quarta-feira, 23 de maio de 2012

RACISMO, HOMOFOBIA, LOUCURA E NEGAÇÃO DAS DIFERENÇAS:as flores de Maio


Imagem publicada – uma foto colorida da chamada Flor de Maio, que recebe o nome deste mês, mas que como as micropolíticas e subterrâneas revoluções moleculares, de intensa cor vermelha, só florescem em datas posteriores. Também conhecida como Cacto do Natal, Cacto da Pascoa, Flor de Seda ou Schlumbergera truncata, essa suculenta brasileira se caracteriza por ser uma epífita da família dos cactos (porém sem espinhos) que apresenta lindas flores que aparecem próximo à época de virada de ano.


Preencher uma página em branco. Superar as nossas mais profundas fragilidades e depressões, às vezes, só se consegue vendo alguma beleza que nos resta do que chamamos Natureza...

O mês de maio é pleno de comemorações e manifestações. Foi-se o tempo em se que comemoravam apenas os noivos e os casamentos. É agora a mudança de conceitos e a derrubada de preconceitos que se afirma na contemporaneidade. Assim como florescem, por nossos estímulos, a conquista de novos direitos, que nos animam para a vida.

Outro dia, nesse mês, a Câmara Federal realizou-se IX Seminário LGBT no Congresso. Há alguns dias atrás, mesmo ofuscados pelo Dia das Mães, foi lembrado que ainda temos os Racismos entranhados nos mais baixos ventres da sociedade. Era o dia 13 de maio, que não deve ser historicamente mantido como a real libertação de nossos escravos negros em 1888.

Amanhãs sempre multicoloridos ajudaram nas marchas contra a Homofobia. Contrariando e criminalizando o ódio homofóbico, Maio traz também o Dia Nacional de Combate à Homofobia. Há então a possibilidade de outro olhar sobre as plurais manifestações e escolhas afetivo-erótico-sexuais. Retomaremos então os caminhos de Freud, aceitando a multiplicidade a ser vivenciada quando rompemos os tabus sobre as sexualidades.

E quando começamos a ver outras flores, no alvorecer do dia 18 de maio, temos de encarar outro preconceito arraigado, bem nutrido e histórico. Temos de comemorar e ativar o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, para além do mês de maio.

Há, como na difusão dos outdoors, em campanha de conscientização, uma pergunta a responder. Na construção de novos dispositivos em Saúde Mental, que nossos cuidados e tecnologias reproduzem, é preciso indagar: que armadilhas e novos modos de sofrimento estão sendo produzidos?

O lema antimanicomial deste ano foi: "SUStentar a diferença, saúde não se vende, gente não se prende". Mas estamos mandando “flores de maio”, decaídas ou decadentes, para as internações compulsórias ou não?

No Brasil de novos programas carinhosos e assistencialistas, por que veredas tortuosas estão sendo mantidos os loucos, os homoeróticos, os meninos e meninas em situação de rua, os negros e todos os que possam ser submetidos às mais sutis violências, desde as simbólicas às mais visíveis e institucionalizadas?

A atual parceria Governos e práticas de higienização social, com suporte até de evangelizadores, denunciam um possível retrocesso pela normatização ou pela produção/serialização de Vidas Nuas. O crack e seus marginais que o digam.

Então, o que transversalizamos em todos estes eventos? Quando é que a encruzilhada dos direitos faz com que se encontrem no mesmo cenário político os que passam pelo racismo, pelas homofobias, pelas pedofilias, e a retomada do desejo manicomial nas ações contra os que vivem transtornos mentais ou dependências químicas?

A maioria se parece com as flores de Maio. Não são dotadas de espinhos, porém pertencem a uma família de cactos. E acabam germinando em lugares que precisam de muita luz, mas se beneficiam de algumas sombras. Elas são epífitas, ou seja, crescem sobre outras plantas sem, contudo, parasitá-las. Na visão reducionista se tornam “diferentes” pelo cuidado que exigem. E na sua diferença tornam-se, apesar de belas e diversas, “exóticas”...

Assim também homens, mulheres, crianças ou idosos vivenciam ainda estas duras experiências de segregação, discriminação, marginalização, bullying, preconceito e violências? Basta que se afirmem na condição humana de uma diferença. Basta que floresçam fora de época e em lugares não permitidos?

Seja um negro, uma pessoa homossexual, ou então um “viciado” e sua drogadição ou alguém com uma deficiência psicossocial, independentemente de seu gênero ou faixa etária, todos tem de enfrentar, nas suas diversidades e pluralidades, as duras penalizações que os conservadorismos lhes impõem.

Mas o que é uma diferença? Um dos mais emocionantes exemplos que assisti recentemente me trouxe um exemplo de vivência na pele da diferença. Era o encontro de um grande homem negro, Magic Johnson, com uma pequena menina negra que estava em uma escola onde vivenciava os mesmos sentimentos que o famoso atleta.

Ambos eram e são pessoas convivendo com o vírus HIV. Ela fala com lágrimas como era tratada, lá nos anos 90, como um ser contaminado e contaminante. E que todos se afastavam dela na escola.

Nesse mesmo documentário de Nelson George, The Annoucement, sobre o “anúncio” público de Magic sobre a sua condição de pessoa com HIV, o rei do basquetebol nos toca na direção do enfrentamento de muitos dos preconceitos que atingem todos os que se diferenciam ou são diferenciados socialmente.

