a prática do aborto. Sua prática é mais comum nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e tem menor incidência na região Sul do país.

*Os níveis de internação pós-aborto são elevados e colocam indiscutivelmente o aborto como um problema de saúde pública no Brasil. Cerca de metade das mulheres que fizeram aborto recorreram ao sistema de saúde e foram internadas por complicações relacionadas ao aborto.

*A incidência de aborto entre as mulheres de diferentes religiões é praticamente igual.

*Como a PNA reflete a composição religiosa das mulheres urbanas brasileiras, pouco menos de dois terços das mulheres que fizeram aborto são católicas, um quarto protestantes ou evangélicas e menos de um vigésimo, de outras religiões.

*Cerca de metade das mulheres que fizeram aborto utilizaram algum tipo de medicamento para induzi-lo. Os abortos ilegais realizados com medicamentos tendem a ser mais seguros que os que utilizam outros meios, em particular quando o medicamento usado é o misoprostol, popularizado no Brasil na década de 1990. Se fossem feitos sob atenção médica adequada, seriam extremamente seguros.

*Os níveis de internação pós-aborto são elevados e colocam indiscutivelmente o aborto como um problema de saúde pública no Brasil. Cerca de metade das mulheres que fizeram aborto recorreram ao sistema de saúde e foram internadas por complicações relacionadas ao aborto.

*Cerca de 8% das mulheres do Brasil urbano foi internada em razão do aborto realizado.

Se o aborto seguro fosse garantido, a maior parte dessa internação poderia ser evitada.

DIA 28 DE SETEMBRO - DIA INTERNACIONAL PELA DESPENALIZAÇÃO DO ABORTO NA AMÉRICA LATINA E CARIBE.


LEIAM TAMBÉM NO BLOG - 


RISCOS DE UMA ANENCEFALIA DA/NA  JUSTIÇA SUPREMA http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2012/04/riscos-de-uma-anencefalia-dana-justica.html

EUGENIA - COMO REALIZAR A CASTRAÇÃO DE MULHERES E HOMENS COM DEFICIÊNCIA? http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2013/01/eugenia-como-realizar-castracao-e.html

15 comentários:

  1. Jorge Márcio,
    sua lucidez é sempre contagiante.
    Forte abraço,
    Ana

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  2. CARA ANA
    Obrigado pelo elogio e espero que isso seja uma conseqüència de meu afeto profundo pelo feminino e por aprender que ainda não estou totalmente desdobrado das dobras de uma mulher como disse o poeta Walt Whitman... um doceabraço jorge

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  3. Parabéns pelo texto Jorge. Agradeço a vc como cidadã brasileira, como mulher e como eleitora por suas contribuições intelectuais/militantes!É uma violencia contra as mulheres a tentativa de reduzi-las à seu aparelho reprodutivo ou reduzir a gravidez à posições dicotômicas entre o bem e o mal. A potência de quem gera a vida está na ampliação do seu coeficiente de liberdade e não em sua condenação religiosa ou jurídica. O debate eleitoral deveria incluir essa discussão no ambito das políticas públicas e não no plano moral. O debate político em saúde não pode se separar do debate clínico, através do qual devemos lutar pelo fim da desautorização da feminilidade, por atos ético-clínico-políticos que fortaleçam esse devir feminino como resistencia ao modo hegemonico de organização fálica, conservadora e narcísica de nossa cultura. Abraços, Sabrina

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  4. Adorei o texto.Nesse momento político delicado que estamos vivendo, onde corremos o risco de sofrermos um retrocesso conservador e reacionário por parte da mídia direitista, abordando de forma sensacionalista, simplista e banalizadora temas como o aborto, faz-se necessário uma análise atenta e responsável.Coloquei seu texto no meu blog:
    http://artedrogaseloucura.blogspot.com
    Abraços

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  5. CARA SABRINA
    Fico muito contente com suas sábias palavras, que demonstram o quanto precisamos sair de nossas culturas falicocêntricas ao olhar para as mulheres e seus corpos... ainda mais nesse modelo de sociedade do controle... mantenha-se ligada e conectada com sua posição feminina de defesa de direitos da mulher... um abraçodoce jorge marcio

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  6. CaraFLAVIA
    Agradeço sua leitura e comentario sobre a politização conservadora do tema do aborto nas eleições, pois que a banalização ao ser midiatizada toma forma de ''verdade'' para muitas pessoas sem informação ou formação acerca do tema... irei visitar e conhecer seu blog e inclui-lo na lista do InfoAtivo.DefNet , um abraçodoce jorge marcio

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  7. meu caro,

    que texto mais primoroso este seu! é com muito orgulho que o leio, e penso que as idéias são a roupagem da alma.(e que bela alma!). mas o problema deve sim ser político - pois tudo em nossas vidas o é - só que a discussão tem que começar antes da discussão de cargos. isso aconteceria em um estado "verdadeiramente laico?" num país de extensões continentais onde as massas e o "populacho" tem um conservadorismo religioso de amedontrar os mais 'sensatos' (e o que é a bendita sensatez, hein?), e é cooptado pela ação midiática; é de se esperar que a luta por votos recai sobre assuntos morais e sem uma prévia discussão acerca da compreensão do tema.
    por isso meu caro, eu digo que é necessário politizAÇÃO urgentemente; urge ue a vida seja discutida por quem a vive, e não só por quem a vende!

