domingo, 8 de abril de 2012

RISCOS DE UMA ANENCEFALIA DA/NA JUSTIÇA SUPREMA


Imagem Publicada – Uma foto colorida que é parte do filme Balada de NARAYAMA; tem um homem japonês, de meia idade, carregando nas costas uma mulher idosa, com seus 69/70 anos, e que de forma pungente a levará, como se levavam as ‘’inúteis’’ pessoas com deficiência para o alto da montanha nos tempos Greco-espartanos. No fim do século XIX, em um pequeno vilarejo japonês, o morador que completa 70 anos de idade deve subir ao topo de uma sagrada montanha e aguardar por sua morte. Aquele que se recusa a cumprir a tradição traz a desonra para sua família. Mas para Orin (Sumiko Sakamoto), uma senhora de 69 anos, procurar uma esposa para o seu filho mais velho, Tatsuhei (Ken Ogata), é mais preocupante do que cumprir a amarga tradição. Vencedor da palma de Ouro no Festival de Cannes em 1983, balada de Narayama é um belo e sensível filme do diretor Shohei Imamura, o primeiro realizador japonês a receber duas Palmas de Ouro no Festival.

“Se não nos assombramos a todo momento com a consciência, é porque ela é muito disponível, fácil de usar, elegante em seus espetaculares aparecimentos e desaparecimentos diários. Mas, quando nos pomos a refletir sobre ela, todos nós, cientistas ou não cientistas, ficamos perplexos...” (Antonio Damasio)

Há alguns dias pensei, mais uma vez, nas conversas com a Dona Morte e as cartas que lhe devo mandar, mesmo sem sua reciprocidade. A Justiça tinha me trazido essa pulsão tanática novamente ao meu âmago.

Há sempre a possibilidade de que quando alguém lhe julga, assim como a sua causa, de fazê-lo de forma discriminatória. E é nessa hora que a ausência de ‘’cérebro’’ pode pesar. Ele pode nos ajudar em nossos próprios julgamentos mortais e irrevogáveis. Aos que nos julgam o que pesa?

No Dia Mundial da Saúde, 07 de abril, estamos informados pela OMS de que teremos de viver com uma inversão de dados populacionais: “Em 2050 haverá cerca de 400 milhões de idosos com mais de 80 anos, frente aos 14 milhões que havia em meados do século 20”. Teremos muito mais idosos que jovens e crianças. Como promover, então, o direito à Saúde, à Vida e à Morte com Dignidade agora e visar o futuro?

A minha citação do filme Balada de Narayama é uma alegoria de nosso possível futuro? Em condições de extrema necessidade de sobrevivência, o que faremos com os nossos ‘’velhos’’?

Em que precipício ou exposição à morte pela Natureza iremos “sacrificar” essas novas “velhas e encarquilhadas Vidas Nuas”? Não praticamos, há séculos, outras formas de eugenia ou eliminação de indesejáveis ou anormais? As neves de Narayama nos esperarão?

Nosso futuro com o envelhecimento se afigura, então, como um tempo de exclusões. Teremos então a opção entre o morrer com dignidade ou morrer à mingua. As economias estão fundamentando alicerces para estes cadafalsos que nos retirarão todo ar, toda a vida, todos os direitos.

Os primeiros cortes econômicos recentes, como os 5,4 bilhões, foram da Saúde, apesar de os recursos de outras áreas do Governo Federal ainda alimentarem diferentes tipos de má-gestão, desvios ou corrupção. E, lá fora, como em velhos tempos, o FMI determina mais corte em anos das aposentadorias e direitos conquistados. Chegaremos lá?

Há uma dura certeza: iremos ter no futuro muito mais “trabalho” árduo para todos. As condições de vida precarizada, sem precisar do amanhã, já estão levando ao suicídio um homem idoso na Grécia atual. Nesse mesmo futuro, todos e todas, mantida a lógica do hipercapitalismo, terão de render mais para abastecer os fundos de aposentadoria. E demorarão em conquistá-la, muito menos usufruí-la sem seus direitos efetivados.

Re-trabalharemos por mais horas apesar de todos os avanços. O reino de Cronos (o Tempo) devorará toda a privacidade e o ócio? Apesar de toda a virtualidade, se não comprometermos a Humanidade com uma mudança de paradigmas, na direção de novas cartografias do viver e dos Direitos Humanos, que tempo vivido nos restará?