Até suas gotas de suor foram motivo de seu afastamento das quadras, muito embora sua resiliência o tenha feito retornar e receber os abraços dos que temiam seu contágio. Chegaram a fazer um minuto de silêncio nos jogos como se Magic tivesse morrido com o simples anúncio de seu vírus. Era o olhar de estigma que a AIDS produzia, e ainda produz, como metáfora da morte e da Peste.

Portanto em plena Idade Mídia ainda temos muito a plantar, semear e diferenciar com todas as “flores de maio”, simbólicas e plurais. Há um possível espaço de ação micropolítica que se estabelece com as nossas marchas públicas, nossas petições e nossas presenças e ações no cenário macropolítico brasileiro.

Em tempos de Comissão da Verdade, no seu papel instituído, caberá lembrar que nossas ações ainda estão distantes do movimento das Madres de Maio. Seriam elas flores que deveríamos aprender a respeitar/reinventar ao invés de chamá-las de ‘’loucas’’?

E como resposta a indagação temos de afirmar que surgem nos horizontes, para os que sonham com outro tipo de mundo e ambiente, para além da Rio +20, um modo ecosófico e bioético de viver. É A AFIRMAÇÃO DA DIFERENÇA. É O COMBATE EM NÓS DAS NEGAÇÕES DE NOSSAS DIFERENÇAS. NÃO SOMOS “ALMAS” HOMO- GÊMEAS, NEM MESMO NO AMOR OU NO SEXO, em todas as formas e multiplicidades do amar...

É o mês das flores de maio que só mostraram seu espetáculo e beleza tempos depois. Mas é a hora de combater A AMBIGUIDADE DE PRODUÇÃO DE UM DISCURSO BINARIZANTE, sem franjas ou entremeios, sem liberdade para as múltiplas peles que podemos habitar.
A binarização é dicotomia, ou somos homens ou somos mulheres, ou somos "racialmente" brancos ou negros, ou somos loucos ou somos "normais". NÃO PODEMOS SER UMA METAMORFOSE AMBULANTE OU UMA DIFERENÇA GRITANTE?

Como a nossa visão ainda é atravessada pelos olhares e os rostos de nossos ancestrais, ainda olharemos o Outro como uma diferença a ser tolerada ou eliminada. Os novos campos de exceção, os novos Auschwitz-Birkenau, são construídos na mesma ideia de uso dos corpos em serialização, ou para o extermínio ou para a expropriação.

Por isso temos de estar atentos ao que nos dizem Guattari e Deleuze: “Do ponto de vista do racismo não existe exterior, não existem pessoas de fora. Só existem pessoas que deveriam ser como nós, cujo crime é o não serem...”. E aí situo a necessária transversalização dos preconceitos a combater para além do mês e das flores de maio.

QUANDO APRENDEREMOS A APRENDER SOBRE A ALTERIDADE, quando aprenderemos a respeitar seus direitos fundamentais sem ter que tolerá-los em determinados lugares, em determinadas paredes, em determinados guetos ou muros, reinstituindo, continuamente, as mais pérfidas formas de exclusão da Sociedade de Controle?

Ah, não somos homens e nem mulheres, somos então o quê?


Copyright jorgemarciopereiradeandrade 2010-2013 (Favor citar o autor e as fontes em republicações livres pela Internet ou outros meios de comunicação de massa)

Notícias relativas ao texto na Internet-

Três mil participam de desfile pela Luta Antimanicomial em BH, diz PM
http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2012/05/tres-mil-participam-de-desfile-pela-luta-antimanicomial-em-bh-diz-pm.html

“Não vejo distinção entre manicômio e tortura”, diz deputado Adriano Diogo
http://www.spressosp.com.br/2012/05/nao-vejo-distincao-entre-manicomio-e-tortura-diz-deputado-adriano-diogo/

Luta antimanicomial: conquistas e desafios http://www.inclusive.org.br/?p=22516

Dia Nacional de Combate à Homofobia, 17 de maio. Deputado Jean Wyllys (PSOL) http://www.liderancapsol.org.br/component/content/article/6-pronunciamentos/1997-dia-nacional-de-combate-a-homofobia-17-de-maio-dep-jean-wyllys.html?349dca8a83294b3c55eb74a2686523b3=dcbc07ffcc5b9510360b9bf48c46eea7

Dia Nacional de Combate à Homofobia e Comitê de Cultura LGBT
http://www.cultura.gov.br/culturaviva/dia-nacional-de-combate-a-homofobia-e-comite-de-cultura-lgbt/

Após dez anos em vigor, plano nacional contra pedofilia ainda é ineficiente http://www.em.com.br/app/noticia/nacional/2012/05/18/interna_nacional,295006/apos-dez-anos-em-vigor-plano-nacional-contra-pedofilia-ainda-e-ineficiente.shtml

The Announcement – trailer – sem legendas – em inglês – foi exibido na ESPN BRASIL http://www.youtube.com/watch?v=S209KvH_LFg
http://www.youtube.com/watch?v=ybwYvzBNjKI

Auschwitz-Birkenau http://pt.wikipedia.org/wiki/Auschwitz-Birkenau

Indicação de leitura –

MIL PLATÔS – Vol. 3 - CAPITALISMO E ESQUIZOFRENIA – Felix Guattari e Gilles Deleuze – Editora 34, Rio de Janeiro, RJ,2000.