    abraços fraternos da gatty

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  8. CARA E DOCE GATTY
    Sua ternura politizada e eloquente transpira por seu texto comentário, acredito na vida como práxis política, mas não dentro de uma macropolítica institucionalizada e conservadora, ainda creio, como Guattari nas micropolíticas e na busca da suavidade entre as diferenças... obrigado por sua leitura atenta e afetuosa, nao esperava outra ação ´micropolítica' de quem ama a arte e a vida com a mesma intensidade... um doceabraço jorgemarcio

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  9. Muito do que penso vem de encontro ao resultado dessa pesquisa. É uma questão de saúde pública! A mulher tem que ter o direito de decidir e em seguida a segurança e condições necessárias para a realização do aborto sem riscos.
    Ao mesmo tempo que sou a grande Mãe e defensora da vida e dos filhos , sou também à favor de que as mulheres que decidam fazer um aborto, sobrevivam!

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  10. Querida Turmalina uterina
    obrigado pelo reforço da questão como saude pública e sobre o direito de decisão inalienável do uso do próprio corpo/vida e preservação da vida, para além dos conceitos e preconceitos, das mulheres... que elas sobrevivam ou melhor super-vivam e sejam mais que um útero de aluguel... um doceabraço

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  11. O seu texto sem dúvidas nos aponta questionamentos importantes sobre o tema do aborto... Vejo que muitas mulheres/mães se veem aflitas ao pensarem em tomar tal decisão, quer pelo grupo social e/ou religioso a que estão inseridas.
    Tenho três filhos, Victor Hugo de 16 anos, Jorge Luiz de 14 anos e Thales Augusto de 13 anos. O filho do meio, Jorge Luiz nasceu com deficiência física, chamada espína bífida, com mielomeningocele e hidrocefalia, tudo fora detectado antes de tê-lo, ainda no quinto mês de concepção... Eu e meu marido optamos por preservar ao máximo essa concepção, mas tinha médico que acreditava que ele seria anencéfalo!!! O medo, a inquietude, a falta de perspectivas foram graves e talvez uma outra companheira tivesse desistido no meio desse processo gestacional...
    Assumir o risco precisa ser uma escolha, discutir com seriedade o tema uma obrigação do estado, como questão de saúde pública!!!

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    1. Cara Albea
      creio que homens e mulheres no Brasil tem uma grande responsabilidade bioética na discussão política e de saúde com temas como o abortamento ou outros dos direitos reprodutivos das mulheres. Agradeço sua contribuição para que não façamos uma banalização generalizada sobre o aborto e, refletindo sobre as diferentes opiniões e vivências,provoquemos um debate, da Camara e Senado, passando pela Secretarias da Mulher e Direitos Humanos, para que não digam que não há espaço para discussão e debate desse tema... com seriedade e responsabilidade ética e bioética com certeza... um doceabraço jorge marcio

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  12. Acreditar na vida é algo muito importante,garantir os direitos das mulheres que morrem durante e após o aborto é fundamental, implementar uma política de saúde que ajude na preservação da vida é questão de política governamental.
    Tenho três filhos, todos concebidos e amados antes de nascerem, mas cada qual com suas particularidades: Victor com 16 anos, Jorge com 14 e Thales com 13. Jorge nasceu com espína bífida, mielomeningocele e hidrocefalia, soube ainda no quinto mês de gravidez, mas a preservação dele foi decisão de ambos (pai e mãe), porém nem sempre é assim... A mulher precisa ter o seu direito garantido, chega de culpas...

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  13. Sou uma mulher de 52 anos.Fiz 2 abortos com intervalo de 6 meses.Na época, passava por uma fase difícil, minha auto-estima era mto baixa e sofri mto principalmente na 2ª gestação.Sou a favor da descriminalização do aborto, a educação de qualidade para toda a população, ao acesso universal aos metodos anticoncepcionais e amparo as mulheres que decidem abortar, pois a sensação de solidao é terrível qdo temos que tomar essa difícil decisão, ter o filho ou interromper a gestaçao.Porque nos paises desenvolvidos o aborto é permitido, e nos paises mais atrasados o aborto é criminalizado? Acho mto hipócrita a postura dos politicos e religiosos que simplesmente sao contra o aborto, inclusive nas situações de estupro, anencefalia e risco de vida para a mae. Esses grupos julgam e condenam a mulher. Não sou pior ou melhor que as mulheres que levaram a gestação adiante. Não é facil abortar. A mulher sente-se culpada e enlutada. E porque a decisao sobre a descriminalização é feita majoritariamente por homens, e nao pelas principais interessadas, as mulheres?

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  14. Jorge, acabei de ler o texto, sempre muito lúcido, ainda mais, com uma questão tabu como esta. O texto é de 2010, poderia ser de hoje, há uma campanha, sendo realizada agora, 2014, por uma revista feminina, TPM, que quer colocar o tema em pauta, sempre é alguma coisa. Mas, a hipocrisia ainda reina apesar dos números, com essa bancada evangélica que temos hoje no congresso, não acredito avance muito. Só se nós, tomássemos as ruas em protestos imensos é que ouviriam as nossas vozes...
    Meladoabraçoantimanicomialeresiliente
    Marisa Leão

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