Temos de ouvir o aviso que nos dá o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior: “A maior ameaça [à saúde no mundo] é o momento político. Em função de uma crise estrutural, a saúde está cada vez mais ameaçada pela possibilidade de ser transformada única e exclusivamente em mercadoria e não tratada como direito do ser humano”.

Já trocamos um rim por um IPad na China. E milhares de corpos são diariamente transformados em mercadoria no mercado de órgãos, portanto sua saúde já esta mercantilizada. O precisamos é refletir os diferentes riscos que se afiguram com as crises capitalisticamente produzidas. Temos apenas a produção de vidas comercialmente ‘’matáveis’’?

Temos também muitos outros riscos e ameaças que nos vulnerabilizam, sempre em associação com as práxis políticas. Temos os velhos hábitos, velhas batinas, velhos coturnos e as velhas togas que ainda atravessam os direitos humanos. A saúde de cada um e de todos passa ainda por muitos preconceitos arraigados e entranhados nas diferentes culturas do mundo globalizado.

Estes são os alicerces de nossas vulnerações atuais... Quando “velhos” não significar apenas passagem do tempo e idade biológica ou psicológica, mas sim fundamentalismos e conservadorismos ideológicos, como os apegos aos pijamas dos tempos da Ditadura militar brasileira.

O que teremos de lidar nos próximos dias nos demonstrará essa tríplice aliança entre a Política, a Religião e a Justiça. Em poucos dias teremos de ouvir nosso STJ (Supremo Tribunal de Justiça) determinar uma resolução sobre as mulheres que tem ou não o direito a uma antecipação de seu parto.

Isso mesmo, antecipar um parto. Não é o que estão alardeando com abertura para um abortamento injustificado, ou como dizem um aborto generalizante de qualquer forma de vida.

Há evangelizadores fanáticos que usam as ignorâncias sobre o assunto, apregoam um falso respeito à vida, contanto que lhes tragam mais poder e enriquecimento, inclusive político. Estes constroem, com seu eleitorado cativo e alienado, um verdadeiro lobby no atual Governo Federal.

A realidade que cerca a maioria das mulheres que trouxeram ou trazem um concepto com anencefalia estão nas camadas menos favorecidas de nosso país. Muitas delas foram impedidas de acesso a seus direitos por preconceitos religiosos.

E a anencefalia foi gerada, na maioria dos casos, pelas próprias condições ambientais e alimentares destas cidadãs, não por sua crença ou afiliação partidária. Elas são simplesmente parte de um país que é campeão em algumas mazelas, e o 4º em anencefalias.

As recentes atitudes ligadas ao campo dos Direitos Reprodutivos e Sexuais de mulheres nos desapontam. A atitude da Suprema Corte de absolvição de um ato de violência sexual contra meninas, que foi condenada internacionalmente, nos deixa com a preocupação dos rumos desta futura decisão sobre o corpo e a vida no feminino.

Se pudermos justificar, legalmente, um estupro também poderíamos ver justificada a negação do direito das mulheres sobre seu corpo e suas vidas? Perigamos cair nessa mesma atitude, ela sim portadora de uma anencefalia histórico-jurídica, e ver negado o direito de não sofrimento às mulheres com gravidezes com anencefalia.

O tema já tem alguns anos para chegar a dias a uma decisão. Em março de 2004, por uma ação conjunta do Anis (Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero) e Themis (Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero), pela primeira vez na história brasileira, chegou ao STJ o processo em busca da autorização por antecipação de parto por anencefalia. (*)

Há um excelente documentário a ser visto por todos os que ainda se apegam às afirmações de crime contra a vida para as mulheres que buscam solução para os casos de anencefalia. Trata da história, com o olhar bioético de Debora Diniz e Ramon Navarro, sobre o sofrimento de Tatielle, uma mulher do interior de Goiás. Há ainda milhares delas no Brasil...

Ela está grávida de um feto que não sobreviveria ao parto. Porém um padre que sequer a conhece a impede da antecipação do parto. Ela é mandada embora do hospital. Tatielle agonizou cinco dias as dores de um parto proibido pela Religião e pela Justiça. O nome do documentário diz tudo: HABEAS CORPUS.