Versão do GOOGLEBOOKS
 http://books.google.com.br/books/about/MIL_PLATOS_V_3.html?hl=pt-BR&id=qwh2TCerr6MC
http://books.google.com.br/books?id=qwh2TCerr6MC&pg=PA44&lpg=PA44&dq=GUattari+e+binariza%C3%A7%C3%A3o&source=bl&ots=qfvhkr_N1B&sig=fwBKLw968eRurPq_lZ2eT6Kx_WU&hl=pt-BR&sa=X&ei=J1e8T_anO8GugQefv5WuDw&ved=0CFAQ6AEwAg#v=onepage&q&f=false

Leia também no Blog

OS NOVOS MALDITOS E AS NOVAS SEGREGAÇÕES: da Lepra ao Crack https://infoativodefnet.blogspot.com.br/2012/02/os-novos-malditos-e-as-novas.html

SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS COMO DESAFIO ÉTICO PARA A CIDADANIA https://infoativodefnet.blogspot.com/2010/06/saude-mental-e-direitos-humanos-como.html

ALÉM DOS MANICÔMIOS - 18 de maio/ Dia Nacional de Luta Antimanicomial https://infoativodefnet.blogspot.com.br/2011/05/alem-dos-manicomios-18-de-maio-dia.html

A DIFERENÇA NOSSA DE CADA DIA, SEMEANDO A IGUALDADE DE DIREITOS https://infoativodefnet.blogspot.com.br/2011/09/diferenca-nossa-de-cada-dia-semeando.html

ONDE NASCEM E MORREM OS DIREITOS HUMANOS? 
https://infoativodefnet.blogspot.com.br/2011/11/onde-nascem-e-morrem-os-direitos.html

sexta-feira, 11 de maio de 2012

MÃES, ALZHEIMER E MÚSICA.


Imagem publicada – a imagem de um homem, negro, norte-americano, de nome Henry, que faz parte de um documentário sobre Alzheimer e a Música, narrado por Oliver Sacks. Este homem me fez lembrar com emoção do que aprendi sobre a força da música em nossos corações e mentes. No vídeo trailer do documentário Alive Inside, após ouvir uma música de seu passado, Henry sai de sua apatia e posição deprimida para um renascimento (Veja link abaixo do texto). Era esse renascer do brilho nos olhos como um passe de mágica que desejei um dia: como todos os filhos de pessoas com Alzheimer, em especial uma mãe, que eles/elas retornem a nos reconhecer... Porém não somos as músicas de seu passado.

Viver pelo menos até conhecer todos os costumes e acontecimentos do homem; estender toda a vida passada – já que a futura não nos é dada; concentrar-se antes de diluir-se; merecer ter nascido; pensar no sacrifício que cada respiração custa a outros; não idealizar o sofrimento, embora se viva dele; guardar para si apenas o que não se deixa adiante, até que isso se torne maduro para outrem e se dê; odiar a morte de qualquer outro tanto quanto a própria; um dia fazer as pazes com tudo, nunca com a morte.” (Elias Canetti, Sobre a Morte)

Estender toda a vida passada pode vir a ser uma das mais importantes ações que teremos de realizar com nossas mães. E com elas fazer nossas pazes avançando contra a Morte...

Este texto é uma homenagem àquelas mães que, vivendo apenas do passado, não mais reconhecerão seus filhos no presente. Elas vivem e convivem com alguma demência. Porém como as outras nunca deixarão de sua uterina e prolífica capacidade de fertilizar a Terra...

Em suas mentes ressoam apenas belas e velhas canções ou músicas...
Tenho pensado muito em minha mãe. Talvez tentando refletir sobre o que tentei aprender-ensinar por muitos anos: é preciso aprender a deixar morrer em nós os nossos mortos. Não retornar/regredir ao útero e avançar para a Dona Morte, dizia outro Henry, Henry Miller.

A minha “uterina” mãe me retornou a mente nos últimos tempos muitas vezes. Não foi tristemente ou com pesar. Era a lembrança de seu sorriso comigo ao colo ainda um garotinho alegre lá nas Minas Gerais. A memória dela retornou, intensamente, ao assistir o vídeo com o Henry.

Publiquei e difundi, recentemente, este vídeo sobre a relação entre Alzheimer e a Música. Trata-se de um trabalho desenvolvido nos EUA, onde pessoas com demência passaram a “despertar” seus cérebros e mentes com “velhas” músicas. Através do trailer do filme Alive Inside mostra a extraordinária terapia musical feita com pacientes que sofrem/vivem com o Alzheimer ou outros tipos de demência.

Sim, há muitos anos já experimentei na prática o quanto a música pode nos manter VIVOS por dentro. Sim já havia comprovado o efeito Mozart. A música pode nos redimir, pode nos incentivar, pode nos reorganizar e pode até nos tirar de algum sofrimento “inside”...

Assim ocorreu comigo e a minha filha Luana (1994), que ao nascer ficou quase um mês em uma incubadora e lhe dei Mozart de “terapia intensiva”, com um pequena caixa de som ligada a um mini toca cds. E as suas convulsões diminuíam.

Apesar do ceticismo e a visão “científica” dos neurologistas, à época. Assim nós aguentávamos as muitas horas e os ruídos de aparelhos de sobrevivência daquela UTI neonatal. O tempo escorria com menos dor psíquica. Era a minha segunda experiência iatrogênica. Mais um filho com paralisia cerebral no meu mundo.

Um pouco desta experiência pessoal foi levada para a minha Clínica. Experimentei, anos depois (1990), a introdução de músicas na avaliação/tratamento de pessoas com diagnóstico de Alzheimer. E mais uma vez a minha mãe retornava a minha mente. Ela é que me “ensinou” o gosto pela música como paixão.

Porém o mais importante é que ela me ensinou também que poderíamos espantar nossos males com o canto. E este ditado foi colocado em minha prática com os meus “pacientes”. Um tempo que as dores e as perdas de mobilidade me afastaram. E, por enquanto, não esqueci.
Uma das músicas prediletas e autobiográficas da Dona Ditinha (esse era seu apelido carinhoso, na redução de Ana Benedita) foi a que mais me marcou nessa experiência. Talvez, imagino hoje, se escutada por ela lhe reanimasse algumas belas lembranças afetivas.
Tratava-se de uma musica cantada por Carlos Galhardo. Os mais novos nem devem saber de sua existência na música popular brasileira. É dele a interpretação original da música “Fascinação”, a mesma que depois se imortaliza na voz de Elis Regina: - “Os sonhos mais lindos sonhei – de quimeras mil um castelo ergui”...

Só que eu não tive a chance de aplicar essa ‘”musicoterapia” para a minha própria doadora de vida e música. Minha mãe recebeu o diagnóstico de demência de forma tardia, pois a sua idade precoce para o quadro não era, à época, um fato corriqueiro para a neurologia.

Eram os anos 80, onde ainda se confundia quadros mentais, demenciais, vasculares e todos eram enquadrados como ‘’arteriosclerose’’. A visão ainda obtusa da medicina não via as nuances entre os muitos tipos de demência ou quadros neurodegenerativos. Todos estavam “incluídos”, sem exceção na ideia de “morte neuronal definitiva”.

Hoje já podemos, segundo notícias, predizer uma demência até 10 anos antes dos primeiros sintomas, como a molécula PiB» (composto B de Pittsburgh) anunciada pela Universidade de Coimbra (Portugal). Hoje avançamos nas biotecnologias e na farmacologia para muitas surpreendentes descobertas. Quem sabe que caminhos ainda percorremos?

Foi-se este tempo que tratou a Doença de Alzheimer e outras demências como um processo neurodegenerativo que só recebia diagnóstico pós-morte. A máxima era que não havia medicação ou tratamentos para estas “escleroses” dos velhos.

Porém a Dona Ditinha estava no ápice de sua maturidade quando seu quadro se apresentou. Nem chegara aos seus 60 anos. E sua condição de rápida perda de memória, decrepitude física, distúrbios comportamentais, e, principalmente, a depressão emocional foram confundidos com um quadro apenas mental.

Eu, recém-formado em medicina, não pude ter a experiência que hoje já acumulei. Mas insisti sobre seu diagnóstico. Porém não basta que tenhamos um conjunto de sintomas e determinemos um nome para um sofrimento humano. É preciso alguma forma de esperança ou de promessa de pró-cura.

Quem me dera ter sido afetado, na época por esta minha experiência com a música e o Alzheimer. Não vivenciei o que depois só aprendi na prática e na pele. Escrevo hoje, mesmo nas frias e dolorosas madrugadas, embalado por música clássica.

Os sons de Corelli, Bizet, Chopin, Vivaldi, Mozart, Beethoven, e outros gênios estão me ajudando a organizar estas ideias, palavras, afetos e lembranças. Também tiram o meu foco da dor física ou psíquica. Lançam-me em outras galáxias do meu minúsculo universo subjetivo. Re-animam.

Esta é a música que desperta o Henry no vídeo, que ao lembrar-se de seu predileto compositor ,Cab Calloway, o“desperta”. Reanima em seus olhos e nas palavras o que desejei ter para presentear a todas as mães: a vontade de renascimento, de re-viver, aquilo que só os úteros entendem. Lá neles há os primórdios de nossas noções musicais com os sons placentários e do coração, assim como outros do corpo materno.

E, como Henry, eu posso então dizer que a música me dá o ‘sentimento e o sentido do amor’.

Qual é o melhor presente a ser dado às mães que não conseguem mais a lembrança de quem são os seus filhos? Talvez a melhor homenagem a lhes prestar seja lhes dar suas músicas prediletas. E, também, mesmo que estejam ausentes para nós, que cantemos suas canções, inclusive as que ouvimos para nos embalar o sono.

Espero que muitas famílias, em especial filhos e filhas, possam compreender a importância de levar seus familiares, com quadros semelhantes, em direção dos seus sons primordiais e antigos. Uma “velha” melodia, um velho long-play, um cassete jogado no fundo do armário, poderá ressuscitar milhões de neurônios adormecidos.

E, não retornando ao útero caminhamos todos e todas em direção à Morte. Há, porém que celebrar aquelas que nos deram essa chance de viver intensa e criativamente essa jornada. Há mães que superam quaisquer obstáculos.