Desejo que possamos fazer a maior difusão possível de alguns passos já dados pela Bioética. Como no desejo de seu criador, Van Rensselaer Potter, esta complexa área pode nos ajudar a construir uma ponte para o futuro. É a mesma ponte do passado que liga a personagem japonesa Orin à vida real de Tatielles brasileiras.

E essa ponte nos impõe dilemas que vão do início até o fim da Vida. Das vidas severinas mais humildes e humilhadas até as mais poderosas e ricas. As últimas ainda podem pagar por órgãos no mercado ou não frequentarem clínicas de aborto clandestinas... e sobrevivem.

Na montanha de Narayama dos tempos futuros continuariam sendo as mulheres, idosas ou não, os corpos sacrificáveis em nome de alguma convenção, norma ou tradição político-religiosa-cultural? Ou por novas políticas de saúde? Ou serão novas leis que, ao acompanhar a História, farão justiça real e efetiva para elas?

ENFIM, o que podemos pedir, humildemente, à nossas Supremas Justiças? Que primeiramente, para além dos cânones e dos princípios romanos do Direito, utilizem seus “mais uterinos” afetos, mas principalmente que julguem utilizando todos os recursos de seus cérebros, mentes e corações (selfs).

Segundo Damasio foram os cérebros que criaram os homens e sua consciência, assim como sua Humanidade, e não o contrário. Para o autor “...mais do que buscar a morada da mente, do self e da consciência no cérebro é levantar possibilidades de como essas capacidades surgem...”. Essas capacidades que nos auxiliariam a estabilidade de nossos organismos e a previsão do futuro.

Somente com um cérebro, com todas as suas possibilidades e limitações é que podemos refletir sobre a VIDA. Não precisa ser normal, nem mesmo perfeito, mas é preciso para a vida biológica que esteja lá.

A anencefalia, pelo não fechamento do tubo neural, é uma determinação intraútero da impossibilidade biológica de uma mente. Precisamos de um mínimo de self e consciência, mesmo que venham a ser totalmente incapazes de julgar, criticar ou condenar, após nosso nascimento. Afinal, somos ou não somos todos imperfeitos seres humanizados?

Portanto, pensando e refletindo sobre nossos futuros é que não podemos sacrificar nossos envelhecimentos, não podemos decretar a imortalidade, não devemos buscar corpos eugenicamente perfeitos, e, mais, não podemos negar a morte quando ela já se decretou dentro de útero...

LIVREM-SE OS CORPOS FEMININOS DE NOSSOS FARDOS E PRECONCEITOS, DE QUALQUER ESPÉCIE, TIPO, GENERO OU IDEOLOGIAS.... E seus direitos de Saúde Sexual e Reprodutivos sejam comemorados depois dessa semana na mais alta corte de Justiça de nosso país.

Não nos basta viver com dignidade, mas é indispensável e um direito humano o morrer com dignidade. Não é um direito a ser concedido ou julgado. É APENAS UM DIREITO... Humanamente vital, assim como a Saúde é fundamental para o gozo e exercício de todos os outros direitos.

E assim poderei reencontrar em mim o desejo indispensável de acreditar na chamada Justiça dos homens... E das mulheres.


PS- me desculpem caso o texto não agrade a todos e todas, mas o meu/nosso direito à opinião é e deve ser garantido, e minha saúde está afetada nestes dias. Além das dores habituais e velhas companheiras a minha mente foi turvada por uma sinusite aguda e a necessidade de antibioticoterapia. Retomo a luta pela Grande Saúde. Fizeram-me, as dores, buscar o recurso de meu self e da crítica para não deixar passar em branco e ao léu esses momentos jurídico-legais que virão nessa semana... assim com os que espero ter o direito de exercer no futuro.