Não devemos olhar para nossas mães, seja no ontem ou hoje, como vítimas, ou como perdas, com luto antecipado. Vejam, por exemplo, a notícia de uma mãe que, para além de seus filhos com deficiência, encontra seu próprio tempo para o trabalho e para a prática do triatlo. Ela não corre da vida e sim pela Vida, inclusive a dela.

Não precisamos transformar nossas experiências com um familiar em um penoso cuidar, ou pior um culposo e triste movimento de negação de nossas próprias vidas. Daí decorre as falsas “dedicações exclusivas”, ou melhor, excludentes e penalizadas.

Não entramos na sessão errada e nem no filme que não queríamos assistir. Esta é uma experiência vital para os que descobriram recentemente um parente ou uma mãe com este diagnóstico. Vejam a bela campanha desenvolvida em Israel. Precisamos de um pouco dessa visão compartilhada do que é se sentir desorientado, confuso e sem memórias.

De minha mãe Ana fica sua lembrança musical. Ana, que apesar do nome nunca trabalhou com a negação da vida, sempre nos estimulou para sua afirmação. Dela vêm os afetos e encontros alegres e gosto pela música.

Desde uma orquestra como Ray Conniff até uma sinfonia de Mozart, passando pela música popular brasileira. Eis minha herança, são os seus legados vitais. Poderão, talvez, ser um dia também minhas únicas lembranças afetivas?

Lamento que não tenha aplicado com ela o exercício da paz através da música para os que vivem na desorientação do tempo e do espaço, com vagas lembranças de quem eram e de quem são os seus filhos. Mas tenham certeza de que ela conseguiu-me musicalizar para a vida. E eu desejo que todos sejam contaminados pelo musi-cartografar as nossas existências fugazes.

À MINHA, À SUA, A TODAS AS MÃES O MELHOR “PRESENTE”, PARA ALÉM DAS FLORES E PRESENÇA, UM POUCO DE MÚSICA E ENCANTO, independente do que nos lembramos, ou elas se lembrem de nós....


Copyright jorgemarciopereiradeandrade 2012-2013 (favor citar o autor e as fontes em republicações livres pela Internet ou outros meios de comunicação de massa)

Notícias na Internet ligadas ao texto:

Música pode retardar Alzheimer, diz estudo
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/02/090224_musicamemoriamv.shtml

Terapia da música: filme mostra homem com Alzheimer “despertar” ao ouvir iPod
http://operamundi.uol.com.br/conteudo/noticias/21129/terapia+da+musica+filme+mostra+homem+com+alzheimer+despertar+ao+ouvir+ipod.shtml

Música para tratar o mal de Alzheimer (em Brasília,DF)
http://www.youtube.com/watch?v=KhovLj8G8mI

Alive Inside - Man In Nursing Home Reacts To Hearing Music From His Era (vídeo em inglês, com a experiência de Henry “renascendo” e cantando, sem legendas, com comentários de Dr. Oliver Sacks) http://www.aliveinside.us/ 
Visitem e difundam - http://www.musicandmemory.org/

Associação Brasileira de Alzheimer - http://www.abraz.com.br/ ou http://www.abrazsp.org.br/

Sinais, tratamentos e pesquisas: tire dúvidas sobre Alzheimer http://saude.terra.com.br/noticias/0,,OI5754229-EI16560,00-Sinais+tratamentos+e+pesquisas+tire+duvidas+sobre+Alzheimer.html

Mal de Alzheimer - Campanha de conscientização em Israel (Vídeo com legendas em português)
http://www.youtube.com/watch?v=NkCco09KdKQ

Mãe de dois deficientes arruma tempo para trabalhar e praticar triatlo
http://www.expressomt.com.br/nacional-internacional/mae-de-dois-deficientes-arruma-tempo-p-12772.html

Alzheimer: molécula que permite diagnóstico recente chega a Portugal
http://www.tvi24.iol.pt/tecnologia/alzheimer-molecula-universidade-coimbra-tvi24/1343039-4069.html

Leitura indicada no texto –
Sobre a Morte, Elias Canetti, Ed. Estação Liberdade, São Paulo, SP, 2009.

LEIA TAMBÉM NO BLOG –

O MUNDO ENVELHECE, AS INJUSTIÇAS AINDA PERSISTEM, E, ENTRETANTOS, MEU PAI FAZ 102 ANOS... http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2012/04/o-mundo-envelhece-as-injusticas-ainda.html


ALZHEIMER NÃO É UMA PIADA, mas pode ser poesia de vida
http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2011/06/alzheimer-nao-e-uma-piada-mas-pode-ser.html

TODO ÚTERO É UM MUNDO...
http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2010/03/todo-utero-e-um-mundo.html

quarta-feira, 2 de maio de 2012

INTERDIÇÃO, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E DIREITOS HUMANOS.


Imagem publicada- A foto colorida de um homem sorridente, inglês, que completou uma maratona após 41 dias, percorrendo apenas 1,5km por dia, com auxílio de um apoio especial para caminhar e uma equipe de amigos e familiares ao seu redor. A matéria não tem a ver diretamente com interdição, mas se pode supor o que teria acontecido com ele, caso fosse interditado, após o acidente que o levou a um quadro psicomotor semelhante a uma paralisia cerebral grave. Podemos dizer que, após um acidente, como o de Eddie Kidd, perdemos todas as nossas habilidades e capacidades? E, quando se trata de uma criança ou jovem com Síndrome de Down ou Paralisia Cerebral? A eles não é permitido, depois de diagnosticados/julgados "incapazes", de correr a corrida da Vida Livre e sem Interdições?

EU NÃO INTEDITO, NÓS NÃO OS INTERDITAMOS, PORÉM ELES AINDA INTERDITAM.

No dia 03 de maio será realizada uma audiência sobre a Interdição Legal total de pessoas com deficiência intelectual e pessoas com paralisia cerebral severa. Ocorrerá um debate proposto pelos deputados Mandetta (DEM-MS) e Rosinha da Adefal (PTdo B-AL).

O tema é de meu total interesse/dedicação há muitos anos. Já participei há mais de 15 anos atrás de um debate promovido no Centro Cultural Banco do Brasil, RJ, de uma acirrada discussão sobre a interdição total de pessoas com deficiência intelectual. Há época já manifestava minhas inquietações bioéticas e sociais sobre o tema.

A palavra interdição, para além de seu sentido legal, implica, para o senso comum, a restrição de alguns direitos fundamentais. É a proibição para os atos da vida civil por aqueles que forem considerados “incapazes”. Nessa perspectiva é que sempre interrogarei sua possibilidade, necessidade e sua aplicabilidade. Continuo sendo apenas um defensor ativista de direitos humanos ao refletir sobre ela.

Já há uma visão mundial sobre o tema. Foi expresso na Declaração de Montreal sobre a Deficiência Intelectual, em 2004, na cidade de Montreal, Canadá. Tive a oportunidade de traduzi-la para o português. Venho difundindo-a desde então para que possamos aprofundar e rever nossos preconceitos sobre as deficiências intelectuais e os sujeitos que as vivenciam.

E, lá fica claro que o paradigma que irá sustentar essa declaração que foi proposta pela OPAS/OMS, ambas no âmbito da medicina e da saúde, é o que irá ser o eixo principal do que se estabeleceu dois anos depois com a Convenção (ONU-2006). Em ambos os documentos os princípios fundadores são os Direitos Humanos. Mas que princípios norteariam uma interdição legal total?

Em princípio a palavra interdição vai de encontro com um dos direitos fundamentais, quando escolhe ou elege um ou mais sujeitos, a partir de sua condição de saúde, idade ou situação de vulnerabilidade. Os que estão, no momento, sendo o alvo dessa audiência são as pessoas com síndrome de Down e as com paralisias cerebrais graves.
No campo da Síndrome de Down já escrevi sobre sua autonomia e os exemplos de sua inclusão social só tem comprovado que são "cidadãos e cidadãs". No caso de pessoas com Paralisias Cerebrais ainda temos um campo nebuloso e confuso sobre sua classificação. O conceito de grave vai até onde?

É aí que há sempre o perigo do preconceito pela manutenção do paradigma biomédico. As pessoas com paralisias cerebrais são vistas, objetivadas, assujeitas e judicializadas como "doentes" ou "deficientes mentais".

Há sim quadros ou condições de saúde que levam a um maior número de restrições ou perdas de funcionalidade. Porém são em número muito menor a cada dia que passa. E, para o direito, na visão reducionista, são as pessoas “portadoras”, incapazes com “necessidades especiais”. Ainda não há uma abertura para os novos conceitos e visões sobre estes cidadãos/ãs, principalmente em algumas instâncias do Judiciário.

A noção de severidade dos quadros foi e é a maior justificativa também para o processo de institucionalização de pessoas com paralisias cerebrais ou síndrome de down. Ambos os quadros formaram o que se conceituava na CID-10 quadros de "retardamento mental". Há ainda muitos operadores do direito e profissionais da saúde que se baseiam nessas visões e conceitos arraigados erroneamente.

E para tais graves, moderados ou leves, ou então, historicamente, os imbecis, os débeis, os cretinos, ou, reducionisticamente, os retardados mentais, a melhor forma de cuidado e reabilitação só poderia ocorrer em espaços especializados e sob internação.

A maior defesa que já vi da interdição sempre foi direcionada por entidades que cuidam ou prestam assistência contínua a esses cidadãos e cidadãs sob reclusão. E a mais veemente foram as que famílias, principalmente mães, defendiam no sentido de “preservar o futuro” de seus filhos com deficiência considerada como “invalidez total”.

Mas o que é essa interdição judicial? Em pesquisa na Internet encontrei um dos documentos mais recentes sobre o tema. É do Chile (2011) e trata da “interdicción, proteción patrimonial y derechos humanos” (interdição, proteção patrimonial e direitos humanos). Nele se esclarece que a interdição é uma sentença judicial cujo efeito principal é a substituição das escolhas e decisões de uma pessoa com deficiência pelas de outra pessoa, que no direito recebe o nome de curador.

Esta figura está prevista também na Declaração de Montreal. Ressalta-se nela que “todas as pessoas com deficiências intelectuais são cidadãos plenos, iguais perante a lei e como tais devem exercer seus direitos com base no respeito nas diferenças e nas suas escolhas e decisões individuais”. Portanto, como na Convenção, estão garantidas as suas capacidades de decisão e escolha.