Copyright jorgemarciopereiradeandrade 2012-2013 (favor citar o autor e as fontes em republicações livres pela Internet ou outros meios de comunicação de massa)

NOTÍCIAS citadas no texto na INTERNET -

OMS alerta sobre desafio de um mundo com mais idosos que crianças 
http://noticias.r7.com/saude/noticias/oms-alerta-sobre-desafio-de-um-mundo-com-mais-idosos-que-criancas-20120407.html

Mundo terá 2 bilhões de idosos em 2050, diz OMS http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5706393-EI715,00-Mundo+tera+bilhoes+de+idosos+em+diz+OMS.html

Após 8 anos, STF decidirá sobre aborto de anencéfalos 
http://br.noticias.yahoo.com/8-anos-stf-decidir%C3%A1-aborto-anenc%C3%A9falos-213000467.html

Autorizada interrupção de gravidez de feto anencéfalo http://bioeticaebiodireito.blogspot.com.br/search/label/Anencefalia

Crise econômica é a maior ameaça à saúde no planeta, alerta CNS 
http://www.jb.com.br/ciencia-e-tecnologia/noticias/2012/04/07/crise-economica-e-a-maior-ameaca-a-saude-no-planeta-alerta-cns/

Acusado de estuprar prostitutas menores é inocentado no STJ
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1068097-acusado-de-estuprar-prostitutas-me nores-e-inocentado-no-stj.shtml

ONU condena Brasil por absolvição de homem acusado de estupro http://odia.ig.com.br/portal/brasil/onu-condena-brasil-por-absolvi%C3%A7%C3%A3o-de-homem-acusado-de-estupro-1.428164

China prende cinco em caso de garoto que vendeu o rim para comprar iPad
http://www.bbc.co.uk/portuguese/ultimas_noticias/2012/04/120406_china_rim_ipad_cc.shtml

FILMES CITADOS NO TEXTO:

A BALADA DE NARAYAMA – direção Shohei Imamura, Japão, 1983
http://www.imdb.com/title/tt0084390/

HABEAS CORPUS - um filme de Debora Diniz e Ramon Navarro
http://vimeo.com/6123069
http://www.anis.org.br/ImagensLivres/Detalhes.cfm?Idfilme=7

LEITURAS INDICADAS-
E o CÉREBRO CRIOU O HOMEM – Antonio Damasio, Editora Companhia das Letras, São Paulo, SP, 2011.
http://www.companhiadasletras.com.br/trechos/12559.pdf

TÓPICOS EM BIOÉTICA (*Interrupção da gestação em casos de anencefalia: opinião de mulheres de classes populares em Teresina – Gisleno Feitosa) – Sérgio Costa, Malu Fontes e Flavia Squinca (Orgs.), Editora Letras Livres, Brasília, DF, 2006.

LEIA TAMBÉM NO BLOG

QUEM SÃO ELAS? O ABORTAMENTO ´POLÍTICO' DO ABORTO http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2010/10/quem-sao-elas-o-abortamento-politico-do.html

SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS COMO DESAFIO ÉTICO PARA A CIDADANIA http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2010/06/saude-mental-e-direitos-humanos-como.html

A SAÚDE E O SENTIDO PARA A VIDA II
http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2010/04/saude-e-o-sentido-para-vida-ii.html

MULHERES, SANGUE E VIDA, para além de sua exclusão histórica http://infoativodefnet.blogspot.com.br/2012/03/mulheres-sangue-e-vida-para-alem-de-sua.html

4 comentários:

  1. Como é de costume seus textos aprofundam questões fundamentais no âmbito nacional e, quiçá , porque não dizer no internacional também, pois direitos humanos e o direito de tê-los respeitados é universal. Certamente ao estar diante de uma gravidez polêmica, neste caso de anencefalia, a decisão entre mantê-la e tirá-la é por demais dolorosa, ficamos entre a cruz e a espada, ceifar o direito de opção das mulheres é castrá-las, por outro lado impedi-las de interromper com precocidade ,também o é, pois existe ainda pontos duvidosos sobre como esse feto nascerá... Vou exemplificar com uma gestação que tive, minha segunda maternidade, um filho que a princípio os médicos viram com espína bífida, tubo neural comprometido, hidrocefalia, ou anencefalia, considerando que a ultrassonografia mostrava água ao longo da cabeça e uma disformidade métrica muito grande, segundo os médicos... Decisão do casal (eu e meu marido) termos o bebê, procurar um hospital público que tivesse uma equipe de neo-natal com condições de acompanhar o nascimento e o desenvolvimento inicial que poderia comprometer o bebê, tivemos o mesmo no IFF (Instituto Fernandes Figueiras - RJ). Jorge Luiz(hoje com 14 anos, estudante de escola privada, no 8º ano de escolaridade...), teve uma série de medicamentos, depois uma intervençao logo no terceiro dia, após ter nascido, medicamentos e
    passou por outras cirurgias, do tipo teve a correção da espína bífida e devido ao fato de ter uma hidrocefalia considerada comunicante foi colocada um a válvula peritonial, está com a mesma até hoje, depois tivemos sequelas de uma paralisia nos membros inferiores e outras coisas de menor porte(hérnia, escaras, uso de sondas uretrais, coisas que é possível ter uma vida normal)... Esse relato de um fato isolado é para pontuar que se eu tivesse "interrompido" de forma clandestina talvez os dois tivessem morrido (eu e Jorge),mas por outro não podemos deixar que o descaso nesses casos aconteçam, pois as vidas humanas precisam ser respeitadas, mesmo quando fatalmente elas estão sob a ética judicial...