Então, considerando-se esta afirmação, em que condições poderiam ser solicitadas as interdições? Para a Declaração de Montreal: “A. As pessoas com deficiências intelectuais têm os mesmos direitos que outras pessoas de tomar decisões sobre suas próprias vidas. Mesmo que algumas pessoas possam ter dificuldades de fazer escolhas, formular decisões e comunicar suas preferências, elas podem tomar decisões acertadas para melhorar seu desenvolvimento pessoal, seus relacionamentos e sua participação nas suas comunidades;...”

É, então, o Estado que deverá proporcionar a proteção e a garantia de que estes cidadãos e cidadãs possam exercer, com os avanços legais e sócio-políticos, o acesso e utilização de serviços adequados que sejam baseados nas necessidades, assim como no direito ao consentimento informado e livre. 

Com os avanços em ajudas técnicas, tecnologias assistivas e outros recursos das novas tecnologias quem são os que não seriam “capazes” da expressão de suas vontades e decisões?

No presente e no futuro sabemos que ainda teremos muitos excluídos do mundo digital e das novas tecnologias de informação, e entre estes estarão muitos sujeitos com deficiência intelectual. Porém o nosso dever será o de, caminhando no desenho universal, atender todas as suas necessidades, especificidades, “disfuncionalidades” ou incapacidades, e, principalmente as suas singularidades.

Tanto para a Declaração de Montreal como em outros documentos de cunho universalista encontraremos que o exercício da curatela deve ser relativizado. Porém o que encontramos é uma dura realidade de manutenção de pessoas com deficiência intelectual ou com paralisia cerebral em regimes de cativeiros, hospitais ou espaços de segregação. Muitos deles promovidos pelas próprias famílias desses sujeitos assujeitados.

É, dentro dessa realidade, brasileira em especial, que precisamos garantir que “as pessoas com deficiências intelectuais devem ser apoiadas para que tomem suas decisões, as comuniquem e estas sejam respeitadas ...”

Com a recente tomada de posição do nosso Governo com o Plano Viver sem Limites, e a decisão de subsidiar as pesquisas e desenvolvimentos em tecnologias assistivas, deveremos olhar para o futuro na tomada de uma decisão legal de interdição.
Aqueles ou aquelas que, hoje, não estão podendo se expressar por meios já conhecidos, em futuro não muito longínquo, utilizará meios avançados e nada onerosos para a comunicação de suas opiniões, ideias, sentimentos e decisões.

Já em 2004, em Montreal se afirmava: “B. Sob nenhuma condição ou circunstância as pessoas com deficiências intelectuais devem ser consideradas totalmente incompetentes para tomar decisões baseadas apenas em sua deficiência. Somente em circunstâncias mais extraordinárias o direito legal das pessoas com deficiência intelectual para tomada de suas próprias decisões poderá ser legalmente interditado.”

Há, portanto uma expressão afirmativa do direito de pessoas com deficiência intelectual, ou mesmo com paralisia cerebral, que não devem ser sinônimos ou equivalências. A maioria das pessoas com paralisias cerebrais NÃO SÃO pessoas com deficiências intelectuais. Apenas uma porcentagem pequena poderá apresentar alterações cognitivas ou restrições de funcionalidade psicomotora que prejudicará sua interação e expressão ao meio ambiente.

Ambas as condições devem ser expressão de direitos humanos. Portanto direitos que são inalienáveis, indivisíveis, interdependentes, interelacionados e universais. E, se fundamentarmos, nesses princípios, a prática legal das interdições, a partir desse encontro e debate na Câmara dos Deputados, terá de abandonar o paradigma biomédico.

Surgirá, inclusive com a presença, que espero não falte de nossa ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a efetivação dos Direitos Humanos como linha mestra de todos os novos modelos legais para pessoas com deficiência, sejam intelectuais ou não.

Lembrando a temporalidade vertiginosa em que vivemos, assim como as necessárias mudanças legais, os processos de interdição não devem ficar restritos aos laudos de peritos forenses ou psiquiatras. O nosso olhar médico nos leva para os ‘’mutirões’’ de ações de interdição, onde a Síndrome de Down está no mesmo nível que as pessoas com Doença de Alzheimer.Ainda trabalhamos com a CID-10 e desconhecemos a CIF-2006.

E as curatelas deverão ser de uma curta duração, principalmente aquelas que envolvem interesses patrimoniais ou alegações unicamente prestadas pelos familiares. Portanto, nesse campo é indispensável que o Estado e o Poder Judiciário observem que: “Qualquer interdição deverá ser por um período de tempo limitado, sujeito as revisões periódicas e, com respeito apenas a estas decisões, pelas quais será determinada uma autoridade independente, para determinar a capacidade legal”.

Finalmente, reforçando o que já foi declarado em Montreal, afirmar que: “C. A autoridade independente, acima mencionada, deve encontrar evidências claras e consistentes de que apesar dos apoios necessários, todas as alternativas restritivas de indicar e nomear um representante pessoal substituto foram, previamente, esgotadas. Esta autoridade independente deverá respeitar o direito a um processo jurídico, incluindo o direito individual de ser notificado, ser ouvido, apresentar provas ou testemunhos a seu favor, ser representado por um ou mais pessoas de sua confiança e escolha, para sustentar qualquer evidência em uma audiência, assim como apelar de qualquer decisão perante um tribunal superior”.

Era esse olhar para o futuro dos direitos humanos de pessoas com deficiência intelectual que há 08 anos se declarou. HOJE, como parte de um movimento para a afirmação política das pessoas com deficiência, qual visão futurista devemos criar em relação ao nosso próprio futuro?

Excelências, Meritíssimos, Ilustríssimos Senhores e Senhoras, que já conseguiram afirmar o direito sexual e reprodutivo das mulheres com a recente decisão do STJ sobre anencefalia, lhes faço um único pedido: - Eu, aqui cidadão brasileiro, desejo de coração que suas mentes continuem no processo evolutivo e transformador de todas as nossas leis.

Então, os “cida-downs” e os chamados de “paralíticos” poderão se orgulhar de um novo papel a exercer: serão os respeitados auto defensores dos seus direitos humanos. Não há como exercitar a cidadania sem um exercício de nossas autonomias e desejos mais profundos.

Comemorei, com minha família reunida, o 102º (centésimo segundo) aniversário de meu pai. Alguns devem se perguntar sobre sua capacidade de decisão, ou sua interdição. Com sua lucidez, garantida pelo desejo de vida, ainda é e será respeitado em suas decisões, mesmo as que nos pareçam estarem erradas ou contra nossa vontade.

Eu lhe perguntei se ainda irá acompanhar a sua querida Romaria a pé até Aparecida do Norte, distante mais de 300 km de minha cidade natal, ponderando sobre as baixas temperaturas e o risco de saúde de um ancião, e ele afirmativamente me respondeu: - “E por que não iria? Eu ainda não morri ...”. Ele irá como o maratonista com Paralisia Cerebral até o fim de sua jornada, seguindo sua fé e sua determinação/decisão.

E podem ter certeza de que ele, se interrogado for, afirmará como um desembargador que negou uma interdição recentemente noticiada: “De qualquer sorte, não se pode considerar a idade avançada do apelado (74 anos, atualmente) ou a preferência deste por um estilo de vida mais simples como motivos para interditá-lo. Veja-se, além disso, que velhice não se confunde com senilidade"...

Assim não podemos continuar confundindo a situação de deficiência com a noção de incapacidade total, para sempre, decretada. A interdição total deverá ser a exceção da exceção, e, ainda assim respeitar, antes que velhos códigos, a urgente ativação, transversalidade e implementação dos Direitos Humanos.

E, muito raramente, muito poucos, quase nenhum sujeito com deficiência intelectual ou com paralisia cerebral dita severa estará sendo submetido à perda de suas liberdades...

EU, NO FUTURO, ESPERO NÃO ME INTERDITAREI, NÓS NÃO SEREMOS INTERDITADOS, E ELES, TORNADOS MAIS JUSTOS E SÁBIOS, APRENDERÃO O QUE É SER/ESTAR INTERDITADO... POIS TODOS/TODAS, UM DIA, APRENDEMOS A VIVER/CONVIVER COM LIMITES...


Copyright jorgemarciopereiradeandrade 2012/2018 (favor citar o autor e as fontes em republicações livres pela Internet e outros meios de comunicação de massa)

NA INTERNET – Fontes e notícias

Interdição legal de pessoas com deficiência intelectual será discutida em audiência
http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/416052-INTERDICAO-LEGAL-DE-PESSOAS-COM-DEFICIENCIA-INTELECTUAL-SERA-DISCUTIDA-EM-AUDIENCIA.html

DECLARAÇÃO DE MONTREAL SOBRE A DEFICIÊNCIA INTELECTUAL
http://www.defnet.org.br/decl_montreal.htm

PLANO VIVER SEM LIMITES - Plano beneficia 45,6 milhões com deficiência http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2011/11/17/plano-beneficia-45-6-milhoes-com-deficiencia

Tribunal nega pedido de interdição: velhice não se confunde com senilidade
http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=20&id_noticia=82239

Homem com paralisia cerebral completa Maratona de Londres após 51 dias http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,homem-com-paralisia-cerebral-completa-maratona-de-londres-apos-51-dias,cional,homem-com-paralisia-cerebral-completa-maratona-de-londres-apos-51-dias,729002,0.htm

LEITURA INDICADA:

Derechos de las Personas com Discapacidad Mental *Chile (em PDF) http://www.senadis.gob.cl/descargas/centro/tematicos/manual_dicapMental.pdf

LEIA TAMBÉM NO BLOG: sobre Deficiências Intelectuais

DEFICIENTES INTELECTUAIS - Encarcerar é a solução final?   https://infoativodefnet.blogspot.com.br/2011/01/deficientes-intelectuais-encarcerar-e.html

O MELHOR É A JAULA OU O GALINHEIRO? Deficientes intelectuais e o seu encarceramento
https://infoativodefnet.blogspot.com.br/2011/05/o-melhor-e-jaula-ou-o-galinheiro.html

INCLUSÃO/EXCLUSÃO - duas faces da mesma moeda deficitária? https://infoativodefnet.blogspot.com.br/2011/02/inclusaoexclusao-duas-faces-da-mesma.html

NÃO SOMOS ANORMAIS, SOMOS APENAS CIDA-DOWNS.... https://infoativodefnet.blogspot.com.br/2012/03/nao-somos-anormais-somos-apenas-cida.html

VULNERAÇÃO E MÍDIA NO COTIDIANO DAS DEFICIÊNCIAS
https://infoativodefnet.blogspot.com.br/2011/04/vulneracao-e-midia-no-cotidiano-das.html