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    1. Querida e afetuosa ALBEA
      Sua história é um exemplo para reflexão sobre as singularidades do viver, assim como do morrer. A história vivida por vocês demonstra que a ciência não pode ser soberana, assim como a Justiça não pode ser sempre suprema. Há vários casos de anencefalia pelos mesmos motivos do que ocorreu com seu filho Jorge, que espero guerreiro como eu, que é a ausência de ácido fólico, bem como vitamina B12, para o fechamento do tubo neural. O que temos de defender é a VIDA, sim, e pela via dos direitos humanos e da bioética, principalmente das milhares de mulheres que são vulnerabilizadas e estão em situação de violência social e econômica. A estas não resta, nesse continental país, o menor cuidado materno-infantil e possibilidade de recursos como os do IFF do RJ, ao qual sempre rendi minhas homenagens e profundo respeito. A realidade é que aproximadamente 75% das gestações com anencefalia se resolvem com os abortamentos espontâneos. No restante da estatística poderíamos incluir mulheres com mais de 35 anos, negras, pobres, miseráveis e muitas delas ainda na adolescencia. Portanto temos de ter cuidado com este tema polêmico mas imprescindivelmente VITAL....UM DOCEABRAÇO

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  2. Prezado Dr Marcio, estimo suas melhoras, não pro forma, mas sinceramente, pois embora não o conheça "materialmente",é como se assim não fosse, pois por meio dos artigos de seu blog, que devoro, sei a pessoa que é, estimo-o e admiro muito. Quanto ao seu artigo em pauta, é de tirar o fôlego. Não sou cientista, filósofa, advogada, nada, sou apenas um ser humano, me considero fiel às minhas crenças e escolha religiosa, aberta a aprender, ciente de não julgar e honestamente empenhada em difundir tudo o que contribua para melhorar a VIDA. Honestamente, não tenho opinião própria, 100% formada sobre essas questões de vida e morte e foi num momento de muita dor, em que fui encostada na parede, que descobri essa fragilidade. Com relação às questões em pauta, replicarei a difusão deste seu artigo nos meios a que tenho acesso.
    Quanto ao comentário da Sra. Albea,concordo com o senhor e comigo mesma, de que nada é soberano nem supremo na hora de decidirmos sobre a vida ou morte de outrem ou em própria causa. A NATUREZA ainda é um mistério não revelado totalmente e nos propõe fatos, muitas vezes considerados impossíveis. Parabéns, mais uma vez e obrigada por apesar de, ou por causa de tudo, continuar a nos ensinar.

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  3. Olá, boa noite!!! Muito bom seu texto, se estava com sinusite, imagino bem rsrrs, todas essas indagações, são atruais e realmente vai refletir no futuro. A questão do envelhecimento dgno passa pela má distribuição de renda, os idosos que tem condiçõe spodem ficar em clinicas particulares chiques, e os vulneráveis, vai se amontoar nas clinicas do terceiro setor e públicas, quando não nas ruas ou mal tratados pelos familiares e hospitais públicos. O aborto é sim um direito da mulher que questões, religiosas ferem esse direito. O texto é maravilhoso e levanta vários pontos de debate, ficariamos o dia todo discutindo e tentando encontrar uma saída para a selvageria do capitalismo que vivemos. Parabéns

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